DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. Nº 84, Seção 3, página 90 de 07/05/2025, Extrato de contrato.
Onde se lê: "59500.003158/2024-29"
Leia-se: "59500.001445/2025-85"
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001541/2023-42-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1177.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: prorrogação do prazo contratual e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. Roberto Lobato Neto e o Sr. Thiago Braga Lobato.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003487/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0269.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº
16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
40.156,75. DATA
DA ASSINATURA:
07/05/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003324/2024-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0276.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.594,69. DATA DA
ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000774/2025-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0279.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E COLHEDORA. VALOR: R$ 142.820,00. DATA DA ASSINATURA:
07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NEREU AQUILES CORDEIRO MACHADO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000337/2025-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0102.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ANGICAL, inscrito no CNPJ/MF 13.654.421/0001-88;
Objeto: Carreta agrícola, Impressoras e Caixas de som; Valor total R$ 113.750,02; DATA:
24/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Monica Maria Rodrigues das Chagas Dias - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000336/2025-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0101.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ANGICAL, inscrito no CNPJ/MF 13.654.421/0001-88;
Objeto: Sulcador; Valor total R$ 6.700,00; DATA: 24/03/2025. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monica Maria Rodrigues das Chagas
Dias - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59530.001947/2024-78-e
Torna público, de acordo com a Determinação Nº 047/2025 da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, a aplicação da seguinte penalidade à empresa
INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 36.374.273/0001-43 em razão da
Inexecução total da ordem de fornecimento 3.549/2021, Multa, de 10% (dez por cento) no
valor de R$ 17.341,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta e um reais).
Petrolina-PE, 7 de maio de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59530.001945/2024-89-e
Torna público, de acordo com a Determinação Nº 029/2025 da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, a aplicação da seguinte penalidade à empresa
FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.380.013/0001-03, em razão da
Inexecução total da ordem de fornecimento 3.0368/2020, Multa, de 10% (dez por cento)
no valor de R$ 19.923,00 (dezenove mil e novecentos e vinte e três reais).
Petrolina-PE, 7 de maio de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Ordem de Fornecimento, publicado no D.O.U. nº 28, de
10.02.2025, Seção 3, página 70, onde se lê: "PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias",
leia-se: "PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001532/2023-02.
Suspensão do contrato nº 4.0347.00/2023, por 90 (noventa) dias, a partir de
13/05/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº
06.352.754/0001-97, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Cumbe no
Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura:
05/05/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
R E T I F I C AÇ ÃO
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001241/2020-63. Contrato nº 4.236.00/2020. PARTES:
CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a
D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº
26.773.257/0001-70.
No D.O.U., Seção 3, nº 83 de 06/05/2025, Pág. 79. Onde se Lê: "Data:
30/04/2025." LEIA-SE:
"Data: 25/04/2025." ASSINA:
Thomas Jefferson
França da
Costa/Superintendente Regional da Codevasf.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da
licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao
vencedor BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO
LTDA, CNPJ 09.068.173/0001-16, Grupo 01, pelo valor global de R$ 25.455.741,11.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0046.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 24.176.307/0001-06, como donatária. OBJETO: 1) 1 (um) Carreta
- agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.827-0. 2 ) 40
(quarenta) Kit agrícola - Conteúdo : bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira,
chapéu,
contentor, enxada,
estrovenga,
facão,
foice, garrafa
térmica,
lima,etc.,
Tombamento(s): 291.145-4,
291.146-1, 291.147-8,
291.148-5, 291.149-2,
291.150-2,
291.151-9, 291.152-6, 291.153-3, 291.154-0, 291.155-7, 291.156-4, 291.157-1, 291.158-8,
291.159-5, 291.160-5, 291.161-2, 291.162-9, 291.163-6, 291.164-3, 291.165-0, 291.166-7,
291.167-4, 291.168-1, 291.169-8, 291.170-8, 291.171-5, 291.172-2, 291.173-9, 291.174-6,
291.175-3, 291.176-0, 291.177-7, 291.178-4, 291.179-1, 291.180-1, 291.181-8, 291.182-5,
291.183-2, 291.184-9. 3) 1 (um) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com
caixas de sementes e caixas de adubos. Tombamento(s): 302.650-8. 4) 1 (um) Guincho -
Agrícola com capacidade para 600kg, acionado por trator agrícola, através dos braços do
hidráulico,
com
elevação
de 2,00m.,
Tombamento(s):
302.645-0,
Placa(s):
Chassi:
GT00147/22, no valor total de R$ 170.668,00 (cento e setenta mil e seiscentos e sessenta
e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO
TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário,
Roberto Ferreira Wanderley. Processo n. 59550.000388/2025-21.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0047.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.429/0001-33, como donatária. OBJETO: 1) 15 (quinze)
Moinho - Diversos, Tombamento(s): 332.011-6, 332.012-3, 332.013-0, 332.014-7, 332.015-
4, 332.016-1, 332.017-8, 332.018-5, 332.019-2, 332.020-2, 332.021-9, 332.022-6, 332.023-3,
332.024-0, 332.025-7. 2) 15 (quinze) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com
motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático, Tombamento(s):
324.541-1, 324.542-8, 324.543-5, 324.544-2, 324.545-9, 324.546-6, 324.547-3, 324.548-0,
324.549-7, 324.550-7, 324.551-4, 324.552-1, 324.553-8, 324.554-5, 324.555-2, no valor
total de R$ 119.745,00 (cento e dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais). DATA
DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Higor José Santos Freitas.
Processo n. 59550.000379/2025-31.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0048.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Branquinha, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.332.995/0001-77, como donatária. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira -
direção hidráulica, motor a diesel de 74 HP a 2200 RPM, tração nas quatro rodas,
Tombamento(s): 352.284-6, no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES
PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Raimundo José
de Freitas Lopes. Processo n. 59550.000205/2025-78.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 820363, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO
SAO
FRANCISCO
e
MUNICIPIO
DE
CORRENTE,
Processo
Administrativo
59570000721201592 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO
DE CORRENTE - PI - Motivo anulação: Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 78/2023-
7ª GRI/UGE (peça 50), na Solicitação de Cancelamento de Restos a Pagar nº 170002/2023
(peça 59) e na confirmação do cancelamento da Nota de Empenho nº 2015NE800026 (peça
63) do processo nº 59570.000721/2015-92, a anulação do Convênio nº 7.123.00/2015
(Transferegov nº 820.363/2015) no sistema Transferegov.br..
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000020/2025-25.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0087.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária da Caeira, inscrita sob o CNPJ nº
07.703.358/0001-20, com sede em Rodovia PI 130, KM 42, Zona Rural, Nazária - PI.
OBJETO: Doação de; 1 (uma) Ensiladeira - Picadora de Forragem - Montada sobre chassis
com pneus - Produtividade de 5 a 12 ton/h., Tombamento(s): 270.594-3; 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 75 CV, tração 4X4, transmissão de 8 velocidades a
frente e 02 a ré, válvula de controle remoto mínimo 4 saídas, Tombamento(s): 270.751-2,
avaliados em R$ 31.957,03. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: MA R C E LO
VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco
Pereira da Silva Junior, CPF: ***.140.623-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000777/2024-38.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0141.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Associação
Comunitária
dos
Trabalhadores
e
Trabalhadoras Rurais de Cacimbinha e Localidade Vizinhas, inscrita sob o CNPJ nº
19.864.338/0001-10, com sede em Nucr Localidade Cacimbinha, 01, Zona Rural, Geminiano
- PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.305-
0; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.5S4-2; 1 (uma) Grade -
Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controIe remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 318.256-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de
75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s):
371.124-6, avaliados em R$ 135.797,92. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIG N AT Á R I O S :
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
Maria José da Silva Campos, CPF: ***.055.203-**, Presidente da Associação.
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