DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000369/2025-67.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0093.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí, inscrita sob
o CNPJ nº 01.612.573/0001-39, com sede em Rua Elizeu Ribeiro 15, Centro, Cajazeiras do
Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV,
Tombamento(s):
317.752-1; avaliados
em
R$
106.200,00. DATA
DE
ASSINATURA:
06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; Carlos Alberto Silvestre de Sousa, ***.350.473-**,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000356/2025-98.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0089.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti PI, inscrita sob o
CNPJ nº 06.554.042/0001-50, com sede em Praça Santana 517, Centro, Canto do Buriti - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel,
potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³,
escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.649-5; avaliados em R$ 268.125,00. DATA DE
ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, ***.655.143-
**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000346/2025-52.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0088.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jaicós, inscrita sob o CNPJ nº
06.553.762/0001-00, com sede em Praça Ângelo Borges Leal, S/Nº, Centro, Piauí - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel,
potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³,
escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.635-4; avaliados em R$ 275.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente
Regional da
7ª SR;
JOSÉ WESLLY
DE OLIVEIRA
BISPO,
***.830.263-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000353/2025-54.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0090.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí,
inscrita sob o CNPJ nº 01.612.593/0001-00, com sede em Rua João Costa, 379, Centro,
Morro do Chapéu do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas,
tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba
carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.646-4; avaliados em
R$ 268.125,00. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Erikson Fenelon Aguiar,
***.509.653-**, Prefeito Municipal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2035ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social. resolve: I - Receber o recurso
interposto pela empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº
10.563.802/0001-63, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer
Técnico nº 04/2025 da 10ª GTR (peça 128), no Parecer Jurídico nº 54/2025 da 10ª/AJ (peça
132) e no Parecer Jurídico nº 187/2025 da PR/AJ (peça 140), do processo nº
59506.000208/2024-66, mantendo-se as penalidades aplicadas por meio da Determinação
nº 073/2024 - AD (peça 118), no âmbito do contrato nº 0.581.00/2021, que tem como
objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquetes) em vias urbanas e rurais nos municípios de atuação da Codevasf, no estado do
Tocantins, a saber: - Aplicação de multa no valor de R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e
cinco mil e quinhentos reais), conforme item 10.1 do contrato nº 0.581.00/2021. -
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Codevasf por 18 meses, conforme item 12 do contrato nº 0.581.00/2021. - Rescisão
unilateral, conforme item 20 do contrato nº 0.581.00/2021. II - Registrar no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.
Em 28 de março de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente - CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000316/2025-30-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0137.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.201-4, avaliada em R$295.000,00 (duzentos e
noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000179/2025-33-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0146.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MINAÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.128-8, avaliada em R$284.000,00 (duzentos e
oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000311/2025-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0136.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PORANGATU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento 351.155-6, avaliada em R$ 620.000,00
(seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000312/2025-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0134.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento 351.165-9, avaliada em R$
620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000099/2025-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0144.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
TAQUARAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.127-1, avaliada em R$284.000,00
(duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000205/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0040.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.230/0001-83. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 2
(dois) Balança - eletrônica, Capacidade mínima 15 kg; 4 (quatro) Freezer Horizontal -
Capacidade mínima 500 L, Bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador; 2 (dois)
Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x
0,80 x 0,90; 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa
largura mínimo 900 mm; Tombamentos: 382.606-9, 382.607-6, 377.486-3, 377.487-0,
377.488-7, 377.489-4, 382.546-0, 382.547-7 e 383.300-1, avaliados em R$ 41.969,98
(quarenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva,
Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000214/2025-13 -e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0041.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DO AMAPÁ-AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Carreta -
agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 389.292-3, avaliados
em R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto
11ª/SR CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001282/2025-31-e
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0182.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBMAQ - COMPANHIA
BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.239.764/0001-50. OBJETO:
fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de Tratores Agrícolas de 75 CV para o
atendimento de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 060, de 12 de
Junho de 2024. PRAZO: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da
data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$ 3.588.000,00 (três milhões quinhentos e oitenta e oito mil reais), obedecidos os
preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA.RECURSOS: As
despesas correrão à conta das Notas de Empenho 2024NE470947, 2024NE470967,
2024NE470968, 
2024NE470970, 
2024NE470971,
2024NE470972, 
2024NE471087,
2024NE471089,
2024NE471225,
2024NE471620, 
2024NE471657,
2024NE471786
e
2024NE471836, juntadas à peça 06 do processo administrativo n° 59500.001282/2025-31-
e. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: Alessandra Cristina Rossin- Diretora da
Área de Irrigação e Operações - Respondendo pela Presidência da Codevasf - CODEVASF e
Daniel Fernando Jesus da Silva.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000068/2025-67
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0720/2024
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: Interrupção temporária
do Contrato 0.0720/2024, a partir de 06/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção
de Contrato, peça 16, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, §
1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho . CPF: 038.***.***- 11. DATA
DA ASSINATURA: 06/05/2025.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000077/2025-58
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0676/2024
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: Interrupção temporária
do Contrato 0.0676/2024, a partir de 06/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção
de Contrato, peça 14, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, §
1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho . CPF: 038.***.***- 11. DATA
DA ASSINATURA: 07/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000091/2025-41
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação,
nº 15.0040.00/2025,
que
faz
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação Comunitária dos Moradores do Engenho Diogo II, inscrito (a) sob o CNPJ nº:
41.796.746/0001-30, localizado no Município de Cortês, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 01 (um) Trator 75 CV, Tombamento nº 346.864-1, avaliado no valor de R$
122.100,00 (Cento
e vinte
e dois
mil e
cem reais),
01(uma) Grade
Aradora,
Tombamento : 346.549-7, avaliada no valor de R$ 13.500,00( treze mil e quinhentos

                            

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