DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 35014.279401/2023-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE
- SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sétima do referido contrato e seus parágrafos, através da
repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas,
conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei 20293456, a qual integra o
presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.152.231,63 (um milhão,
cento e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos),
sendo r$ 1.139.241,39 (um milhão, cento e trinta e nove mil duzentos e quarenta e um
reais e trinta e nove centavos) em vigilância orgânica e r$ 12.990,24 (doze mil novecentos
e noventa reais e vinte e quatro centavos) em vigilância eletrônica. O novo valor global
passa a r$ 13.826.779,56 (treze milhões, oitocentos e vinte e seis mil setecentos e setenta
e nove reais e cinquenta e seis centavos) para o período de 9 meses, de 01/02/2025 a
21/09/2025.. Vigência: 21/12/2023 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.934.625,64. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240010
Nº Processo: 09051.000001/2024-17.
Pregão 
Nº 
90001/2025. 
Contratante: 
DEPTO 
DE 
TECNOLOGIA 
E 
GESTAO 
DA
I N FO R M AC AO.
Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de firewalls
do fabricante fortinet, bem como conectores de rede e ferramenta virtual fortimanager,
para gerenciamento centralizado de firewalls do referido fabricante, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2030. Valor Total: R$ 5.059.830,48. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DA SAÚDE, a FUNCDAÇÃO OSWALDO CRUZ entidade pública criada e mantida pela União,
vinculada ao Ministério da Saúde, a BIOMM S. A. e a GAN & LEE PHARMACEUTICALS.
OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção
de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando a produção local de
INSULINA GLARGINA, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde,
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS - Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos,
HERALDO CARVALHO MARCHEZINI - BIOMM S.A e KAI DU - Gan & Lee Pharmaceuticals.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.013729/2024-52.
Pregão Nº 90047/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO
LTDA. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina Potássica 5.000.000 UI, injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 418.489,12. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000000204202538. Objeto: Aquisição de RASAGILINA, 1 MG,
conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90073-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/05/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90164/2025
25000.152316/2023-10. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação,
cujo objeto é a contratação de solução de firewall multifuncional, do tipo Next Generetion
Firewall (NGFM), de alta capacidade para segurança de Data Center, incluindo softwares e
garantia de atualização contínua, gerenciamento centralizado, serviços de instalação,
configuração, implementação, suporte técnico e repasse de conhecimento, solução de firewall,
em nuvem, para atender a sede do Departamento de Informação e Informática do Sistema
Único de Saúde-DATASUS, em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Edital, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço global à empresa abaixo relacionada: GLOBAL SEC.
TECNOLOGICA 
E
INFORMAÇÃO 
LTDA,
CNPJ31.862.002/0001-13, 
no
valor 
de
R$
9.069.800,00(nove milhões, sessenta e nove mil e oitocentos reais).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 07/05/2025) 250110-00001-2025NE900084
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 935218/2022 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ALAGOAS ADEFAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº.
08.427.999/0001-61. P.I.558/2019, art.27, III. Valor Total: R$ 448.778,00 (quatrocentos e
quarenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 02/10/2025. Data da
Assinatura: 06/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de
Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250012
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25011.000101/2021-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 02.764.609/0001-62 -
GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato
nº 06/2021, nos termos previstos em sua cláusula décima terceira, processo nº
25011.000101/2021-15, celebrado em 01/09/2021, entre o ministério da saúde, com sede
em brasília-df, através da superintendência estadual do ministério da saúde no acre,
inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.394.544/0175-84, e a empresa gold service vigilância e
segurança eireli, inscrita no cnpj/mf nº 02.764.609/0001-62 referente ao serviço de
vigilância armada. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 293.560,80. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014
Nº 
Processo:
25002.000840/2014-97. 
Inexigibilidade.
Nº 
1/2014.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES.Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO
SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..Objeto: Vigência dos créditos orçamentários do
contrato nº 06/2014 por um período de 12 meses, de 07/05/2025 a 07/05/2026. Vigência:
07/05/2025 a 31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de
Assinatura: 02/05/2025
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2025
CITADO: ALBERTO CARLOS PEREIRA JUNIOR. Expediente nº 25000.003240/2025-53
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. 5º, Inciso LV
da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS nº 24, de
20.12.2004, em virtude da pessoa encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme foi
notificado pelo Ofício nº 39/2025/MA/SEAUD/DENASUS/MS, referente ao Relatório
Preliminar da Auditoria nº 19836, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de
Chapadinha/MA, fica CITADO o Senhor CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR, ex-Secretário
Municipal de Saúde, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste
Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados para eventual
apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra no endereço Av. Professor
Carlos Cunha, nº 3.000 - Shopping Jaracati - CEP 65.076-909 - São Luís-MA.
LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2025
CITADO: RICHARD WILKER SERRA MORAIS. Expediente nº 25000.003240/2025-53
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. 5º, Inciso LV
da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS nº 24, de
20.12.2004, em virtude da pessoa encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme foi
notificado pelo Ofício nº 38/2025/MA/SEAUD/DENASUS/MS, referente ao Relatório
Preliminar da Auditoria nº 19836, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de
Chapadinha/MA, fica CITADO o Senhor, RICHARD WILKER SERRA MORAIS, ex-Secretário
Municipal de Saúde, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste
Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados para eventual
apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra no endereço Av. Professor
Carlos Cunha, nº 3.000 - Shopping Jaracati - CEP 65.076-909 - São Luís-MA.
LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2025
CITADO: DIEGO FREITAS FIGUEIREDO. Expediente nº 25000.001716/2025-11
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. 5º, Inciso
LV da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS nº 24,
de 20.12.2004, em virtude da pessoa encontrar-se em local incerto e não sabido,
conforme foi notificado pelo Ofício nº 42/2025/MA/SEAUD/DENASUS/MS, referente ao
Relatório Preliminar da Auditoria nº 19837, realizada na Secretaria Municipal de Saúde
de São Vicente de Férrer/MA, fica CITADO o Senhor, DIEGO FREITAS FIGUEIREDO, ex-
Secretário Municipal de Saúde, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da
publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados
para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra no endereço
Av. Professor Carlos Cunha, nº 3.000 - Shopping Jaracati - CEP 65.076-909 - São Luís-
MA .
LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250026 - SEMS/PA
Nº 
Processo:
25010.000534/2025-12 
Dispensa 
Nº
90005/2025 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ Contratado: CNPJ:
37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância
nacional. Fundamento Legal: Artigo: 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 30/04/2025