DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 15, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 10/05/2025, o prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior,
referente ao Edital
de abertura nº 07
de 26/01/2023, publicado no
DOU de
27/01/2023, homologado pelo Edital nº 16 de 31/03/2023, publicado no DOU de
03/04/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 16, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 17/05/2025, o prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior,
referente
ao Edital
de
abertura
nº 08
de
15/02/2023,
publicado no
DOU
de
16/02/2023, homologado pelo Edital nº 26 de 03/05/2023, publicado no DOU de
04/05/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 21/05/2025, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao
Edital de abertura nº 11 de 29/02/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, homologado pelo
Edital nº 20 de 10/04/2024, publicado no DOU de 11/04/2024..
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 51, DE 7 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o
resultado do
Concurso Público
para Professor
de Magistério
Superior, Classe A,
Denominação de Assistente* - Requisito de Titulação: Especialização, Nível 1, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Ciências da Saúde - Medicina II
- Medicina II - Psiquiatria, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º
131, de 09 de dezembro de 2024.
*Conforme o anexo LXXVIII da Medida Provisória nº 1286, de 31 de dezembro
de 2024.
Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência.
.
. Nome
. Média Final
. Situação
.
.Marina de Assis Fernandes
.9,11
.Classificada
Diamantina/MG, 7 de maio de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
EDITAL Nº 52, DE 7 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 43, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto nos autos dos processos eletrônicos Sei! nº
23086.065404/2025-16, 23086.068997/2025-64 e 23086.068818/2025-99, torna público para conhecimento dos interessados a retificação no Edital de n.º 43, de 11 de abril de 2025, de abertura de
Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU em 15/04/2025, seção 3, páginas 46 e 47, para a Área do Conhecimento/Subárea/Especialidade: "Ciências Biológicas/
Farmacologia-Fisiologia/ Farmacologia Geral-Fisiologia da Digestão", a seguir:
Onde se lê:
.
.Requisitos/Titulação
. Graduação em Farmácia. E Doutorado em: Farmacologia ou Fisiologia ou Ciências Fisiológicas ou Ciências Farmacêuticas ou Ciências da
Saúde.
Leia-se:
.
.Requisitos/Titulação
. Graduação na área de Ciências da Saúde. E Doutorado na área de: Ciências Biológicas ou Ciências Farmacêuticas ou Ciências da Saúde.
Por conseguinte, o período de inscrição para a Área do Conhecimento/Subárea/Especialidade: "Ciências Biológicas/ Farmacologia-Fisiologia/ Farmacologia Geral-Fisiologia da Digestão"
fica prorrogado até o dia 17 de junho de 2025.
Diamantina/MG, 7 de maio de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza que tem como
propósito a reposição do estoque do almoxarifado da instituição, manutenção da limpeza
da piscina do Departamento de Fisioterapia, bem como limpeza automotiva do setor de
Transportes da UFVJM
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitações
(SIDEC - 07/05/2025) 153036-15243-2025NE111111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisao de Contratos DCONT DCONT DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no uso de suas atribuicoes legais e
regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolucao CONSU N. 23/2024, de
23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Servico Eletronico em 24/10/2024, vem
NOTIFICAR, pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, a empresa
MARIA RUTELENE NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.628.599/0001-43,
para tomar conhecimento da instauracao de processo administrativo sancionador n.
23086.059467/2025-25, para apuracao dos fatos de sua inadimplencia, podendo incorrer
na aplicacao de sancoes descritas no item 9 do Edital do Pregao Eletronico 018/2023 e no
art. 156 da Lei 14.133/2021. Conforme disposto no artigo 157 da Lei n. 14.133/2021, a
empresa podera apresentar defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a partir da
publicacao deste aviso no D.O.U., sob pena de revelia, havendo a continuidade do processo
independentemente
da
manifestacao
da
empresa.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
23086.059467/2025-25.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Contratos
DIVISÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisao de Contratos DCONT DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares,
em especial as dispostas no artigo 19 da Resolucao CONSU Nº 23/2024, de 23 de outubro de
2024, publicada no Boletim de Servico Eletronico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR, pelo
presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, a empresa SOTEX SERVICOS DE
INDUSTRIALIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.820.113/0001-71, para tomar
conhecimento da instauracao de processo administrativo sancionador nº 23086.061616/2025-
16, para apuracao dos fatos de sua inadimplencia, podendo incorrer na aplicacao de sancoes
descritas no item 6.14 do Termo de Referencia norteador do Pregao Eletronico 018/2023 e no
art. 156 da Lei 14.133/2021. Conforme disposto no artigo 157 da Lei n.º 14.133/2021, a
empresa podera apresentar defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a partir da
publicacao deste aviso no D.O.U., sob pena de revelia, havendo a continuidade do processo
independentemente
da
manifestacao
da
empresa.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
23086.061616/2025-16.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Contratos
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23804.000809/2023-86.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1.Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 178 (cento e setenta e oito
dias corridos), a partir de 21/01/2025, até 18/07/2025, seguindo o cronograma, doc.
1162836. 1.2. Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 1.397.765,75 (um
milhão, trezentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e
cinco centavos), o que equivale a 14,0000% (quatorze por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, com fundamento no Art. 124, I, "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021; 1.3.
Supressão quantitativa e qualitativa consistente em R$ 991.818,36 (novecentos e noventa
e um mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), o que equivale a 9,93% (nove
inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no Art. 124, I, "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021; Valor do Termo Aditivo:
405.947,39 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e nove
centavos). Valor Atualizado do Contrato: R$ 10.916.498,15 (dez milhões, novecentos e
dezesseis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB,
neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da
Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de
penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem
COMUNICAR o fornecedor COMAR- CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº
09.247.224/0001-77, participante da Concorrência Eletrônica n° 90004/2024, Processo nº
23282.021464/2024-11, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a documentação solicitada pelo Agente
de Contratação, em consonância com o disposto no subitem 9.1.1 do instrumento convocatório
e no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o
disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1141956) por parte do
fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção
da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A
autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1153438),
optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, considerando, ainda: obediência ao princípio da legalidade, ausência de
formalismo exacerbado na penalidade sugerida, uma vez que a própria lei de licitações
classifica as infrações passíveis de sanção, sem margem para discricionariedade, de acordo com
o art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/21; utilização de dosimetria para aplicação da penalidade por
meio de normativo interno, sem ultrapassar os limites da lei que regulamenta as licitações,
uma vez que há previsão de aplicação da penalidade pelo período de até 3 (três) anos, de
acordo com o disposto no § 4º, art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informa-se que
os autos do Processo SEI nº 23282.021464/2024-11 encontram-se à disposição, para vista do
interessado,
mediante
solicitação
pelo
endereço
eletrônico
proadi@unilab.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
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