DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025, é:
. Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
.Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos, pardos,
indígenas
.Pessoas 
com
deficiência
.Pessoas sob políticas
humanitárias 
no
Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.14
.4
.2
.1
.21
.
.Doutorado
.9
.2
.1
.1
.13
.
.Alunos Especiais
.
.Mestrado
.7
.2
.1
.1
.11
.
.Doutorado
.4
.1
.1
.1
.7
Período de inscrição: 23 a 27/06/2025
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e
condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.
FERNANDO GARREFA
Coordenador
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 48/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 31/2025 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 31/2025, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 30/2025, publicado no D.O.U. em 28/02/2025, seção 3, página(s) 85
a 88, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a)
Faculdade de Medicina, da seguinte forma:
Área: Clínica Médica
Subárea: Pneumologia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(Quarenta) horas semanais
Não houve candidato(a) com inscrição deferida.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
EDITAL PROGEP Nº 49/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 18/2025 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 18/2025, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 4/2025, publicado no D.O.U. em 13/01/2025, seção 3, página(s) 92
a 94, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a)
Faculdade de Medicina, da seguinte forma:
Área: Clínica Médica
Subárea: Endocrinologia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 943804/2023. Processo n. º
71000.063242/2023-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Palotina/PR - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943804/2023.
Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2026.
Data de Assinatura: 05/05/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RODRIGO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Palotina/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 920311/2021. Processo
n. º
71000.088289/2021-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova América/GO - CNPJ: 01.135.409/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920311/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 07/11/2025.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CLEBER JUNIO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Nova América/GO.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 941507/2023. Processo n. º
71000.029108/2023-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura
Municipal de Itapemirim/ES - CNPJ: 27.174.168/0001-70.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 941507/2023.
Celebrado em 31/12/2023. Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com
fundamento na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. O termo
de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 05/05/2025.
SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 954993/2023. Processo n. º
71000.096523/2023-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura
Municipal de Corrente/PI - CNPJ: 06.554.257/0001-71.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 954993/2023.
Celebrado em 31/12/2023.
Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com fundamento na Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. O termo de rescisão entra em vigor a partir
da data da sua publicação. Assinatura: 23/01/2020. SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O HAND 7 ASSOCIAÇÃO, CNPJ n° 14.963.654/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HAND 7 MINAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 723.093,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e EDSON MOREIRA DE
ASSUNÇÃO, Presidente, CPF ***.240.446-**,
Processo: 71000.084440/2023-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A
LIGA RMC DE ESPORTES,
CNPJ n°
07.711.388/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HEALTH CARE RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 528.256,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RAPHAELA SUGUITANI
STEFANI, Presidente, CPF ***.050.648-**,
Processo: 71000.076495/2022-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE ITACARÉ, CNPJ n°
04.955.470/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SURFANDO PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MIGUEL ALMEIDA DOS REIS,
Presidente, CPF ***.099.485-**,
Processo: 71000.073462/2023-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO NÁUTICO UNIÃO - GNU, CNPJ n°
92.841.279/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GNU JUDÔ OLÍMPICO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 382.059,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RICARDO RODRIGU ES
ALVES, Presidente, CPF ***.108.500-**,
Processo: 71000.083804/2022-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ
n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO NÁUTICO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.195.880,85
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 08/05/2025 e findará em 08/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ EDUARDO BAPTISTA
PINTO DA ROCHA, Presidente, CPF ***.801.337-**,
Processo: 71000.029798/2024-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON, CNPJ n° 34.283.762/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 325.453,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CLEBER DE CASTRO SOUZA
FILHO, Presidente, CPF ***.857.395-**,
Processo: 71000.087343/2023-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ALTO VALE DE FUTSAL, CNPJ
n° 42.321.509/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RIO DO SUL FUTSAL PRIMEIRA DIVISÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 197.394,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e VALTER VANDERLEY CORREA
DE MELLO, Presidente, CPF ***.825.859-**,
Processo: 71000.077040/2022-10

                            

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