DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1o - Alberto Lopes da Rosa
2o - Alan Faria Andrade Silva
MC-075 - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Finanças
1o - Tatiana Acar
2o - Juliana Ribeiro Souza
3o - Carlos Anderson de Moura Rosa
MC-171 - Instituto de Física/Ensino de Física
1o - Rodrigo Weber Pereira
MC-116 - Instituto de Química/Bioquímica e Biologia Sintética Aplicada à
Indústria e ao Meio- Ambiente
1o - Gabriela Coelho Brêda
2o - Nathalia Faro de Brito
3o - Guilherme Caldas de Andrade
4o - Letícia Dobler
5o - Patricia Ribeiro Pereira
Edital 419 de 06/05/2025 (5401399) SEI 23079.259036/2024-75 / pg. 2
MC-188 - COPPE/Engenharia Pulmonar
1o - Gabriel Casulari da Motta Ribeiro
2o - Alcendino Cândido Jardim Neto
MC-201 - Escola de Química/Tecnologia e Qualidade de Produtos
1o - Raquel Vieira Santana da Silva
2o - Cristiane Gimenes de Souza
MC-233 - Museu Nacional/Celenterologia / Cnidaria
1o - Amana Guedes Garrido
2o - Luciana Altvater
3o - Fernando Coreixas de Moraes
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.219873/2024-61
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico: 50/2024
Título: Restauração do telhado e reforma da vedação e da drenagem das calhas do telhado
dos Laboratórios do Programa de Engenharia Química/COPPE/UFRJ, localizado no Bloco M1
do Centro de Tecnologia
Objeto:o aumento do valor global de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil oitocentos e
cinquenta reais) para R$ 346.141,12 (trezentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e
um reais e doze centavos).
Data de Assinatura : 06 de maio de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC, Diretor Superintendente Antonio MacDowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº Processo: 23079.251021/2022-05
Instrumento Jurídico: ACORDO DE DOAÇÃO
Partícipes: INTA Foundation, uma corporação sem fins lucrativos organizada sob as leis do
Estado de Delaware, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
ECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A Doadora concorda em fazer o subsídio a Donatária em um valor igual a
aproximadamente US$ 21.000 em 1º de Março de 2023 (os "Fundos de Subsídio").
Data de Assinatura: 18/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Enfermagem da
EEAN/UFRJ- Curso de Mestrado e/ou Doutorado
A Diretora da Escola de Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da
Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302 de 19 de julho de 2024 do
CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas no período de 05 a 08/06/2025 as inscrições na 1ª fase do Processo Seletivo dos
cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, para o segundo período letivo de 2025, que será conduzida pela Comissão de
Seleção conforme as Normas descritas neste Edital.
ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23079.254093/2023-87.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, conforme previsto na Cláusula Segunda do
Instrumento Contratual e no Artigo 107 da lei nº 14.133/21;
Alterar o endereço da contratada anteriormente registrado como SHCG/Norte CLR, quadra
705, bloco A, loja 15, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.730-761 para ST SIA Trecho 1, Lotes
630 a 780, Bloco 5A, Salas 401 a 410, Zona Industrial (Guara) - Brasília/DF, CEP: 71.200-900,
conforme Instrumento Particular de alteração registrado na Junta Comercial do Distrito
Federal, sob o nº NIRE 53201227570;
Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 5 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da Nota Fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 5, de
26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.258.017,50. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23084.004347/2022-68.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 04.945.341/0001-
90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a atualização do valor inicialmente estimado do contrato para atender a
demanda referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2025, o qual
ficou estimada uma média do consumo mensal em r$ 442.970,68 (cento e noventa e sete
mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), conforme o despacho
no 98 / 2025 - dmm, constante no processo 23084.005038/2025-58.fonte de recurso:
1000000000. Nota de empenho: 2025ne087.. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2072. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 442.970,68. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025-UFRPE
Nº. Processo: 23082.017913/2024-83
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Belo Jardim - UABJ. Contratado: MARIO CAVALCANTI ROCHA. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor
Assistente A (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos
vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de
sua assinatura. Início: 30/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23083.019296/2022-89.
Pregão. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor
do contrato passando para r$ 395.538,01, tendo em vista o reajuste dos valores unitários
de cada item, aplicadas variáveis do índice igp-m de aproximadamente 8,50%, referente a
abril/2025. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
395.538,01. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23083.019296/2022-89.
Pregão. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do
contrato passando para r$ 34.628,69, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de
cada item, aplicadas variáveis do índice igp-m de aproximadamente 8,50%, referente a
abril/2025. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.628,69. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23091.010859/2023-25.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 29/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de julho de 2025, até 10 de
julho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de
10 (dez) anos, conforme disposto no artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.992,35. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23091.005333/2023-41.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO E CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.900,00. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto
nº 14838/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado:
FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da
contratante, a partir de 29 de abril de 2025.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154863
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23091.019598/2022-76.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 13%
(treze por cento) sobre o valor total do contrato atualizado. Vigência: 17/04/2025 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.862,47. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.014018/2024-27.
Pregão Nº 90112/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena
de soluções pertinente aos serviços de montagem, instalação e configuração da nova
rede lógica e elétrica estabilizada, com fornecimento de material, sem prestação de
mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente os anseios do campus
Blumenau
da
Universidade
Federal
de Santa
Catarina
-
UFSC,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 6.650,00. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).