DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO publicado no D.O.U de 05.05.2025, Seção 3. Página
103. Onde se lê: Termo de Compromisso nº 973950/2024. Leia-se: Termo de Compromisso
nº 973950/2025.NO EXTRATO DE CONTRATO publicado no D.O.U de 05.05.2025, Seção 3.
Página 103. Onde se lê: Termo de Compromisso nº 973949/2024. Leia-se: Termo de
Compromisso nº 973949/2025.NO EXTRATO DE CONTRATO publicado no D.O.U de
05.05.2025, Seção 3. Página 103. Onde se lê: Termo de Compromisso nº 973944/2024.
Leia-se: Termo de Compromisso nº 973944/2025.
JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974696/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - R J,
CNPJ 28.741.098/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE
HABITACIONAIS;
Programa
Moradia Digna;
Valor:
R$
3.282.828,28; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000659, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.828,28 de contrapartida. Vigência
06/05/2027 - 06/05/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MAIRA BRANCO MONTEIRO.
Termo de Compromisso nº 974696/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - R J,
CNPJ 28.741.098/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE
HABITACIONAIS;
Programa
Moradia Digna;
Valor:
R$
3.282.828,28; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000659, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.828,28 de contrapartida. Vigência
06/05/2027 - 06/05/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MAIRA BRANCO MONTEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974233/2024, firmado pelo Município de Muliterno-RS, CNPJ
92.450.998/0001-44, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos:
R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000203, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida física. Vigência - 06/05/2027 - 06/05/2025
ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CLEUCIR VIDI.
Termo de Compromisso nº 974217/2024, firmado pelo Município de Ibiaçá-RS, CNPJ
87.613.592/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos:
R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000187, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios
subsequentes, e R$ 65.000,00 de contrapartida física. Vigência 06/05/2027 - 06/05/2025
ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JONES ROBERTO CECCHIN.
Termo de Compromisso nº 974223/2024, firmado pelo Município de Jacuizinho-RS, CNPJ
04.217.901/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais - mcmv/fnhis sub 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000193, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida física. Vigência
-06/05/2027 - 06/05/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e DINIZ JOSÉ FERNANDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974174/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE-
RO, CNPJ 63.761.936/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE-RO;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000144, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - Assinatura: 05/05/2025 - SIMON TUPAC
ALVAREZ CATALAN e IDIZNEI CASTRO MARTINS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 913382/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
MUNICÍPIO
DE
BELFORD
ROXO/RJ,
CNPJ
39.485.438/0001-42; Objeto termo de distrato.
Fundamentação legal: Ofício n.
055/G.P./2025, de 14 de abril de 2025. Data: 28/04/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 974049/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA, CNPJ
06.229.975/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
560018,
Programa
de
Trabalho 16482232000TI0000,
NE
2025NE000022,
e
R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 -
06/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Christianne de Araújo Varão.
Termo de Compromisso nº 974043/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-MA, CNPJ
01.612.539/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÁ/MA.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000016, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2025
- 06/05/2029. Carlos André Corrêa Cardoso e Flávio Ronne Amorim Muniz.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974069/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
JUSCELINO-MA, CNPJ 06.003.891/0001-16, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000042, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025
Carlos André Corrêa Cardoso e PEDRO PAULO CANTANHEIDE LEMOS.
Termo de Compromisso nº 974051/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO-MA ,
CNPJ 06.052.138/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão
à conta
da União
no exercício
de 2025,
UG 00001,
Programa de
Trabalho
16482232000TI0001, NE 2025NE000024, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/05/2029 - 05/05/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e LUCIANA BORGES LEOCADIO.
Termo de Compromisso nº 974076/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.113.690/0001-71, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000048, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 04/05/2029 - 05/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e KLEBER
ALVES DE ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974439/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE-SP, CNPJ 67.360.404/0001-67, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DA CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000404, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/05/2029 - 02/05/2025
CARLOS RUBINSTEIN e MARCELO LISBÔA MACHADO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974023/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA
O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SU-MG, CNPJ 16.869.135/0001-28, junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTER-AMBIENTAL; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 1.532.152,00; dos recursos: R$ 76.608,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE
2025NE000064, e R$ 1.455.544,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 01/12/2026 - 30/04/2025 Cristiano Krueger e .
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER SAUDE E
QUALIDADE DE VIDA FISIOTERAPIA E NUTRICAO LTDA , CNPJ: 29.859.515/0001-23; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos
empregados na realização de Programas de Reabilitação Ocupacional (PRP- Reconectar);
Sinistro; Atividades Laborais; Programa Nutrição e Hábitos Saudáveis. MODA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: METAMORFOSES ESPAÇO
TERAPEUTICO LTDA,
CNPJ: 32.831.087/0001-35
; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos
procedimentos referentes ao PCMSO, PRP, PSF, Atendimento a Sinistro, Programa de
Nutrição, Acolhe e Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974641/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAÍRA-PR, CNPJ
77.857.183/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000606, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 05/05/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO
JORGE e GILEADE GABRIEL OSTI.
Termo de Compromisso nº 974638/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL VIVI DA - P R ,
CNPJ 76.995.455/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000603, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 06/05/2028 - 06/05/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e ANDERSON
MANIQUE BARRETO.
Termo de Compromisso nº 974644/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO
SUL-PR, CNPJ 76.205.970/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE CASAS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS
SUB 50 NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PARANÁ; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000609, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e JAISON RODRIGO
M E N D ES .
Termo de Compromisso nº 974655/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERÊ-PR, CNPJ
75.636.530/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000620, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 06/05/2028 - 06/05/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e PAULO ROBERTO
WEISSHEIMER.
Termo de Compromisso nº 974636/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA-PR,
CNPJ 78.121.878/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA-PR.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000601, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 06/05/2028 - 06/05/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e JUNIOR MOTTER.
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