DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23072.228391/2022-09.
Pregão.
Nº
29/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAM BA S
LTDA. Objeto: Inclusão de 27 (vinte e sete) caçambas estacionárias, conforme disposto na
cláusula décima quarta do contrato, com fundamento no art. 65, § 1º, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 08/05/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.830,22. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.052708/2019-16 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
e Financeira nº 4800050923 que entre si celebram a Fundação Renova, CNPJ nº
25.135.507/0001-83, a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04,
Universidade
Federal
de
Ouro
Preto
-
UFOP,
CNPJ
nº
23.070.659/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41 e
com interveniência-anuência da Samarco
Mineração S.A CNPJ nº 16..628.281/0001-61. Objeto: cumprimento da Cláusula 126, Caput
e Parágrafo Primeiro, Anexo 19, do Acordo de Repactuação, a RENOVA deverá realizar a
transferência do montante integral do saldo orçamentário do ACORDO, relativo à
"Formação de Educadores", no valor de R$ 16.080.443,45 (dezesseis milhões, oitenta mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) à FUNDEP ("R EC U R S O
FINANCEIRO"), em até 10 (dez) dias úteis, contados da data de assinatura deste Termo
Aditivo, por meio de depósito em conta bancária específica. Fim de Vigência: 02/04/2027.
Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Luciano
Campos Silva - UFOP, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep, Rachel Starling e
Carina Esteves da Silva Ribeiro - pela Fundação Renova, Rosane Gomes dos Santos e Najla
Ribeiro Nazar Lamounier - Pela Samarco. Data da assinatura: 05/05/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.205, DE 6 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas
Departamento: Química
Área de Conhecimento: Química Geral
Edital: 436, de 17/02/2025, publicado no DOU de 25/02/2025
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Elizabeth Luciana Marinho Miguel
2º lugar: Sthéfany Zaida Silva do Amparo
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 11/04/2025
Processo nº 23072.221171/2025-99
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.151, DE 29 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Departamento de Gestão em Saúde
Área de Conhecimento: Gestão em Saúde
Edital: 691, de 17/03/2025, publicado no DOU de 20/03/2025
Vagas: 01(uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Renato Rodrigues da Silva
2º lugar: Marcus Vinícius da Silva Costa
3º lugar: Eleonora Assunção Morad Arantes
4º lugar: Ana Renata Moura Rabelo
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e nas cotas para pessoas
com deficiência.
Data de Homologação Interna: 16/04/2025
Processo nº 23072.224809/2025-43
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09/2025. DOADOR: Lívia Guimarães Zina. DONATÁRIA: Biblioteca
da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ
nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 140,00. FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10/2025. DOADOR: Fabiano Araújo Cunha. DONATÁRIA: Biblioteca
da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 99,90. FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520008167202421. Objeto: Contratação de concessão onerosa
de uso de espaço físico, destinado à implantação e exploração de serviços de lanchonete,
com área total de 26,85 m², no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da
Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, visando o atendimento aos discentes,
servidores e ao público em geral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h30
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 054/2025
PROCESSO Nº 23073.012261/2025-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: EMILIO CHAVES ROCHA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 054/2023, de Professor Temporário, para 03 de maio de 2026, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo CONTRATADO, EMILIO CHAVES ROCHA.
EDITAL Nº 118, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
113, de 06 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025,
seção 3, pg. 63, que homologa o resultado final do Concurso Público para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior do Instituto de Ciências Biológicas
para o tema Farmacologia, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 18/03/2023.
Onde se lê:
Instituto de Ciências Biológicas para o tema Farmacologia, Classe de Adjunto A,
processo nº 23073.090161/2023-23, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 18/10/2023.
Leia-se:
Instituto de Ciências Biológicas para o tema Farmacologia, Classe de Adjunto A,
processo nº 23073.016420/2023-54, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 18/10/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074028301202594. Objeto: Aquisição de GAS GLP mediante
Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à , conforme condições e demanda dos
diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Campus
i -s/n-
Reitoria/pra 1
Andar-castelo Branco
Iii, -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL Nº 30/2025 - PROGEP-DSP
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com
a Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, a Resolução nº 74/2013 e, subsidiariamente, no
que couber, com a Resolução nº 07/2017, ambas do Consepe/UFPB, torna pública a
abertura de inscrições para Concurso Público destinado a selecionar candidatos para
provimento do cargo de Professor do Magistério Superior pertencentes ao quadro de
pessoal desta Universidade, conforme as informações a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. O presente edital estará integralmente disponibilizado no Diário Oficial da
União, bem como, prioritariamente, no site das unidades acadêmicas responsáveis por
cada um dos processos e, ainda, no site da Progep.
1.2. Os concursos cujas inscrições são abertas pelo presente edital são
totalmente autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo
de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo
de vagas constantes no Anexo I deste edital.
1.3. Para equivalência de áreas de conhecimento afins será considerada como parâmetro
a Tabela de Áreas do Conhecimento utilizada pela Capes e disponível em https://www.gov.br/capes/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-
de-areas-de-conhecimento-avaliacao.
1.4. Haverá uma Comissão Examinadora específica para cada certame a ser
constituída por 3 (três) membros titulares e, no mínimo, 3 (três) membros suplentes com
titulação igual ou superior à exigida para os candidatos, devendo pelo menos dois terços
serem de outras Instituições de Ensino Superior desde que observados os casos de
impedimento e/ou suspeição nos termos da Lei nº 9.784/99 e/ou do art. 13 da Resolução
nº 74/2013 do Consepe.
1.4.1. Os nomes que compõem a Comissão Examinadora deverão ser divulgados
na página eletrônica do respectivo departamento/unidade acadêmica e no local das
inscrições.
1.4.2. A Comissão Examinadora, a critério da Administração, poderá participar
da aplicação das provas e divulgação dos resultados, de forma remota, desde que estejam
presentes fisicamente, no mínimo, 1 (um) membro da Comissão Examinadora e outro
servidor previamente designado, com lotação no departamento responsável pela realização
do certame.
1.4.3. Os candidatos poderão, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar
da homologação das inscrições, arguir o impedimento de membro da Comissão
Examinadora perante o Colegiado do Departamento, exclusivamente, com base nos
motivos previstos da Lei nº 9.784/1999 ou do art. 13 da Resolução nº 74/2013 do
Consepe.
1.5. É de responsabilidade dos departamentos o gerenciamento das seleções de
suas respectivas
áreas, cabendo a respectiva
unidade acadêmica a
divulgação e
publicização de quaisquer alterações quanto ao cronograma das provas em suas páginas
eletrônicas, murais ou outro meio de comunicação efetivo.
1.6. O prazo de validade de cada um dos concursos é de 1 (um) ano, contado
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação dos seus
resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período a critério da
Administração Pública
representada pelas unidades acadêmicas
responsáveis pelo
certame.
1.7. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de
igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral
contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos
aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo
todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.
Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/05/2025) 158717-26447-2025NE111111