DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES DO ESPORTE E
ENTRETENIMENTO, CNPJ n° 08.455.798/0001-78
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE VOLEIBOL PARA SURDOS RECIFE ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 314.142,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANTONIO ZACARIAS DA
SILVA, Presidente, CPF ***.935.668-**,
Processo: 71000.064325/2023-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CONSTRUIR ECOLOGICAMENTE, CNPJ n°
08.902.590/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UM OLHAR PARA A INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 377.877,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FRANCISDENY CAV A LC A N T E
DA ROCHA, Presidente, CPF ***.206.783-**,
Processo: 71000.078470/2023-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO,
CNPJ n° 08.842.657/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DO FUTURO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.755.233,77
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 10/05/2025 e findará em 10/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANA NEIRY DE MOURA
ALVES, Presidente, CPF ***.362.284-**,
Processo: 71000.096874/2023-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA MACABI, CNPJ
n° 45.870.227/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MACABÍADA MUNDIAL INSCRIÇÕES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.996.576,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DAVID BOBROW,
Presidente, CPF ***.413.608-**,
Processo: 71000.053799/2023-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
28.592.200/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAESTRO DA BOLA - NÚCLEO SORRISOS DA VILA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 271.387,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ROSELY POZZI ROD R I G U ES ,
Presidente, CPF ***.581.908-**,
Processo: 71000.058772/2024-64
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIVIL CARLOS BARBOSA
XIMANGOS, CNPJ n° 26.168.209/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XIMANGOS NAS ESCOLAS - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 61.646,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JEFERSON ALBERTON,
Presidente, CPF ***.895.180-**,
Processo: 71000.084698/2023-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OMEGAH DE
ARAXÁ - OMEGAH, CNPJ n° 45.792.412/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OMEGAH HANDEBOL - PASSADAS PARA O FUTURO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 216.324,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FELIPE AUGUSTO DE
RESENDE, Presidente, CPF ***.585.646-**,
Processo: 71000.061749/2023-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ
n° 41.332.163/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JURACI MOREIRA JUNIOR,
Presidente, CPF ***.291.679-**,
Processo: 71000.055809/2024-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n°
04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO VII REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_B".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.912.619,95
VIGÊNCIA: iniciará em 16/05/2025 e findará em 16/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANA MARTA NOGUEIRA
ROCHA NEVES, Presidente, CPF ***.814.008-**,
Processo: 71000.044727/2023-41,
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE
SÃO PAULO, CNPJ n° 12.663.239/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE TAEKWONDO DE ALTO RENDIMENTO - ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 493.691,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e DÁFANI DE FIGUEIREDO
LOTURCO, Presidente, CPF ***.849.199-**,
Processo: 71000.069599/2023-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-
98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVE PAZ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 493.691,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e JULIANA TIBAU MOREIRA ,
Presidente, CPF ***.764.547-**,
Processo: 71000.061680/2024-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA
CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ n° 11.848.522/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " CORRIDA DO GARI - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 699.685,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e AIRTON PUJOL FARIA
JUNIOR, Presidente, CPF ***.423.798-**,
Processo: 71000.011588/2024-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n°
01.114.449/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " NASCAR BRASIL ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 971.193,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas
de
Incentivo
ao
Esporte, CPF
nº
***.446.203-**,
e
ILUSKA
TOREZANI,
Presidente, CPF ***.167.117-**, Processo: 71000.018905/2024-60
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.122995/2024-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 1A RF. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral
anexada so autos do processo 10265.122995/2024-97. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170018
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10265.039612/2024-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2025. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.459.280,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).

                            

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