DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23122.025035/2024-56. Conforme portaria nº 330, de 7 de maio de 2025, considerar
rescindido, a pedido, e a partir de 23 de maio de 2025, o contrato nº 033/2024 com o professor
substituto Henrique William Resende Pereira. Assinatura: Marcelo Pereira Andrade, Reitor.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23122.000275/2025-29. Conforme portaria nº 325, de 6 de maio de 2025,
considerar rescindido, a pedido, e a partir de 28 de abril de 2025, o contrato nº 004/2025 com a
professora substituta Samara Almeida de Oliveira. Assinatura: Marcelo Pereira Andrade, Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90013/2025
Processo
nº 23113.002655/2025-15;
UASG:
154050;
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº
90013/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual a aquisição de mesas de desenho,
tipo prancheta e bancos de madeira para atender as necessidades dos cursos de
arquitetura, engenharia e outros, da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura
da Ata: 07/05/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura.
Empresas e itens adjudicados: CNPJ 27.176.482/0001-91 DOUGLAS CORDEIRO LTDA item
01; CNPJ 32.752.379/0001-82 LUIZ CLÁUDIO DA PAIXÃO OLIVEIRA ALVES - MEI item 02.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: EDIVAN SANTANA QUINTINO, CPF:
XXX.431.625-XX. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE CIÊNCIAS com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a
que se subordinará a execução do Contrato nº 46/2025. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 06/05/2025 até 06/11/2025. Data da assinatura: 06/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: THIARA BROGES DA MATTA, CPF:
XXX.850.785-XX. Objeto: serviços de docência na área de QUIMICA ORGÂNICA,
BIOQUÍMICA, QUÍMICA INORGÂNICA OU QUÍMICA ANALÍTICA com zelo, eficiência e
lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se
subordinará a execução do Contrato nº 47/2025. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo
de Vigência: de 06/05/2025 até 06/11/2025. Data da assinatura: 06/05/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915589/2024-46.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 07.526.557/0001-00 - AMBEV S.A. Objeto: Prestação de serviços técnicos que
envolvem base científica sobre assuntos regulatórios na área de alimentos e
bebidas de interesse da ambev, por meio da disponibilização de um cientista específico (o
coordenador), definido na cláusula segunda deste instrumento, para a participação do
comitê científico interdisciplinar estabelecido pela ambev, com fins
de oferecer assessoria técnico-científica para a avaliação sobre as demandas regulatórias
necessárias para o oferecimento de novos ingredientes e/ou produtos alimentícios no
mercado nacional.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/03/2027. Valor Total: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903223/2025-13.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051080 - ENCE ENERGIA & CELULOSA. Objeto: Desenvolver o projeto de
pesquisa intitulado " otimização de processos de cozimento e caracterização de cavacos de
eucalipto para produção de celulose na espanha".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/05/2025 a 05/12/2025. Valor Total: R$
171.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903332/2025-22.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.484.601/0001-05 - KEMIN DO BRASIL LTDA. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação de adsorvente de
micotoxinas para bovinos terminados em confinamento".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2027. Valor Total: R$
227.735,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903450/2025-31.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 11.894.415/0001-72 -
COOPERATIVA DOS APICULTORES DO
VALE DO
JEQUITINHONHA LT. Objeto: A conjugação de esforços,
com atuação harmônica e sem intuito lucravo, para a realização do projeto "apq-05974-24
- desenvolvimento de produtos inovadores e de alto valor agregado para o fortalecimento
do arranjo produtivo local da apicultura de jequitinhonha.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total: R$
1.314.700,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905013/2025-51.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 85.478.352/0001-00 - MULCHING SIX DO BRASIL INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE
CORRETIVOS LTDA. Objeto: Esenvolver o projeto de pesquisa "uso do blindage no controle da
antracnose e da mancha foliar de diplodia em milho",.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917070/2024-01.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051078 - AGROPECUÁRIA LA RIVERA GAITAN SAS. Objeto: A cooperação
técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa para criação
de um banco de germoplasma de macaúba na colômbia, troca de material genético e
aprimoramento da extração de óleos vegetais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2028. Valor Total: R$
250.755,60. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 54/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915392/2024-15.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
02.414.568/0001-84
-
FUNDACAO 
FACEV.
Objeto:
Possibilitar
o
desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de engenharia
agrícola (dea).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903528/2025-17.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.668.152/0001-55 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO CREF6/MG,. Objeto: à colaboração entre o primeiro e o segundo
cooperante em ações de extensão, realização de palestras institucionais sobre sistema
confef/crefs e ética profissional, além da divulgação de eventos acadêmicos do segundo
cooperante por intermédio dos meios de comunicação do primeiro cooperante, desde que
cumprido os trâmites específicos para esse fim..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 196/2024.
Nº Processo: 23114.912606/2024-93.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
05.359.020/0001-77 - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TRES GURI LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor ao convênio/contrato nº
196/2024 e a prorrogação do prazo de execução do
convênio/contrato. Vigência: 05/05/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 139.308,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 5, DE 7 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 27/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações,
do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente,
através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público
destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor
Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Microbiologia, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, para a área de Fisiologia de Microrganismos, com a seguinte
titulação: Doutorado em Microbiologia ou Microbiologia Agrícola ou Microbiologia Agrícola
e Ambiental ou Microbiologia Agropecuária ou Microbiologia Agrícola e do Ambiente. O
prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da
homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado por igual período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa
e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as
determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas
alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações
pertinentes;
2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO.
2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do
Ensino
Superior aquelas
pertinentes
ao
ensino, à
pesquisa
e
à extensão
que,
indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à
transmissão do saber e da cultura.
2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de
vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV
recebendo o vencimento básico inicial de R$ 6.180,86 (seis mil, cento e oitenta reais e
oitenta e seis centavos) e a retribuição por titulação de R$ 7.107,99 (sete mil, cento e sete
reais e noventa nove centavos).
3. DAS INSCRIÇÕES.
3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou
fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato.
3.2. A taxa de inscrição será de R$ 120,75 (cento e vinte reais e setenta e
cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do
pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo
com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a
isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família
inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja
renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional";
estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-
Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de
medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018.
3.2.1. O
resultado da
solicitação de isenção,
que é
de exclusiva
responsabilidade
do candidato
se informar
sobre
o seu
pedido, será
divulgado
oficialmente no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br/soc). A Universidade Federal de
Viçosa não se responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do
resultado.
3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso,
serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br/soc), após a homologação das
inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes