DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petropolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
08/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/05/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540000948202510. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E MATERIAIS PARA CME (ESTERILIZAÇÃO), a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado
à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, e poderá ser prorrogada por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 96. Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/05/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001384202518. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Produtos para Saúde - SONDAS - ID 360, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-
UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
no processo SEI 23763.001384/2025-18.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 08/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina,
-
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 07/05/2025) 155900-26443-2025NE800001
AVISO DE TERMO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 2/2025
O HU-UFSCar torna público o Termo de Acordo de Patrocínio 2/2025, que tem
por objetivo estabelecer as condições para o desenvolvimento da pesquisa clínica do
Estudo Renômica, entre a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - Hcor e Hospital Universitário
da Universidade Federal de São Carlos.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.018497/2024-75. Devedora: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N°
15.126.437/0029-44. Credora: Hospital São Rafael S.A., CNPJ N° 27.372.066/0001-69.
OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação
de serviços de criopreservações de células tronco hematopoéticas no período de
25/07/2024 a 31/08/2024 sem cobertura contratual. O valor global do Termo é de R$
33.195,48 (trinta e três mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). O
Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos
37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151
e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura:
26/03/2025. Rodrigo Machado Santos - Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 44/2025
Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: C4 SOLUÇÕES
PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 20.507.396/0001-75. Objeto: Disponibilização de
1 (um) equipamento de automação, referente aos itens 18, 35, 36 e 37 (Grupo 1) e itens
1, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 34 e 43 (Grupo 2), sem ônus adicional para o Hospital
Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026.
Data de Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2025
Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: STAGO BRASIL
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o
n.º 22.260.124/0002-20. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) equipamentos analisadores
totalmente automáticos, referente aos itens 15, 17, 25, 31 45, 46 e 47 (Grupo 5), sem ônus
adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência:
30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025
EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2025
Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ sob o n.º 21.551.379/0021-41. Objeto:
Disponibilização de 1 (um) equipamento automatizado, referente ao item 39 e 1 (um)
equipamento totalmente automatizado para hemocultura para os itens 49 ,50 e 52 (Grupo
6) e item 51, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º
14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025
EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2025
Processo: 23820.005625/2024-95. Modalidade: Pregão Nº 90091/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: DIAMED LATINO
AMERICA SA, CNPJ sob o n.º 71.015.853/0001-45. Objeto: Disponibilização de
equipamentos necessários a viabilidade da rotina imunohematológica, referente aos itens
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 ,14, 15, 18, 19, 20, 21 e 39, sem ônus adicional para o Hospital
Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026.
Data de Assinatura: 30/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23820.000671/2020-74.
Pregão. Nº 320/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 8 (oito) meses, com início na data
de 30/07/2025 e encerramento em 29/03/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.
Vigência: 30/07/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.271.143,04.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001558202511. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Prótese Auditiva Osteointegrada e Implante Coclear, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90099-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/05/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533009043202502. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de
MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL E OFTALMOLÓGICO, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços
(SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades, exigên. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 06/05/2025) 155020-11111-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.015637/2025-53.
Pregão Nº 90070/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 21.511.667/0001-29 - T M DE BRITO. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para execução de obras de implantação do sistema
de proteção contra descargas atmosféricas (spda) do hospital universitário da universidade
federal do piauí (hu-ufpi)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2027. Valor Total: R$ 1.421.120,91. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 10/2025, Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh e A Empresa Medlevensohn Comercio e Representacoes de Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto: A Disponibilização, Para O Item N.º 97 do Termo de Referência,
do(S) Seguinte(S) Bem(Ns) Em Regime de Comodato, Conforme As Exigências Descritas No
Termo de Referência: Aparelhos de Hgt- Compatíveis Com A Tira Reativa Ofertada.
Vigência: 24/04/2025 A 24/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 08/2025, Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh e A Empresa Arplan Engenharia Térmica Ltda. Objeto: Aquisição de
Contratação Direta de Empresa Para O Fornecimento do Equipamento Tipo Chiller,
Incluindo os Serviços de Instalação e Revitalização do Equipamento, A Fim de Atender A
Demanda do Centro de Reprodução Assistida da Maternidade Escola Januário Cicco, Filial
de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Conforme Especificações e
Quantitativos Estabelecidos No Termo de Referência. Vigência: 12/05/2025 A 12/11/2026.
Valor: R$ 41.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2021-Mejc, Que Entre
Sí Celebram A Maternidade Escola Januário Cicco e A Empresa Gralha Elevadores Ltda,
Nos Termos da Licitação Eletrônica nº 23/2020-Mejc. Objeto: A Prorrogação do Prazo
de Vigência do Contrato nº 22/2021-Mejc Por Mais 12 (Doze) Meses, Com Início Na
Data de 04/06/2025 e Encerramento Em 04/06/2026. VALOR ANUAL: R$39.305,04.