DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 11481399
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157209 SEI HCPA
23092.000196/2025-12
Nome do Contratado: ZILIUM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.
Nº CNPJ: 07.188.605/0001-05
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de impermeabilização da
cobertura do Centro de Pesquisas Clínicas e do terraço do 3º Leste do Hospital de Clínicas
de Porto Alegre.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO,
POR MAIS UM (01) PERÍODO DE SEIS (06) MESES.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 239.999,99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 05/05/2025
Empenho: 2025NE506779 de 17/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Delmar Inácio Backes CPF: ***.684.620-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158063 SEI 23092.006181/2025-68 - COMPRA EMERGENCIAL - SOLUÇÃO
VISCOELASTICA DE HIALURONATO DE SODIO PCTE CONVÊNIO C.O.W.
Contratado: DERMALIS
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
CNPJ:
07.866.991/0005-62 R$ 800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507126 de 05/05/2025
Autorização: 06/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 158026 SEI 23092.006377/2025-52 - BUDESONIDA MICRONIZADA 3MG CAP
Contratado: ARTEMISIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME CNPJ: 94.804.432/0001-07
R$ 128,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507068 de 30/04/2025
Autorização: 06/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 158019 SEI 23092.006190/2025-59 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25CM
X 28CM PRÉ-LAVADA. ESTÉRIL-Marca Cremer
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.253,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506947 de 28/04/2025
Autorização: 30/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo 
nº 
158027 
SEI 
23092.006294/2025-63 
- 
OPME 
- 
CATETER 
BALÃO
CO R O N A R I A N O
Contratado:
RBG
PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A
CNPJ:
03.882.840/0001-13
R$
8.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507049 de 29/04/2025
Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158032 SEI 23092.006332/2025-88 - DOXORRUBICINA 50 MG
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84
R$ 8.866,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507052 de 30/04/2025
Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 158035 SEI HCPA 23092.006138/2025-01 - AQ PEÇAS FARMÁCIA
Contratado: 
IMSB 
INDUSTRIA 
DE 
MAQUINAS
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA. 
CNPJ:
02.594.636/0001-34 R$ 6.021,5300
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 
05/05/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 06/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157974 SEI HCPA 23092.006055/2025-11 - IMPOSSIBILIDADE DE USO
PARAFUSO CORTICAL E DE BLOQUEIO
Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0004-61 R$
2.400,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 
06/05/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 07/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.007706/2024-56.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 55.261.686/0001-66 - FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição, por dispensa de licitação, de 01 (uma) impressora de cartões/crachás (ribbons
coloridos) nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor total da contratação
é de R$ 8.871,08 (oito mil oitocentos e setenta e um reais e oito centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 8.871,08. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.000493/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de locação de veículos, tipo Sedan, Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro
total e sem motorista para atendimento da CAPES. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte
Quadra 
02 
Bloco
l 
Lote 
06, 
Asa 
Norte
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90078-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador Clic
(SIASGnet - 06/05/2025) 154003-15279-2025NE800000
Processo nº 158045 SEI 23092.006491/2025-82 - LUVAS DE PROCEDIMENTO EM LATEX
TAMANHO P e PP COM PO DESCARTAVEL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 64.317,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507099 de 02/05/2025
Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158058 SEI 23092.006501/2025-80 - AQ DIETA LÍQUIDA POLIMÉRICA DENS CAL
1,2 - 1,3
Contratado: LICIMED - DIST DE MED.CORRELATOS E PROD. MED. E HOSPIT LTDA CNPJ:
4071245000160 R$ 7.040,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507110 de 02/05/2025
Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .AUGUSTO MUSSI ALVIM
.XXX.402.430-XX
.88881.853932/2023-01
.PROAP 1446/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 06/05/2025
.06/05/2025
. .RODRIGO NEY MILLAN
.XXX.355.848-XX
.88881.886790/2023-01
.DS 1794/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 07/05/2025
.07/05/2025
. .DEISE CARLA ALMEIDA LEITE DELLOVA
.XXX.756.988-XX
.88881.639133/2021-01
.DS 175/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/03/2025
.06/05/2025
. .MAXIMILIANO SCHUNKE GOMES
.XXX.360.250-XX
.88881.856880/2023-01
.PROAP 1878/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 06/05/2025
.06/05/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.042110/2025-22.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Carine Jaeger
Servicos Odontologicos LTDA (CNPJ nº 37222475/0001-32).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo,
programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/04/2025 a 28/04/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Carine da Cunha Jaeger Toigo (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.038734/2025-45.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Secretaria
Municipal de Educação de Franca (CNPJ n º47970769/0001-04).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 07/04/2025 a 06/04/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Márcia de Carvalho Gatti (representante legal da empresa)