DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800091
91
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na
data de 07/05/2025 e encerramento em 07/05/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.612,08. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - TELAS, ELETRODOS, FRALDAS, ESPÉCULOS E OUTROS
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIDEC - 07/05/2025) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
1º Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a
CREDORA o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à prestação de serviços nos mês
de março/2025 de entrega de luvas cirúrgicas em latex, devido ao cancelamento indevido
do empenho previsto para a Ata de Registro de Preços do Pregão 90048/2024, a fim de
complementar o valor creditado no empenho 2024NE005276 de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais), liquidando totalmente a despesa no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em
conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23525.024356/2024-09.
O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não
implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. DEVEDOR: A
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012. CREDOR: Distribuidora Norte Alimentos
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 47.888.974/0001-17.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23525.020256/2021-52.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto, em virtude de erro material, retificar a o preâmbulo, onde
se lê:
"fresenius medical care ltda., inscrita no cnpj (mf) sob o n.º 01.440.590/0001-36, com sede
na rua amoreira, nº 891, jardim roseira, jaguariúna/sp, cep: 13.***72, neste ato,
representada pelos senhores eliana nunes batista, portadora da cédula de identidade n.º
08***613 ifprj e cpf (mf) n.º 990.***-00 e luis fernando cordeiro, portador da cédula de
identidade n.º 9277901 ssp/sp e cpf (mf) n.º 277.***-91, de acordo com a representação
legal que lhes são outorgadas por procurações."
leia-se:
"fresenius medical care ltda., inscrita no cnpj (mf) sob o n.º 01.440.590/0001-36, com sede
na rua amoreira, nº 891, jardim roseira, jaguariúna/sp, cep: 13.***72, neste ato,
representada pelos senhores luis fernando cordeiro, portador da cédula de identidade n.º
9277901 ssp/sp e cpf (mf) n.º 277.***-91 e jorge alexandre cunha de barros franco
portador da cédula de identidade n.º 107543555/dicrj e cpf (mf) n.º 096.***-02, de acordo
com a representação legal que lhes são outorgadas por procurações.". Vigência:
07/05/2023 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.612,08. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525007283202563. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - DISPOSITIVOS, EQUIPOS E EXTENSORES. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria,
Es,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90050-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/05/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525015372202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de materiais gráficos, cópia de chave e placas de sinalização..
Total de Itens Licitados: 74. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Marechal 
Campos, 
1355, 
Santa 
Cecilia, 
Vitoria, 
Es, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/05/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529000821202559. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de colchão, capa protetora para colchão, colchão para maca, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos
do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: SIDEC - Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por
gentileza fazer
cotação conforme
especificações e
exigências do
edital e
seus
anexos..
MARINO BENTO TATARA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 07/05/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23530.013696/2024-27.
Inexigibilidade. Nº
90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA U FS .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
o acréscimo de 20,67% (vinte vírgula sessenta e sete por cento) ao contrato nº 067/2024
referente à inclusão de peça para o equipamento philips (id: 03652 | ns: bz118f0339 -
ultrassom - philips - affiniti-70) conforme documento sei, despacho - sei (48215255)..
Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.487,12.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2025
Empresa vencedora: CNPJ: 02.198.534/0001-08-LABORATORIO DE PATOLOGIA
BACCHI LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 180.000,00. Valor global da Ata: R$
180.000,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/05/2025) 155017-26443-2025NE800122
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO SEI:23530.016442/2024-61
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 - UASG 155017 publicado no D.O de
2025-04-29, Seção 3.
Onde se lê:Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2026. Valor Total: R$ 55.546,20. Data de Assinatura: 28/04/2025
Leia-se
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2026. Valor
Total: R$ 55.546,20. Data de Assinatura: 28/04/2025
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530009188202525. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Equipamentos Médicos (Umidificador Aquecido), com entrega e garantia do
produto pelo período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90035-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/05/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23765.006190/2024-16.
Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a supressão de 2 (dois) postos de auxiliar de lavanderia 12x36h - diurno; 1 (um)
posto de auxiliar de lavanderia 12x36h - noturno; e 3 (três) postos de auxiliar de lavanderia
44h - diurno, a contar de 12/05/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c
art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 12/05/2025
a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.107,68. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 076/2021.
Nº Processo: 23541.000158/2021-09.
Pregão. Nº 123/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O
objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 110.205,00, equivalente a 4,28% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir de 07/05/2025. Vigência: 07/05/2025 a 08/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684.514,14. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 014/2021.
Nº Processo: 23541.001087/2020-72.
Pregão. Nº 110/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/05/2025. Vigência:
11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.944,88. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para
AQUISIÇÃO DE PINÇA CIRÚRGICA, TIPO KNUTSEN (PARA URETROCISTOGRAFIA), COM 4 GARRAS,
MATERIAL EM LATÃO CROMADO E AS HASTES EM AÇO INOX, GARRAS EM SILICONE, ACOMPANHA
CAIXA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL AUTOCLAVÁVEL ATÉ 180°C. DIMENSÕES DA CAIXA 20
X 10 X 5 CM. OBS.: COM 3 OGIVAS PARA REPOSIÇÃO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber
propostas
de 
preços
até
12
de 
maio
de
2025
através 
do
e-mail:
chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-
ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-
proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo