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DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.050097/2023-39.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em regime de
comodato, para o(s) item(ns) n.º item 8 do Termo de Referência, de 02 (dois) aparelhos
estimuladores de nervos periféricos para controle da anestesia de plexo, conforme as
exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 01/03/2026. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.042205/2024-81.
Inexigibilidade Nº 90020/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 05.208.227/0001-40 - HIGHLAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de fibra endoluminal 600 micras - material exclusivo highlas do
brasil visa atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares - filial
complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2030. Valor Total: R$ 997.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759046524202465. Objeto: Aquisição parcelada de insumos
para oftalmologia (sonda lacrimal crawford c/oliva na pont e outros), para o CHC/UFPR.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/05/2025) 155902-26448-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23860.001152/2022-19.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 18.628.083/0002-04 -
CEPHEID
BRASIL 
IMPORTACAO,
EXPORTACAO 
E
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
DE
DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta.
Considerando que o interregno mínimo de um ano do contrato foi atingido, faz-se
necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido
pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de março/2024 a
fevereiro/2025 o índice acumulado em 12 meses no valor de 5,06%, negociado a 3% (três
por cento), conforme nota técnica (48976105), com efeitos financeiros a partir de
01/05/2025 e a renúncia ao retroativo. A data de aniversário (março/26) para o próximo
reajuste será mantida, sendo o índice acumulado de 12 meses até fevereiro/2026 a ser
aplicado conforme negociação entre o gestor e a contratada.. Vigência: 25/03/2022 a
24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.720.139,52. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVIOS DE CHAMAMENTO PÚBICO N° 1/2025 UASG 15518
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, através do
Pregoeiro, torna público aos interessados o Chamamento púbico de propostas n°
01/2025 UASG 155180, para eventual locação de um imóvel destinado as necessidades
operacionais e estratégicas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO, coordenado
pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Art. 79, V, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto nº
8.945, de 27 de dezembro de 2016, segundo as regras estabelecidas no presente
Edital, legislação complementar e correlata. Justificativa: A contratação se faz
necessária tendo em vista as limitações físicas do espaço atual do HU-Univasf; a
necessidade de armazenamento adequado de insumos; a necessidade de atendimento
às normativas regulatórias. A necessidade de gestão eficiente e a viabilidade econômica
e financeira. Edital e anexos disponíveis através do link: chamamento-publico-04-
2024
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Compras e Licitações
do HU-UNIVASF, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
de 
segunda 
a 
sexta-feira 
ou 
pelos 
contatos: 
TEL. 
(87)2101-6596 
E-mail:
licitacao.univasf@ebserh.gov.br.
O
prazo para
envio
das
propostas
é até
o
dia
22/05/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-UNIVASF - CPNJ
15.126.437/0021-97
Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - CEP: 56.304-205 - Petrolina-PE
Em 7 de maio de 2025
GILBÉRIO ÍTALO DE ARAÚJO SANTOS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR PULSE COMUNICAÇÃO LTDA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF,
comunica ao fornecedor PULSE COMUNICAÇÃO LTDA a decisão em primeira instância,
emitida no âmbito do processo de apuração de irregularidade 23542.011021/2024-12,
sobre aplicação de sanção multa, como decorrência do descumprimento da cláusula 9.2.1
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF,
comunica ao fornecedor CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 11.873.478/0001-42, a
decisão em Primeira Instância, emitida no âmbito do processo de apuração de
irregularidade 23542.003365/2025-21, sobre aplicação das sanções advertência e multa de
1% sobre o total do contrato nº 38/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº
900054/2024, que corresponde ao valor de R$ 2.646,47 (dois mil seiscentos e quarenta e
seis reais e quarenta e sete centavos), por descumprimento das obrigações contratuais
pactuadas na cláusula quinta - Do regime de Execução ou Forma de Fornecimento - do
Termo de Referência, qual seja, a não obediência aos prazos de manutenção do
maquinário (secadora e lavadora extratora). Intima-se a empresa para, querendo,
apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação.
KATIANE SILVA SANTOS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa
de Contratos Em Substituição
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR ORTOVALE COMÉRCIO LTDA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF,
comunica ao fornecedor ORTOVALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.172.627/0001-06, a decisão
em Primeira Instância, emitida no âmbito do processo de apuração de irregularidade
23542.004231/2024-46, sobre aplicação da sanção advertência por descumprimento de
obrigação contratual pactuada nos contratos 28/2023, 29/2023 e 32/2023, provenientes do
Pregão Eletrônico nº 08/2023, qual seja, a não reposição do material consignado no prazo
de entrega constante no item 6.5 do Termo de Referência. Intima-se a empresa para,
querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta
publicação.
KATIANE SILVA SANTOS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa
de Contratos Em Substituição
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR VIVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF,
comunica ao fornecedor VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 20.008.831/0001-
17, a decisão em Primeira Instância, emitida no âmbito do processo de apuração de
irregularidade 23542.006545/2023-01, sobre aplicação
da sanção advertência, pelo
descumprimento das obrigações pactuadas na cláusula 12.1.5 do Termo de Referência, por
não manter, durante toda a execução da ATA nº 270/2022, proveniente do Pregão
Eletrônico nº 45/2022, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Intima-se a empresa para,
querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação.
KATIANE SILVA SANTOS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos Em Substituição
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 29/2025 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, atadura
gessada de 15 cm unidade rolo. Conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos I e II, constantes no Processo: 23818.008098/2025-09. Pretende-se com o
Chamamento Público Nº 29/2025 receber propostas de preços até 14/05/2025, por meio
do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
MAYARA DE ARAUJO SAGRILLO
Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818021689202482. Objeto: Aquisição de Material para Cirurgia
de Mão.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/05/2025) 155915-26443-2025NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.021759/2023-15.
Pregão Nº 215/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - fita
reagente de glicemia capilar, com fornecimento de aparelhos portáteis de leitura da glicemia
capilar compatíveis com a fita, em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do
hospital universitário cassiano antônio moraes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
do Termo de Referência, qual seja, a não entrega do objeto constante na ATA nº 13/2024
proveniente do Pregão Eletrônico nº 52/2023. Intima-se a empresa para, querendo,
apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação.
KATIANE SILVA SANTOS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa
de Contratos Em Substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23525.020256/2021-52.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:

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