DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 104/2025. Processo 23070.022501/2025-85. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JOSE HENRIQUE BERNARDES GONCALVES.
Assinatura: 06/05/2025. Validade: 06/05/2025 a 05/05/2030.
Espécie: Convênio UFG 108/2025. Processo 23070.022971/2025-49. Objeto: objetivo
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NATHALIA TIAGO DOS REIS. Assinatura:
06/05/2025. Validade: 06/05/2025 a 05/05/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de intenções. Processo nº 23422.7472/2025-94.Partes: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Associação Brasileira
das Indústrias de Cannabis, ABICANN, CNPJ: nº 41.124.689/0001-43. Resumo do Objeto:
Fortalecer a articulação entre as partes supracitadas, visando a mútua cooperação para
estabelecer um escopo de atuação conjunta em atividades e projetos de interesse comum
para ambas as instituições, relacionadas à pesquisa, desenvolvimento, inovação e
investigações técnico-científicas sobre a Cannabis sativa, para fins medicinais e industriais.
Data da assinatura: 06/05/2025. Assinaram: pela Unila, Diana Araujo Pereira, Reitora e pela
ABICANN Thiago Jorge, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.010579/2024-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto:
Termo de Rescisão Amigável do Contrato, cujo objeto é a contratação, por dispensa de
licitação, de empresa para o fornecimento de recarga de gás GLP de cozinha e recarga de
gás GLP para empilhadeira, em sistema de entregas parceladas de acordo com as
necessidades da UNIFEI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data
de Rescisão: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
R E T I F I C AÇÕ ES
Na edição do DOU de 7/05/2025, Seção 3, pág. 61, onde se lê:
EDITAL Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
Leia-se:
EDITAL Nº 3, de 6 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Na edição do DOU de 7/05/2025, Seção 3, pág. 61, onde se lê:
EDITAL Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
Leia-se:
EDITAL Nº 4, de 6 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Na edição do DOU de 7/05/2025, Seção 3, pág. 61, onde se lê:
EDITAL Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
Leia-se:
EDITAL Nº 5, de 6 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
(p/Codou)
EDITAL Nº 8, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 11/2024, publicado no
D.O.U. de 02/12/2024, seção 3, páginas 85 a 91, e do Edital Específico nº 01/2025,
publicado
no D.O.U.
de
09/01/2025,
seção 3,
páginas
51
a 52
(Processo
nº
23854.010054/2024-13):
Área: Direito Administrativo, Tributário, Econômico e Financeiro.
Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de
classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: FELIPE
PANTE LEME DE CAMPOS, 6,93, 1º, Ampla Concorrência.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23071.007077/2020-24.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a) A repactuação do
contrato para fazer jus à variação de preços dos insumos da mão-de-obra, de forma a
contemplar a correção dos valores alocados à proposta no Módulo V (insumos diversos),
para uniformes e equipamentos de proteção individual, e no submódulo 2.3 para o item
café da manhã, através da aplicação do índice acumulado do IPCA, nos últimos 12 meses,
retroativamente a 16.12.2024;
b) A repactuação financeira em razão do Decreto nº 12.342/2024, que reajustou o salário
mínimo nacional para R$1.518,00, retroativamente a 01.01.2025;
c) A revisão do valor global contratual em razão da Lei 14.973/2024 que estabeleceu a
reoneração gradual da folha de pagamento, retroativamente a 01.01.2025;
d) A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 16.08.2025 a 16.08.2026;
e) A alteração do quantitativo de postos alocados ao contrato a partir de 16.08.2025, com
o acréscimo dos seguintes postos:
2 (dois) mecânicos de refrigeração;
2 (dois) auxiliares mecânico de refrigeração;
1 (um) marceneiro;
1 (um) almoxarife. Vigência: 06/05/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.138.970,40. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pacote de serviços de
manutenção, suporte e atualização, pelo período de 12 meses, para 02 licenças do
software TeleForm Enterprise Suíte.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/cosup/ufjf
(SIDEC - 07/05/2025) 153061-15228-2024NE800070
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 29 DE 07/05/2025, SELEÇÃO Nº 21 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Serviço Social, Questão Social e Política Social, com regime
de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Política de Ação do Serviço Social, da
Faculdade de Serviço Social Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como
período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23090.011085/2024-71.
Concorrência.
Nº 90004/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
LAVRAS.
Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104,
inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do
contrato, por mais 162 (cento e sessenta e dois) dias, com início em 14/03/2027,
encerrando-se em 22/08/2027.. Vigência: 14/03/2027 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.056.859,56. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.006009/2022-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescindido em virtude
da celebração do Contrato nº 025/2025-UFLA (CUSD nº 5019425196/2024). Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.006010/2022-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescindido em virtude
da celebração do Contrato nº 024/2025-UFLA (CCER nº 5019425196/2024). Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.016665/2021-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato rescindido
em razão da celebração do contrato nº 018/2025, em 17/04/2025.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.024155/2022-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato rescindido
em razão da celebração do contrato nº 020/2025, em 28/04/2025.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.016667/2021-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato rescindido
em razão da celebração do contrato nº 019/2025, em 17/04/2025.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.024152/2022-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado:
06.981.180/0001-16 -
CEMIG
DISTRIBUICAO
S.A. Objeto:
Contrato
rescindido
em razão
da celebração
do
contrato nº
021/2025, em
28/04/2025..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).

                            

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