DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 04034/2025. Processo nº 7081.02.1826.0/2024 Objeto: Patrocínio ao projeto
MOSTRA TABULEIRO DA DANÇA. Contratada: INAH IRENAM OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ nº
21.396.259/0001-73. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2025 a
17/07/2025. Data de Assinatura: 06/05/2025.
Contrato nº 4520/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Metrópoles Talks com Marcelo Rubens Paiva. Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES, CNPJ
nº 34.457.314/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/04/2025 a
28/07/2025. Data de Assinatura: 29/04/2025 .
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1884/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1679/2024,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A.,
inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente
ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº
18750.014038/2024-28; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 28/04/2025; com vigência de 12 meses; Recurso
Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$
7.869,00 (sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga -
Diretor Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00003
O SERPRO Regional Belém, torna pública a doação de 05 (cinco) bens móveis declarados
inservíveis, em favor da Organização PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ: 05.014.680/0001-
16. A Relação de Bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE
BENS 
MÓVEIS 
Nº 
PDO-2025/00003, 
disponíveis 
no 
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234693/2025 - UASG 803010
Contrato RG Nº 126199/2022. Processo Nº: 00076/2022. PREGÃO Nº: 00076/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuar e reequilibrar
o contrato. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2027. Valor do contrato: R$ 721.833,00. Data da
Assinatura: 30/04/2025.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234792/2025 - UASG 803100
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00015. Inexigibilidade Nº: 00387/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
88.733.811/0001-42 - Federacao Das Associacoes De Municipios Rs Famurs. Objeto:
Contratação de cota de expositor para participação no Evento 43º Congresso dos
Municípios do Rio Grande do Sul. Vigência: 05/05/2025 a 04/09/2025. Data da Assinatura:
05/05/2025. Valor R$ 15.000,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00666 - 7421
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2025/00666 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para
adequação da ambiência, das instalações de incêndio, da acessibilidade, com modernização
da agência, revitalização da fachada e áreas de acesso da Agência 3603 - Universidade de
Brasília (DF), localizada no endereço CENTRO DE VIVENCIAS II, BLOCO C, CAMPUS
UNIVERSITARIO DARCY RIBEIRO, ASA NORTE - BRASILIA (DF). RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/05/2025 às 10:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação ID:
1069866; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00721 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2025/00721 (7421) - CESUP Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a
terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a
partir do estado de Minas Gerais (MG) - lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.05.2025 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069903. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LI C I T AÇ ÃO
ELETRÔNICA 2025/00721 (7421)".
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210008V(9055
LEILÃO PÚBLICO nº 2025/210008V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;
OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet,
através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 22.05.2025, com início às 11h00
(horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210009V(9055)
LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210009V(9055)CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;
OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet,
através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 22.05.2025, com início às 14h00
(horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210010V(9055)
LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210010V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;
OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet,
através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 22.05.2025, com início às 15h00
(horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00725 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Interne
Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento
e entrega de PUFE REDONDO cor preta para as Unidades do Conglomerado Banco do
Brasil, localizadas em todo o território nacional, Distrito Federal e região Sudeste;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.05.2025 às
09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1070015. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Quitação de repactuação - DGCO nº 00160/2019, firmado em 23.10.2019; Favorecido:
DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A; Objeto: repactuação dos preços do contrato;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.041.240,80
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2025
A Comissão Especial de Chamamento, comunica o adiamento do prazo para
recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação para o chamamento
público supramencionado, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à
relocalização da agência de Recife Domingos Ferreira - PE, seguindo o modelo "built to
suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-
902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 16/05/2025, Propostas de Preço e Documentos de
Habilitação, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
AV I S O
REQUEST FOR PROPOSAL - Nº 2025/012
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
contratação de Solução de Visibilidade, Acesso e Segurança de Rede, com serviços de
implantação, suporte e assistência técnica e treinamento, conforme especificações
constantes em seus Anexos.
Ainda nesta fase, objetivando a ampla concorrência e isonomia, será aceita, a
sinalização de não atendimento total ou parcial a quaisquer dos itens técnicos
especificados, desde que devidamente justificada e acompanhada de informações
alternativas, quando aplicável, portanto, as dúvidas decorrentes da interpretação desta
RFP, sugestões,
bem como
as propostas
de preço
deverão ser
encaminhadas,
exclusivamente, ao endereço eletrônico seguranca@bnb.gov.br. O prazo para recebimento
das propostas de preço é até 23/05/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser
acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias.
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo, Superintendência de Gestão de Riscos,
Controles Internos, Compliance e Segurança
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 05540.003137/2010-11
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº **.*06.479/0001-**, OBJETO:
imóvel da União constituído por uma área de 59.624,894 m², situado na Rodovia AC-040,
Km 03, n° 1.377, Bairro - Vila Acre, no Município de Rio Branco-AC, matriculado sob o n.°
2.044, Folha 01, registro geral no 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio
Branco (AC), RIP Imóvel n.° 0139 00189.500-3
FINALIDADE: Prorrogar por mais 05 (cinco) anos a cessão do imóvel e inclusão de
encargos
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no
inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 07/05/2025
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.156553/2023-11 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE VITORIA OBJETO: RIP: 5705.00472.500-2; Localização:
Avenida
MARECHAL MASCARENHAS
DE MORAES,
nº
435, Latitude/Longitude:
-
20.3205233713°,-40.330071825°, 
CENTRO, 
Vitória, 
Espírito 
Santo 
ÁREA 
DO
TERRENO/ESPAÇO: 2.987,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.300.000,00 FINALIDADE: Para a
construção e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e um
Centro 
de 
Referência 
Especializado 
de 
Assistência 
Social 
- 
CREAS. 
FAMÍLIAS
BENEFICIADAS:1.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 07.05.2025

                            

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