DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
Após recurso.
Processo: 23346.000430.2025-82 - Dispensa de Licitacao 90601/2025
Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao
Programa Nacional
de Alimentacao
Escolar -
PNAE do
IFSULDEMINAS-Campus
Muzambinho.
Vencedores:
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO
- CNPJ: 10.808.337/0001-83 - itens 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 11: Valor Total: R$ 42.256,40/
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE - CNPJ:
09.244.323/0001-03 - itens 10, 13, 14, 16, 17, 18 e 19: Valor Total: R$ 53.961,60/ GRUPO
INFORMAL DE MULHERES: Marisa Moreira de Almeida Florio - itens 01 e 06: Valor Total:
R$ 6.534,00 e Regilene Maria de Oliveira Silva - itens 09, 12 e 15: Valor Total: R$
9.185,40/PRODUTORES INDIVIDUAIS: Claudia de Souza Antunes Oberlender - item 21 -
Valor Total: R$ 39.975,00 e Joao Antunes Filho - item 22 - Valor Total: R$ 35.025,00.
RENATO APARECIDO DE SOUZA
Diretor - Geral
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154809
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23500.000261/2021-27.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado:
04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
03/2021 pelo período de 12 meses, de 29/05/2025 a 28/05/2026.. Vigência: 29/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.896,44. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878
Número do Contrato: 10001/2023.
Nº Processo: 23339.001135/2022-90.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação da
contratação dos serviços de vigilância armada para o campus Camaquã, em função do
registro da C.C.T. da categoria profissional em 27/03/2025, sob o número RS000837/2025.
Vigência: 06/05/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.212,08. Data
de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.000109/2024-64.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (stfc), nas
modalidades local, com discagem direta a ramal (ddr) e linhas diretas, longa distância
nacional (ldn - intra-regional e inter-regional) para ligações originadas e destinadas ao
campus palmas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins /ifto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23237.003412/2024-17.
Dispensa. Nº 90030/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
09/05/2025 até 08/05/2026. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 167.682,24. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. . Leia-se: Vigência: 06/05/2025 a
28/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO IFTM nº 23199.003749/2025-09
PROCESSO IFSP nº 23305.004040/2025-68
Espécie: Termo de Colaboração Técnica.
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Objeto: Estabelecimento de colaboração técnica da servidora Maria Aparecida Bueno
Ferreira, técnico-administrativa do IFTM, junto ao IFSP, com vistas ao desenvolvimento do
ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 47 do Decreto nº 94.664/1987 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012.
Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme legislação vigente e interesse das partes.
Assinam: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, designado pelo Decreto de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1; e Silmário Batista dos
Santos - Reitor do IFSP, designado pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU de
06/04/2021, Seção 2, Página 1.
Foro: Justiça Federal de Uberaba/MG.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO IFTM nº 23199.004939/2025-35
Espécie: Termo de Colaboração Técnica.
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG).
Objeto: Estabelecimento de colaboração técnica da servidora Débora Chaves de Lima,
professora do IFTM - Campus Paracatu, junto ao IFMG - Campus Ouro Preto, com vistas
ao desenvolvimento
do ensino, da
pesquisa, da
extensão, dos serviços
e da
administração.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 47 do Decreto nº 94.664/1987 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012.
Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período, conforme legislação vigente e interesse das partes.
Assinam: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, designado pelo Decreto de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1; e Rafael Bastos Teixeira
- Reitor do IFMG, designado pelo Decreto de 11/09/2023, publicado no DOU de
12/09/2023, Seção 2, Página 1.
Foro: Justiça Federal de Uberaba/MG.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA COM SORIANO GESTÃO PROJETOS
LTDA., UBY AGROQUÍMICA S/A, USINA PETRIBU S/A E NIU ARQUITETURA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL.
INOVAÇÃO 21/2024, Proc. 23200.007466/2024-61: PARTICIPE 1: Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Triângulo
Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00;
PARTICIPES 2.1: SORIANO GESTÃO PROJETOS LTDA., CNPJ: 40.262.575/0001-05; 2.2. UBY
AGROQUÍMICA S/A. CNPJ: 21. 320.221/0001-17, 2.3. USINA PETRIBU S/A., CNPJ:
10.645.075/0001-83,
E 2.4. NIU ARQUITETURA
E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
34.398.335/0001-21, PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ:
21.238.738/0001-61, Objeto: Ingresso de empresas parceiras ao Acordo de Parceria:
PETRIBU e NIU ARQUITETURA. Assinatura de novo Plano de trabalho. E alteração de
recursos financeiros destinados à execução deste Acordo de R$1.746.797,50 para
R$2.157.962,46. E alteração do prazo de vigência do acordo de 12 meses para 18 meses.
Signatários: Rafael Visibelli Justino (Presidente da Fundação de Apoio Universitário - FAU),
Fabrício Simões (Uby Agroquímica S/A), Simone Aparecida Volpe Soriano (Soriano Gestão e
Projetos LTDA), Luciano Rodrigo Soriano (NIU ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA),
Daniela Patribú Ribeiro Oriá (USINA PETRIBU SA), Fernanda Barbosa Borges Jardim
(Diretora-Geral do Polo de Inovação IFTM), Bruno Pereira Garcês (Diretor Geral do IFTM
Campus Uberaba) e Marcelo Ponciano da Silva (Reitor do IFTM).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO aO CONTRATO DE COTITULARIDADE 2025
ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO DE COTITULARIDADE; Processo: 23200.007466/2024-61;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00 e SORIANO GESTÃO PROJETOS LTDA., CNPJ: 40.262.575/0001-05; UBY
AGROQUÍMICA 
S/A. 
CNPJ: 
21. 
320.221/0001-17, 
USINA 
PETRIBU 
S/A., 
CNPJ:
10.645.075/0001-83, 
E
NIU 
ARQUITETURA
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA. 
CNPJ:
34.398.335/0001-21. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos
intelectual relativos à tecnologia intitulada "DESENVOLVIMENTO DE PLANTADORA DE CANA
PARA PLANTIO DE TOLETES NA VERTICAL" a ser desenvolvida em parceria entre o IFTM;
UBY AGROQUÍMICA, SORIANO GESTÃO E PROJETOS, NIU ARQUITETURA e PETRIBU
doravante denominada TECNOLOGIA. Signatários: Fabrício Simões (Uby Agroquímica S/A),
Simone Aparecida Volpe Soriano (Soriano Gestão e Projetos LTDA), Luciano Rodrigo Soriano
(NIU ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA), Daniela Patribú Ribeiro Oriá (USINA
PETRIBU SA), Fernanda Barbosa Borges Jardim (Diretora-Geral do Polo de Inovação IFTM),
Bruno Pereira Garcês (Diretor Geral do IFTM Campus Uberaba) e Marcelo Ponciano da Silva
(Reitor do IFTM).
CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 159004
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23199.003324/2020-87.
Contratante: 
IFTM
- 
CAMPUS
UBERABA 
PARQUE
TECNOLOGICO. 
Contratado:
13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Atualizando o valor anual do
contrato para r$ 862.767,91 (oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete
reais e noventa e um centavos), para o período de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto
de 2025.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
883.588,92. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23036004759202435. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo,
envolvendo a disponibilização de ambiente com capacidade produtiva adequada para
diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa
responsável pela distribuição, dos cadernos de provas, destinados à realização do Sistema
de Avaliação da Educação Básica SAEB. Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h59 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908.
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 07/05/2025) 153978-26290-2025NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de subscrições de licenças de softwares de fabricante Red Hat, suporte técnico,
consultoria especializada e garantia de atualização por 12 (doze) meses. Vencedora:
VERY TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 26.086.569/0001-05), com o valor total de R$
12.303.832,00. Os autos do processo 23036.010777/2023-75 encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/05/2025) 153978-26290-2025NE123456

                            

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