DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 274/2024
Nº Processo: 23066.046177/2024-79. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04.
ESCOLA SUPERIOR PEDAGÓGICA
DO BENGO
- CAXITO
(ANGOLA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de
Cooperação entre o Brasil e a Angola. Vigência: 12.09.2024 a 11.09.2029. Data de
Assinatura: 12.09.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 395/2024
Nº Processo: 23066.066638/2024-20. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. PARIS-LODRON UNIVERSITÄT SALZBURG - PLUS (ÁUSTRIA). CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de Cooperação entre o Brasil
e a Áustria. Vigência: 29.01.2025 a 28.01.2030. Data de Assinatura: 29.01.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 472/2024
Nº Processo: 23066.080618/2024-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITÉ TOULOUSE-III-PAUL - SABATIER (FRANÇA). CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: Propor um acordo de cooperação interuniversitário entre a
UNIVERSITÈ TOULOUSE
III PAUL SABATIER
(FRANCE) -
IUT PAUL SABATIER
e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. Vigência: 27.01.2025 a 26.01.2030. Data de
Assinatura: 27.01.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 96/2025
Nº Processo: 23066.000165/2025-89.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Universidade
Regional do Cariri - URCA, CNPJ: 06.740.864/0001-26.
OBJETO: Acordo de Cooperação Interinstitucional para realização do Projeto: "Programa de
Doutorado Interinstitucional - DINTER UFBA-URCA".
FUND. LEGAL:
Artigo 207
da Constituição
Federal e,
no que
couber, à
Lei nº
13.019/2014.
VIGÊNCIA: 05/05/2025 até 04/05/2029.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2025
Nº Processo: 23066.006924/2025-17. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: CONDOMINIO SHOPPING BELA VISTA ,
CNPJ: 14.919.379/0001-42. Objeto: "Desenvolver Pesquisas e extensão no âmbito da
Faculdade de Ciências Contábeis (FCC) da UFBA, relacionadascom identificação das ações e
práticas de sustentabilidade socioambiental para adequação do SHOPPING BELAVISTA, aos
requisitos e critérios do Programa de Certificação Sustentável do munícipio de Salvador,
por meiodo desenvolvimento de produtos e processos". Fund. Legal: Leis Federais à nº
13.019/2014 e a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994,
alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro
de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência:
06.05.2025 a 05.05.2027. Data de Assinatura: 06.05.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante ELENET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA foi
considerado vencedor do Grupo 01 desta presente licitação.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/05/2025) 158195-15281-2025NE000034
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Centro de Educação e Saúde - CES/UFCG, conforme processo administrativo
n° 
23096.052577/2024-66, 
convoca 
a 
empresa 
GONCALVES 
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA- CNPJ: 50.136.382/0001-53, por não sido localizado seu representante
ou se encontrar em local incerto, a apresentar defesa prévia, em um prazo máximo de 15
(quinze) dias úteis, a contar desta publicação, acerca da não realização do fornecimento
integral dos itens constantes da nota de empenho 2024NE000044. O não atendimento
desta demanda compelirá o CES a aplicar, de acordo com a legislação pertinente, as
sanções administrativas cabíveis.
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor do CES
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a homologação, aprovada na 126ª Reunião
Ordinária pelo Conselho Administrativo (CONSAD) realizada no dia 29 de abril de 2025,
do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CFP N.º
02/2025, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de
março de 2025, seção 3, página 38, para contratação de Professor Substituto da
Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível I, em Regime de
Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), na área do conhecimento: Língua
Portuguesa, 
da 
Unidade 
Acadêmica 
da 
Escola 
Técnica 
de 
Saúde 
de
C a j a z e i r a s / C F P / U FCG .
. . ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA
. .CANDIDATO (A)
. PONTUAÇÃO FINAL
.R ES U LT A D O
. .Bianca Pedrosa Gonçalves
. 87,6
.Aprovada e classificada
. .Sizanete da Silva Souza
. 82
.Aprovada
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
EDITAL Nº 6, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a homologação, aprovada na 126ª Reunião Ordinária
pelo Conselho Administrativo (CONSAD) realizada no dia 29 de abril de 2025, do
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CFP N.º 02/2025,
de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025,
seção 3, página 38, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica
e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível I, em Regime de Trabalho de quarenta horas
semanais (T-40), na área do conhecimento: Enfermagem, da Unidade Acadêmica da Escola
Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG.
. . ÁREA: ENFERMAGEM
. .CANDIDATO (A)
. PONTUAÇÃO FINAL
.R ES U LT A D O
. .MIKAELLE YSIS DA SILVA
. 96,8
.Aprovada e classificada
. .JOSÉ VILAMAR RODRIGUES VIDAL JUNIOR
. 52,9
.Aprovado
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
EDITAL Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a homologação, aprovada por Ad Referendum pela
Presidente do Conselho Administrativo do Centro de Formação de Professores, do
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CFP N.º 02/2025,
de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025,
seção 3, página 38, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica
e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível I, em Regime de Trabalho de quarenta horas
semanais (T-40), na área do conhecimento: Matemática, da Unidade Acadêmica da Escola
Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG.
. . ÁREA: MATEMÁTICA
. .CANDIDATO (A)
. PONTUAÇÃO FINAL
.R ES U LT A D O
. .NAIARA ALVES DE SOUSA
. 87,82
.Aprovada e classificada
. .NILMARA FARIAS DE ARAÚJO
. 68,22
.Aprovada
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
EDITAL Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a homologação, aprovada na 126ª Reunião Ordinária
pelo Conselho Administrativo (CONSAD) realizada no dia 29 de abril de 2025, do
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CFP N.º 02/2025,
de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025,
seção 3, página 38, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica
e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível I, em Regime de Trabalho de quarenta horas
semanais (T-40), na área do conhecimento: Língua Inglesa, da Unidade Acadêmica da
Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG.
. .ÁREA: LÍNGUA INGLESA
. .CANDIDATO (A)
. PONTUAÇÃO FINAL
.R ES U LT A D O
. .Ana Maria Lourenço de Andrade
. 86,80
.Aprovada e classificada
. .Lucas Alves Bernardo
. 62,55
.Aprovado
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
EDITAL Nº 7, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a homologação, aprovada na 126ª Reunião Ordinária
pelo Conselho Administrativo (CONSAD) realizada no dia 29 de abril de 2025, do
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CFP N.º 02/2025,
de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025,
seção 3, página 38, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica
e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível I, em Regime de Trabalho de quarenta horas
semanais (T-40), na área do conhecimento: Odontologia, da Unidade Acadêmica da Escola
Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG.
. . ÁREA: ODONTOLOGIA
. .CANDIDATO (A)
. PONTUAÇÃO FINAL
.R ES U LT A D O
. .Gabrielle Abrantes Gadelha
. 97,96
.Aprovada e classificada
. .Camila Mendes Soares
. 80,20
.Aprovada
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.001760/2024-14.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 18.074.072/0001-49 - C G ANDRE PRODUCOES E EVENTOS. Objeto: Contratação
de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri (item
2: iluminação para eventos de pequeno porte, quantidade 6, valor unitário: R$ 3.300,00, valor
total do item: R$ 19.800,00; item 4: som para eventos de pequeno porte, quantidade: 6, valor
unitário: R$ 1.090,00, valor total do item: R$ 6.540,00; item 6: quantidade: 40, valor unitário:
R$ 263,00, valor total do item: R$ 10.520,00; item 11: decoração de ambiente, quantidade: 5,
valor unitário: R$ 3.150,00, valor total do item: R$ 15.750,00; item 18: bebedouro com
fornecimento de água mineral, quantidade: 1, valor total do item: R$ 78,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 52.688,04. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 7 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 07/2025, para o setor de estudo "Reumatologia/Clínica Médica/Semiologia", conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
.Denominação-Classe/Regime
.Vagas
.Tipo de Vaga
.Classificação
.CPF
.
.07/2025
.Reumatologia/Clínica 
Médica/Semiologia
-
FA M E D
.Auxiliar/20h
.1
.Ampla Concorrência (AC)
.1º Lorena Carla Dantas de Amorim Landim
.xxx.319.174-xx
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO