DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 5688.01.0016.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea para
prestação de serviços de pintura para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências
Regionais da região Norte. Item I - SR Pará 1º CLASSIFICADO, Contratada: M DE LIMA
PINTO SEGURANÇA ELETRÔNICA:CNPJ: 26.926.245/0001-38, Contrato nº 4679/2025; Data
de
assinatura
05/05/2025;
1°
EQUIPARADO:
R
F
CONSTRUSILVA
LTDA:CNPJ:
21.606.486/0001- 86, Contrato nº 4680/2025, Data de assinatura 02/05/2025; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO;
Valor global: R$ 2.045.286,93 (dois milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis
reais e noventa e três centavos); Licitação Caixa nº 33/5688-2025; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU;
Processo:
5688.01.0191.0/2025; Contrato
nº 4803/2025;
Registro
de Preço
para
fornecimento e montagem de poltronas ergonômicas, fora do padrão, para atendimento
dos empregados Caixa, em âmbito nacional.; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não.; Valor global: R$ 4.299.640,00
(quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e quarenta reais).; Licitação
Caixa nº 56/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 06/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
15º termo aditivo do contrato nº 2745/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de
-R$ 907,82; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA,
GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
E
LIMPEZA
EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
02.685.728/0001-20; Assinado em: 06/05/2025.
3º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de
Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa -Ag. Sapiranga-RS, situada na Av. João
Correa, n° 1.499, Centro, Sapiranga/RS - CEP 93.800-026, onde conforme R-11 da
matrícula nº 8.302, onde nos termos da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada em
17/03/2025 Of.
de Registro de Imóveis
da Comarca de
Sapiranga/RS, Muller
Administração E Participação Ltda - CNPJ 04.420.229/0001-36, vendeu o imóvel para CAD
Zucolotto Participações Societárias Ltda - CNPJ 03.036.940/0001-29, com base nas Leis
8.245/1991 e
13.303/2016. PROCESSOS:
7065.375/2002. DATA
DE ASSINATURA:
05/05/2025.
2º Termo Aditamento contratos 1418/2024, 1452/2024, 1454/2024 e 2160/2024, Proc
Adm 5688.01.1469.0/2023 Pregão Eletrônico 531/2023; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA
CNPJ 04.010.368/0001-91;
Objeto: prorrogação
de 09/05/2025
a
08/05/2026.1º Termo Aditamento contratos 2161/2024, 4156/2024 e 4469/2024, Proc
Adm 5688.01.1469.0/2023 Pregão Eletrônico 531/2023; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA
CNPJ 04.010.368/0001-91;
Objeto: prorrogação
de 09/05/2025
a
08/05/2026.2º Termo Aditamento contratos 4473/2024, 3958/2024 e 1419/2024, Proc
Adm 5688.01.1469.0/2023 Pregão Eletrônico 531/2023; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA
CNPJ 04.010.368/0001-91; Objeto:
prorrogação: CT
4473/2024 -
14/05/2025 a 13/05/2026, CT 3958/2024 - 10/05/2025 a 09/05/2026 e CT 1419/2024 -
10/05/2025
a 09/05/2026.1º
Termo Aditamento
contratos 4887/2024,
1388/2024,
3957/2024 e 3955/2024, Proc Adm 5688.01.1469.0/2023 Pregão Eletrônico 531/2023;
Contratada:
ACERT ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
LTDA
CNPJ 04.010.368/0001-91;
Objeto:
prorrogação: contratos 4887/2024 - 13/05/2025 a 12/05/2026, 1388/2024 - 13/05/2025 a
12/05/2026, 3957/2024 - 10/05/2025 a 09/05/2026 e 3955/2024 - 10/05/2025 a
09/05/2026.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90191/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Otacilio Costa/SC, imóvel comercial situado na Avenida Olinkraft, nº 2732, Bairro
Pinheiros, Otacílio Costa/SC, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030;
índice de reajuste anual IGPM( Positivo), nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.076/2007; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 21.797,23; Locador: HOLDING XAVIER LTDA, CNPJ/MF nº 48.XXX.XXX/0001-22
; Assinatura: 06/05/2025 RUBRICA: 5704-01
Processo nº 5688.01.0307.025/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais sob
demanda desta em caráter
temporário e sem
exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5584/2021;
fornecedor: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
05.648.524/0001-07;
prazo
de
entrega/execução:
10/08/2025
a
09/08/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 10/08/2021.
Processo nº 5688.01.0297.050/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais sob
demanda desta em caráter
temporário e sem
exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que om integram e
complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5079/2022; fornecedor:
CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, CNPJ: 83.340.497/0001-14; prazo
de entrega/execução: 15/07/2025 a 14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/07/2022.
5º Termo - Aditamento do Contrato 4017/2022; Objeto: Supressão de equipamentos de
segurança; Contratada: FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA , CNPJ(MF)
nº 27.230.339/0001-30; Valor da supressão: R$ 57.877,20 . Data assinatura: 06/05/2025
.
1º Termo - Aditamento de Supressão ao Contrato nº 0218/2025. Objeto: Supressão de
Serviços
a
partir de
15/05/2025,
no
valor
de
R$ 142.894,49;
Contratada:
EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 06/05/2025.
Processo Administrativo nº. 7072.01.037/2010, Contrato 90062/2016 ; 6º termo aditivo ao
contrato de locação de bem imóvel denominado: AG METROPOLITANA/RS ,prédio situado a
Av Getúlio Vargas
nº2790,Centro Alvorada /RS; Locador:
MARF PARTICIPAÇÕES
E
ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ;CNPJ: nº 09.377.173/0001-06 ;Valor anual: R$
378.000,00 ;Enquadramento Legal:Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016 ;Prazo :60 meses;
Vigência: de 27/02/2026 a 26/02/2031Data de Assinatura: 06/05/2025;Rubrica :5704-01
8º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90318/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Verdes Campos/PR, um prédio situado na Avenida Brasil, n° 4.696, Centro,
Cascavel/PR, por 60 (sessenta) meses, de 03/12/2025 até 02/12/2030; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7054.01.0736/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais);
Locadora: DEREFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT, CNPJ/CPF: 17.213.220/0001-
04; Assinatura: 06/05/2025 RUBRICA: 5704-01.
4º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato 90035/2016 de locação de imóvel
para uso da AGÊNCIA HOLAMBRA/SP, um prédio situado na Rua Rota dos Imigrantes, nº
485, salas 01 e 02, Centro, Holambra/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2026 até
31/01/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.3450.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 31.200,00;
Locadora:
ROSATORE
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
n°
48.135.273/0001-70; Assinatura: 06/05/2025; RUBRICA: 5704-01.
2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90067/2014 de locação de imóvel para uso da
Agência Limoeiro do Norte/CE, imóvel comercial situado na Rua Coronel Malveira, n°
2.360, Centro, Limoeiro do Norte/CE, por 60 (sessenta) meses, de 15/06/2024 até
14/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 05.7070.003/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 16.014,08;
Locadora: ESPÓLIO DE SEBASTIAO BEZERRA NOGUEIRA MAIA, CPF: 005.XXX.XXX-72;
ESPÓLIO DE AVANI FERNANDES MAIA, CPF :560.XXX.XXX-87,Assinatura: 06/05/2025
RUBRICA: 5704-01
8º Termo Aditivo - Renovação contrato 90200/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Tropical/MA, um prédio situado na Avenida Coronel Colares Moreira, n° 444,
Edifício Monumental, Loteamento Boa Vista, Loja 45, Lote M, Quadra Comercial 2, Jardim
Renascença, São Luis/MA, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice
de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.13/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$
45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais); Locadora: G M PARTICIPACOES LTDA ,
CNPJ/CPF: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 06/05/2025 RUBRICA: 5704-01.
Termo de Quitação do contrato 10226/2023; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor:
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$33.882,64; Prazo de
Entrega/execução: 15/01/2025 até 31/03/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000039929; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 06/05/2025. Termo de Aditamento do contrato 3773/2024;
Objeto: Reequilíbrio de Preços - Reoneração; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA
- 16.099.194/0001-64; Valor: R$34.440,63; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até
31/10/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000039926; Enquadramento
legal: Art. 68, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 06/05/2025.
Termo
de
Aditamento do
contrato
4715/2024;
Objeto:
Reequilíbrio de
Preços
-
Reoneração; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor:
R$25.874,84; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até 30/11/2025; Item orçamentário:
Pré-comprometimento SAP 8000039660; Enquadramento legal: Art. 68, I do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 06/05/2025.
01° Termo Aditivo, em cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação
de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Rondonópolis/MT, Rua Treze
de Maio, lote 10A, quadra 38, em Rondonópolis/MT, com 1.020,00m², com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016. Processo n° 5688.01.2451.0/2022; prazo do contrato 60
meses, 27/12/2024 a 26/12/2029; Valor mensal do aluguel: R$ 44.000,00 e alteração de
Locadora
passando
de
ANTHIF
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA,
CNPJ
nº
28.570.925/0001-97 para TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA, CNPJ nº 00.133.166/0001-
86; Data da Assinatura: 06/05/2025; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo nº 5688.01.0307.24/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços
jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga,
a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos
e condições estabelecidos neste instrumento e
seus anexos, que o integram e
complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5581/2021; fornecedor:
OLIVEIRA,
ROCHA &
REZENDE ADVOGADOS
CNPJ:
31.693.362/0001-39; prazo
de
entrega/execução: 18/08/2025 a 17/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 18/08/2021.
5º Termo de Aditamento do Contrato 1441/2022; Objeto: Acréscimo de Serviços ;
Contratada: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP , CNPJ(MF) nº
72.638.372/0001-59; Valor do acréscimo: R$ 375.881,21 . Data assinatura: 06/05/2025 .
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2º Termo - Apostilamento; contrato 3331/2023; Processo Administrativo: 5688.01.
0507.1/2023; Objeto: prorrogação de vigência; contratante: CAIXA; Contratada: AUTOCLIP -
serviços de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia da informação Ltda, CNPJ
nº10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 01/08/2025 até 31/07/2026. Termo assinado em
06/05/2025.
1º Termo Apostilamento para repactuação de preços a partir de 01/05/2024; Contrato:
9696/2023; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Processo:
5688.01.1271.0/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial em unidades da CAIXA vinculadas à SR Palmas, situadas na região do Tocantins;
Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado de R$ 191.819,00
(cento e noventa e um mil oitocentos dezenove reais).Data de Assinatura: 06/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04787/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto XVI
EXPOSOJA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA SANTA ROSA URUÇUÍ
- PI, CNPJ nº 05.324.963/0001-64. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
05/05/2025 a 07/08/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025.
Contrato nº 04784/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 43°
Congresso de Municípios do RS. Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE
MUNICÍPIOS RS - FAMURS, CNPJ nº 88.733.811/0001-42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e
Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 05/05/2025 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025.
Contrato nº 04326/2025. Processo: Objeto: Patrocínio ao projeto 4ª Feira de Negócios da
Expocacer e Baile Café do Amor. Contratada: EXPOCACER COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES DO CERRADO PATROCINIO, CNPJ nº 71.352.553/0001-51. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
48.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 06/05/2025 a 14/08/2025. Data de Assinatura: 06/05/2025.
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