DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00107
LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de
Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças
e Serviços Ltda, CNPJ Nº
41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 64.701,78. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/04/2025. Talita de Albuquerque
Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00108
LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de
Combate
a Incêndio.
Contratada: Rental
Bombas
de Hidrojato
Ltda, CNPJ
Nº
47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 33.780,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/04/2025. Talita de Albuquerque
Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00109
LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de
Combate
a Incêndio.
Contratada: Diferencial
Peças
e Serviços
Ltda, CNPJ
Nº
41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 60.395,80. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016.
Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/04/2025. Talita de
Albuquerque
Barreto
de
Aguiar
-
Gerente
de
Serviços
Compartilhados
de
Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00111
LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de
Combate a
Incêndio. Contratada: Diferencial Peças
e Serviços Ltda,
CNPJ Nº
41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 648,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do
recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização
em
30/04/2025.
Talita
de
Albuquerque
Barreto
de
Aguiar
-
Gerente
de
Serviços
Compartilhados
de
Manutenção.
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação do resultado final do Chamamento Público nº 16/2024, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2025, Edição 22, Seção 3, pág. 181,
Onde se lê:
.
.2
.Festa Nonku Iguro - Kurâ (Bakairi)
.Evandro de Sousa Bonfim CPF nº ***.332.141-**
.R$ 10.000,00
.
.16
.Festa Pingoró Tradicional - Karão Jaguaribas
.Merremii Karão Jaguaribaras CPF nº ***.088.143-**
.R$ 10.000,00
.
.31
.Festival Assembleia da Nação Kariri da Parahyba
.João Victor Torres Macêdo CPF nº ***.187.724-**
.R$ 50.000,00
.
.38
.Festival A Lembrança e o batismo Festival em memória de Nísio GomesFestival A Lembrança e o
batismo Festival em memória de Nísio Gomes
.Associação Anetete da Comunidade Indigena Guayvry CNPJ nº 29.450.312./0001-89
.R$ 50.000,00
leia-se:
. .2
.Festa Nonku Iguro - Kurâ (Bakairi)
.Evandro de Sousa Bonfim
CPF nº ***.457.173-**
.R$ 10.000,00
. .16
.Festa Pingoró Tradicional - Karão Jaguaribas
.Maria Nataliana Assis Gomes
CPF nº ***.088.143-**
.R$ 10.000,00
. .31
.Festival Assembleia da Nação Kariri da Parahyba
.Associação João Victor Torres Macêdo CPF nº ***.184.724-**
.R$ 50.000,00
. .38
.Festival A Lembrança e o batismo Festival em memória de Nísio GomesFestival A Lembrança e o batismo
Festival em memória de Nísio Gomes
.Associação Anetete da Comunidade Indigena Guayvyry CNPJ nº 29.450.312./0001-89
.R$ 50.000,00
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 194006
Nº Processo: 08769003395202327. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus/Funai e unidades
jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua Maceió,
224,
Adrianópolis
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194006-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/05/2025) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194079
Número do Contrato: 270/2023.
Nº Processo: 08765.000628/2024-51.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DE
JOAO
PESSOA/PB.
Contratado:
11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de
preços do Contrato nº 270/2023, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025,
número de registro no MTE: PB000113/2025, a partir de 01/01/2025, perfazendo o
montante estimado de R$ 15.245,38, referente ao período de 01/01/2025 a 02/10/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.242,17. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.000979/2024-27.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E .
Contratado:
37.191.147/0001-16 -
EP ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia / arquitetura para executar a obra de
reforma na aps matões com substituição de laje, reparos na coberta e pintura , localizada na av.
Duque de caxias, s/n, centro, matões -ma, conforme condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a 26/08/2025.
Valor Total: R$ 72.758,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIRO
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua
Superintendência Regional em , torna público que necessita locar, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e
preferencialmente térrea entre 231 m² e 278 m², Município de Moreno/PE, para instalação dos
serviços da Unidade da Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos
mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade,
instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, cabeamento estruturado,
climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às normas vigentes de
acessibilidade e de segurança contra incêndio; além daqueles estabelecidas no Termo de
Referência.
As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 90
(noventa) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização,
área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se
fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação
dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão atualizada do RGI livre de quaisquer ônus,
habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a existência de
equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico,
de acordo com a ABNT, e aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros.
As
propostas
deverão
ser
enviadas
por
e-mail
aos
endereços
dengpai.srne@inss.gov.br,
cofl.srne@inss.gov.br,
jailson.lima@inss.gov.br,
deraldo.lima@inss.gov.br e cathianne.calheiros@inss.gov.br, ou entregues pessoalmente ou
via postal na sede da Superintendência-Regional Nordeste do INSS - Divisão de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário, localizada na AV. DANTAS BARRETO, 300, 2º Andar - Bairro SANTO
ANTONIO, Recife/PE, CEP 50010360, até as 15:00 horas do dia 06/06/2025, onde os
proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser firmado. Caso o
imóvel ofertado não possua ainda todas as características e requisitos exigidos neste aviso de
procura e no Projeto Básico supracitado, o proprietário pode manifestar compromisso de
adequação do imóvel ao uso do INSS.
O Termo de Referência, contendo as características do imóvel, está acessível
através do endereço https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/imoveis, ou mediante solicitação
realizada através dos e-mails acima indicados.
A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 14.133 de
01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará
pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas
remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas
ordinárias de condomínio, caso existam.
O INSS não se responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU,
sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel.
O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação
acumulada do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou havendo sua
extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender
às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização de todas as
adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS, inclusive
compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com instalação de
lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc.
O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá,
conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de
identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de
débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e
condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN.
As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas
pelo Instituto.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.323711/2021-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE -
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação
contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, conforme cálculos feitos
pela gestora no documento sei 20428161, o qual integra o presente, resultando no valor
mensal repactuado atualizado estimado a partir de 19/02/2025 do contrato passando a ser de
r$ 1.155.888,95 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
noventa e cinco centavos), sendo r$ 1.147.728,27 (um milhão, cento e quarenta e sete mil,
setecentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) em vigilância orgânica e r$ 8.160,68 (oito
mil, cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos) em vigilância eletrônica. O novo valor
global passa a r$ 4.623.555,80,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), para o período de 4 meses, de 17/02/2025 a
17/06/2025.. Vigência: 17/09/2021 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.623.362,24. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).