DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.062136/2024-41.
Dispensa Nº 364/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de ensino intitulado "Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Controle
de Gestão para o Ministério da Educação", financiado pelo Ministério da Educação (MEC),
conforme Anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2025 a
30/09/2027. Valor Total: R$ 2.257.692,31. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0043. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Pesquisa-ação voltada ao aperfeiçoamento
do modelo e das estratégias de captação de investimentos públicos e privados, para o
portifólio de projetos estratégicos de C&T do SENAI-SC". Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Data de Assinatura: 06/05/2025. Valor: R$307.650,46 (trezentos e sete mil,
seiscentos 
e 
cinquenta
reais 
e 
quarenta 
e 
seis
centavos). 
Processo 
UFSC:
23080.015863/2025-09. Entidades. Assinam: José Eduardo Azevedo Fiates, pelo Instituto
Euvaldo Lodi; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064656202499. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Materiais de Laboratório - Utensílios, para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90081-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 07/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064488202431. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90050-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 07/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080000057202528. Objeto: Concessão onerosa de uso de área
física destinada à exploração de máquinas automáticas (vending machines) de vendas de
bebidas quentes, lanches prontos e bebidas geladas nos campi da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90084-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 07/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 0018/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZUMMER GESTÃO DE
HORÁRIOS ONLINE, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 018/2019, por ato bilateral
conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.055332/2025-31, a partir da
data de assinatura do presente termo, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei
8666/93 alterada por Legislação Posterior.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 165/2020.
Nº Processo: 23081.052856/2020-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 16.989.002/0002-76 -
ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: O contrato 165/2020 fica reajustado em
decorrência da variação do inpc-ibge, de 4,77%, a partir de 15 de fevereiro de 2025,
passando o valor total reajustado do contrato para r$ 165.229,55. Vigência: 15/02/2021 a
14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.229,55. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 125, DE 7 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1006, realizada em 25/04/2025, resolve divulgar que o
seguinte Concurso
Público para Docente da
Carreira do Magistério
Superior foi
homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 167, de 04 de julho de
2024,
publicado no DOU de 08 de julho de 2024.
Edital de Divulgação de Resultado N. 004, de 06 de janeiro de 2025,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 08 de janeiro de
2025.
Processo N. 23081.051020/2024-77
Professor Adjunto A
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/ Centro de Tecnologia
Área: Engenharias/ Engenharia de Produção/ Gerência de Produção
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Paula Donaduzzi Rigo
.8,42
.1º lugar
. .Lucas Schmidt Goecks
.7,39
.2º lugar
. .Graciele Rediske
.7,28
.3º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se
houver candidato(a) aprovado(a).
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012148/2025-26.
Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a elaboração de projetos simplificados
(pré-diagnósticos energéticos), projetos integrais (diagnósticos energéticos), de medição e
verificação, bem como a realização e eventuais implementações de projetos executivos
integrais de eficiência energética e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a
participação da universidade federal de são paulo - unifesp - como beneficiária nos
programas de eficiência energéticas (pee) perante a concessionária edp são paulo
distribuição de energia s.a., conforme edital de chamada pública de projetos no ano de
2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
anexos do edital de chamamento público 02/2023..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 299, DE 7 DE MAIO DE 2025
REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 336/2024
Considerando a Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019 e o processo administrativo nº
23089.015661/2025-79, pelo qual, DECIO ALBERT DA SILVA SANTOS requer o reposicionamento ao final da lista de classificação do concurso público, nos termos do Edital de Abertura
nº 336/2024, de 29 de maio de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 03 de junho de 2024, Seção 3, páginas 81 a 99 e suas posteriores retificações para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, homologado pelo Edital nº 151, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, página 68.
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Republicar a homologação do resultado final do cargo de Analista de Tecnologia da Informação da carreira do pessoal de Técnico Administrativo em Educação, sob o
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União de acordo com a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas
respectivas alterações.
Edital nº 151/2025
Cargo - Analista de Tecnologia da Informação - São Paulo
LISTA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
.
.Inscrição
.Nome
.Nota
.Classificação
.
.69209707
.LEANDRO TENORIO DE SANTANA
.65,00
.1
.
.73725404
.LINCOLN TEODORO DE CARVALHO XAVIER DA SILVA
.65,00
.2
.
.72839376
.HEBERT SHOITI MITSUNAGA
.65,00
.3
.
.72241616
.DECIO ALBERT DA SILVA SANTOS
.80,00
.4
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23479.017444/2022-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
terceira - do objeto em virtude do reajuste de 4,56% totalizando uma variação de R$ 0,62 (sessenta e dois centavos), atualizando o valor unitário da refeição para R$ 14,21 (quatorze reais
e vinte e um centavos), e total estimado do contrato para R$ 2.557.800,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos reais).. Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.557.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).