DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Nº Processo: 23087.019469/2024-91
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15.
Objeto: Edital de Chamamento Público para selecionar empresas e instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para cessão
onerosa de área de até 2.000 m² no campus de Poços de Caldas da UNIFAL-MG, na cidade de Poços de Caldas-MG.
*Onde consta: MINUTA CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL-MG).
*Deverá constar: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO.
Edital Completo: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php.
GUNTHER BRUCHA.
Diretor do Campos de Poços de Caldas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005602202511. Objeto: Aquisição de fechadura eletrônica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 07/05/2025) 153028-15248-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005307202556. Objeto: Aquisição de equipamentos radiográficos odontológico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 10h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90014-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 07/05/2025) 153028-15248-2025NE800001
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a retificação do Edital nº 12/2025, publicada no DOU em
07/05/2025, seção 3, página 39, COMUNICA que o Edital nº 051/2025 de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado à contratação
de Professor Substituto, publicado no DOU em 30/04/2025, seção 3, página 51, foi retificado da seguinte forma, em consonância com a retificação publicada anteriormente, Retificação do
Edital nº 012/2025 (Publicado em 19/02/2025) - Alteração da carga horária do regime de trabalho, permanecendo inalterados os demais itens:
Onde se lê:
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .EDITAL DE INSCRIÇÃO
.CLASSIFICADOS
.
ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO
.R EG I M E
.UNIDADE / CAMPUS
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .012/2025
.ELIZA MARA DAS CHAGAS PAIVA
.Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente
.40 horas
.Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG
.3º Lugar
. .012/2025
.CIDERLÉIA CASTRO DE LIMA
.Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente
.40 horas
.Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG
.5º Lugar
NEGROS (PRETOS OU PARDOS)
. .EDITAL DE INSCRIÇÃO
.CLASSIFICADOS
.
ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO
.R EG I M E
.UNIDADE / CAMPUS
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .012/2025
.CIDERLÉIA CASTRO DE LIMA
.Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente
.40 horas
.Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG
.1º Lugar
Leia-se:
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .EDITAL DE INSCRIÇÃO
.CLASSIFICADOS
.
ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO
.R EG I M E
.UNIDADE / CAMPUS
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .012/2025
.ELIZA MARA DAS CHAGAS PAIVA
.Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente
.20 horas
.Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG
.3º Lugar
. .012/2025
.CIDERLÉIA CASTRO DE LIMA
.Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente
.20 horas
.Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG
.5º Lugar
NEGROS (PRETOS OU PARDOS)
. .EDITAL DE INSCRIÇÃO
.CLASSIFICADOS
.
ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO
.R EG I M E
.UNIDADE / CAMPUS
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .012/2025
.CIDERLÉIA CASTRO DE LIMA
.Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente
.20 horas
.Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG
.1º Lugar
Em 7 de maio de 2025
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 77/2025
Nº Processo: 23066.012266/2025-01.
PARTES: Universidade Federal da Bahia-UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão-FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do TERMO DE COLABORAÇÃO em
regime tripartite entre a UFBA, a FAPEX, a UNIVERSIDADE DE KENT (KENT), UNIFES P ,
FAPUnifesp, KING'S COLLEGE LONDON (KING'S), BRIGHTON AND SUSSEX MEDICAL SCHOOL
(BSMS), doravante denominado Acordo Originário, com a finalidade de dar apoio ao
projeto "Racismo e Desigualdades Sociais em Saúde Mental no Brasil-ORI", conforme
especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto,
cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 077/2025.
FUND. LEGAL: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de
dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423
de 31 de dezembro de 2010.
VIGÊNCIA: 09/04/2025 até 31/08/2028.
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2025
Nº Processo: 23066.022712/2025-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SERVICO DE HEMOTERAPIA DO SUDOESTE LTDA. CNPJ:
06.195.831/0001-42. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 08.05.2025 a 07.05.2030. Data de Assinatura: 11.04.2025.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 77/2025
Nº Processo: 23066.012266/2025-01. CONCEDENTE: UNIVERSITY OF KENT, Reino Unido (Kent).
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74; KING'S
COLLEGE LONDON, Reino Unido (Kings); UNIVERSITY OF SUSSEX, UK (Sussex).
INTERVENIENTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO-FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-
FAPUnifesp, CNPJ: 07.437.996/0001-46.
OBJETO: Realização do Projeto de Pesquisa: NIHR156517, Grupo de Pesquisa em Saúde
Global do NIHR sobre "Racismo e Desigualdades Sociais em Saúde Mental no Brasil (ORI)".
FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei
12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o
8.241/2014, de 21 de maio de 2014 e, subsidiariamente, à 14.133/21. VIGÊNCIA:
25.04.2025 até 31.08.2028.
VALOR: R$ 10.559.952,56 (dez milhões quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 25.04.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 99/2025
Nº Processo: 23066.018010/2025-07.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Academia de
Letras da Bahia - ALB, CNPJ: 14.028.674/0001- 09.
OBJETO: Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao
desenvolvimento do projeto: "Pesquisa Documental e Histórico-Sociológica para Produção
de Conhecimento no Acervo de uma Instituição Acadêmica Baiana e em Sua Produção
Cultural".
FUND. LEGAL: Artigo 207 da Constituição Federal, Lei 13.019/14, alterada pela Lei
13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16.
VIGÊNCIA: 05/05/2025 até 04/05/2026.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 234/2024
Nº Processo: 23066.037386/2024-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO DO
SUMBE - ISCED (ANGOLA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de fortalecer
os laços de Cooperação entre o Brasil e a Angola. Vigência: 24.07.2024 a 23.07.2029.
Data de Assinatura: 24.07.2024.