DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000457/2023-85.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção predial, nas edificações de saúde atendidas pelo distrito sanitário especial
indígena (dsei) tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra., nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
1.706.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000457/2023-85.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção predial, nas edificações de saúde atendidas pelo distrito sanitário especial
indígena (dsei) tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
1.833.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25066.000838/2022-83.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca ortobras,
capacidade de 450kg ou 6 (seis) pessoas, com 3 (três) paradas, com fornecimento total de
peças e insumos necessários, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena tocantins -
dsei/to.
a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice ipca/ibge no período
acumulado de 03/2024 a 02/2025, correspondente a 5,057630 %.. Vigência: 02/05/2025 a
01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.638,69. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066002105202445. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas e
complemento nutricional para atender crianças, 1.1. gestantes e idosos em situação de
risco nutricional e comprometimento da saúde dos usuários indígenas sob responsabilidade
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins - DSEI/TO, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso
90,
Alameda
19,
Qi
07,
Lote
01,
Plano
Diretor
Sul
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 257054-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90003/2025, sagrando
vencedora a empresa F. D. CONSTRUCAO E SERVICO LTDA, item 01 com valor global de
R$501.491,07.
ANTOLIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 07/05/2025) 257050-00001-2025NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
O DSEI Vilhena torna publico o resultado do PE nº 90004/2025, sagrando
vencedora a empresa MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, grupo 01 com
valor global de R$89.999,89.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 07/05/2025) 257050-00001-2025NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25064.000176/2023-42.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
YANOMAMI.
Contratado: 01.282.712/0001-03 - J R N DE JESUS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 17 /05/2025 até 16/05/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes
até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade
competente.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento de contratação permitido
pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste
instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com
antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para providências de encerramento da
prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 17/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.897,93. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005338202428. Objeto: Fornecimento contínuo de gases
para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7,
S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90014-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações
constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência,
prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE CHAMAMENTO
EDITAL CHAMAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO NO
PROJETO DE APRIMORAMENTO DO SIB Processo: 33910.023319/2024-85 Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46. Objeto: Edital de Chamamento
que define as regras para a implementação do ambiente de Participação Social Dirigida
(PSD), na Fase de Testes com as Operadoras de Planos de Saúde, no âmbito do projeto de
aprimoramento do SIB "NOVO SIB".
O
edital,
com
todas
as
orientações,
encontra-se
disponível
em:
https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-
sociedade/participacao-social-dirigida-psd. Data da publicação: 06 de maio de 2025.
A COMISSÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351811540202448. Objeto: Prestação de serviços contínuos de Gráfica
Rápida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
(SIASGnet - 07/05/2025) 253002-36212-2025NE800176
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 242/25, Processo nº 651/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ. 58.752.460/0001-56. Objeto: manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para os equipamentos radiológicos da marca Shimadzu do Grupo
Hospitalar Conceição, por 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. Em retribuição
aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E
se obriga a pagar os valores a seguir: Até 23/10/25 será pago mensalmente o valor de R$
86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), em razão do Equiptº Raio-X Digital
(Modelo RADPEED PRO MF - Patrimônio 311717) estar coberto pela garantia, a contar
desta data o valor mensal passará para R$ 93.770,00 (noventa e três mil e setecentos e
setenta reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 257/25, Processo nº 006/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARKMEDS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 22.168.141/0001-50,. Objeto: fornecimento e implantação de sistema
informatizado de gestão de manutenção de equipamentos, para áreas manutenção predial,
engenharia clínica e patrimônio, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência
e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus
Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 229.238,00 (duzentos e vinte e nove
mil, duzentos e trinta e oito reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 307/25. Pregão Eletrônico nº 123/25. Data da Homologação: 24/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - GRAMPEADORES E
CARGAS PARA GRAMPEADORES - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 254.807,76 (duzentos e
cinquenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta e seis centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA., 01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 434/25. Pregão Eletrônico nº 184/25. Data da Homologação: 24/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - LENTES E ANEL
CAPSULAR - SEM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 12.960,00 (doze mil,
novecentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.
Processo nº 482/25. Pregão Eletrônico nº 209/25. Data da Homologação: 24/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$
4.525.912,28 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e
vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.381.269/0001-
66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 04.307.650/0012-98 ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.
Processo nº 368/25. Pregão Eletrônico nº 146/25. Data da Homologação: 24/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 13.997,94 (treze
mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PROD. HOSP. LTDA., 35.959.514/0001-53 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS .
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