DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2025-UFMS
Acordo de Cooperação nº 18/2025-UFMS. Processo n.º 23104.026072/2023-19. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
Faculdade
de Farmácia
da
Universidade do
Porto.
Objeto:
As instituições
acima
mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em conformidade com a
legislação em vigor nos respectivos países e as normas de direito internacional, com o
objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal
administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais,
e com base na reciprocidade. Data de Assinatura: 23.04.2025. Vigência: 23.04.2025 a
23.04.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os
representantes da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo ao
Termo de Adesão
nº 01/2024-UFMS.
Processo nº
23104.034837/2023-94. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e o empreendimento DUAL LINK. Objeto: 2.1 - Alterar o representante legal da
empresa, que passa a ser Alexandre Borges Santos. 2.2 - Alterar o CNPJ/MF nº
48.726.047/0001-6 da empresa, que passa a ser CNPJ/MF nº 53.389.387/0001-86. Data de
assinatura: 05.05.2025. Vigência: 05.05.2025 a 16.01.2027. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e o representante legal pela empresa.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no
inciso II, do art. 87 da Lei 8.666/1993, e o que consta nos autos do processo nº
23104.004898/2025-99, resolve APLICAR à empresa M. A. B LIMA & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 14.772.639/0001-08 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS e a penalidade de MULTA no valor de R$
1.633.742,50 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e dois reais
e cinquenta centavos), em razão da infração dos itens 19.11.5, 19.13.1, 19.15.2 e 19.5.3 do
Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 - UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24 DE 7 DE MAIO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia
Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de
40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 08/05/2025 a
16/05/2025 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deelt@ufop.edu.br.
Outras
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90074/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO de MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESPECÍFICO DAS UNIDADES DA UFPEL
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIDEC - 07/05/2025) 154047-15264-2025NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23110034202202499. , publicada no D.O.U de 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais diversos para manutenção das instalações elétricas Novo Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num.
01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 07/05/2025) 154047-15264-2025NE800000
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
98 diplomas no período de 03/04/2025 a 05/05/2025 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 58-RDG de 22833 até 22901 e de 22903 até 22931. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 6 de maio de 2025.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
Vice-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL Nº 03/2025-UFPI, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, publicado no D.O.U.
Nº 33, Seção 3, p. 59, no item 3.17.1: ONDE SE LÊ: 3.17.1 O(A) candidato(a) que não
apresentar ou não entregar o Plano de Aula, imediatamente antes de iniciar a Prova
Didática, a cada um dos quatro membros da Banca Examinadora, será eliminado(a) do
certame. LEIA-SE: 3.17.1 O(A) candidato(a) que não apresentar ou não entregar o Plano de
Aula, ao iniciar a Prova Didática, a cada um dos quatro membros da Banca Examinadora,
será eliminado(a) do certame.
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23111.062130/2023-62.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-
06 - DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de valores inicialmente
contratados, levando em consideração o contrato n° 50/2023 e o processo ufpi n°
23111.010689/2023-26.. Vigência: 25/04/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.876,25. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23111.062380/2023-05.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-
06 - DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de valores inicialmente
contratados, levando em consideração o contrato n° 52/2023 e o processo ufpi n°
23111.010689/2023-26. Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n°
05/2017.. Vigência: 07/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.876,25. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23111.062748/2023-60.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-
06 - DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de valores inicialmente
contratados, levando em consideração o contrato n° 58/2023 e o processo ufpi n°
23111.010689/2023-26.
fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência:
07/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.752,49. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.000658/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
vigilantes . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30. 
Endereço:
Av.
Itália,
Km 
08
-
Carreiros,
- 
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Materiais
(SIASGnet - 07/05/2025) 154042-15259-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23112.000400/2022-77.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Prorrogação unilateral do
prazo de vigência por 6 (seis) meses, com efeitos retroativos a partir da data de
02/01/2025. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
562.342,70. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .057/2025
.Jan Stanislau Joaquim Billand
.DCHE-So/CC TS
.17/04/2025 
à
31/07/2025
.23112.036236/2024-
06
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23122.050945/2022-13.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual a partir de 03.05.2025 até 03.05.2026, efetivar o acréscimo
de 3,3165% (contratação de 02 postos de trabalhador agropecuário em geral - área
insalubre, com jornada 12x36h), carga horária dos postos de trabalho de jardineiro e
lavador de veículos, de 44 horas semanais para 40 horas semanais, sem alteração de
salário, e realização da repactuação do contrato. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.829.985,61. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).