DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 01 / 2025, firmado em 06 / 05 / 2025. Nº Processo:
33433.059538/2025-56 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ
COMODANTE: nº 51.117.750/0001-89, e inscrição estadual nº 12.899.602, Comodante:
ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a
COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos, 01 (Hum) DISPENSER DE
PAREDE, código 27, NCM/SH 39269090; 02 (Dois) DISPENSER DE MESA, código 26, NCM
/SH 39269090; cujas especificações na nota anexada ao documento SEI (0047384582); para
utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, dos itens constantes da Nota de Empenho
(0047384705) e Nota Fiscal de fornecimento (0047384697), em anexo, referente ao
processo nº 33433.059538/2025-56 - HFSE, quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência (0047384810) e, a partir da data de sua assinatura de acordo com o
que consta DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90009 / 2025 - HFSE (0045834898,
0046483292),constante do Processo Administrativo - NUP 25000.162175/2024-16 - HFSE,
celebrar o presente contrato de comodato - PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
07/05/2025 N° Processo: 33409.010322/2024-17. Termo de Contrato de Comodato nº
18/2025, referente Pregão Eletrônico SRP nº.90.004/2025. Comodatário: Instituto Nacional
de Cardiologia. Comodante: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ do
Comodante: 43.894.609/0007-50. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia (Kits
para Autotransfusão e Kits para Aférese de Plaquetas/Plasma). Fundamento Legal:
parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
N° Processo: 33409.010322/2024-17. Termo de Contrato de Comodato nº 19/2025,
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.004/2025. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ
do Comodante: 40.175.705/0001-64. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia
(Kits para Autotransfusão e Kits para Aférese de Plaquetas/Plasma). Fundamento Legal:
parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026.
Data de Assinatura: 06/05/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
07/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para
Hemoterapia (Kits para Autotransfusão e Kits para Aférese de Plaquetas/Plasma) com
equipamentos em comodato para este INC. Ata nº 128/2025, POLITEC IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 818.810,0000 (oitocentos e
dezoito mil oitocentos e dez reais); Ata nº 129/2025, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP
DE MAT MEDICOS LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 488.700,0000
(quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos reais; Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026);
Data da Assinatura: 06/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.004/2025. Processo
nº 33409.010322/2024-17. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
07/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 108/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens
12 e 19, perfazendo o total de R$ 75.090,0000 (setenta e cinco mil e noventa reais); Ata
nº 109/2025, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 20, perfazendo o total
de R$ 115.693,9832 (cento e quinze mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e oito
centavos);
Vigência: 08/05/2025
a 08/05/2026;
Data
da Assinatura:
06/05/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.095/2024. Processo nº 33409.002802/2024-04. Dra.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
07/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 124/2025, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$
1.269.475,0000 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco
reais); Ata nº 125/2025, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 140.100,0000 (cento e quarenta
mil e cem reais); Ata nº 126/2025, BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 07 e 09,
perfazendo o total de R$ 2.189.320,0000 (dois milhões cento e oitenta e nove mil
trezentos
e
vinte
reais);
Ata
nº
127/2025,
MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$
639.000,0000 (seiscentos e trinta e nove mil reais); Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026;
Data da Assinatura: 06/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.112/2025. Processo
nº 33409.004976/2024-01. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001738202436. Objeto: Aquisição de Reagentes para o
laboratório de Patologia Clínica (Automação em Imunologia, com Equipamento em
Comodato). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir KIT DE CONTROLE DE
QUALIDADE PARA DOSEAMENTO DE ALUMINIO LIMITE MÍNIMO DE 5 PPM EM TECNECIO
SEMIQUANTITATIVO e PAPEL INDICADOR ESPECIAL PH0 -14 GRADUACAO. Os interessados
deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 3º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço
eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Wescley Morgado, no prazo de 03 (dias)
dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-
2263.
Em 7 de maio de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000810202506. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Caneta de Marcação, Fita de Autoclave e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90048-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 07/05/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000942202406. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação de serviços comuns de engenharia de forma contínua e sob demanda, no
Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI/BA, com ênfase manutenção nos
sistemas prediais e de infraestrutura, a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas unidades situadas em Juazeiro, Paulo Afonso, Euclides da
Cunha, Ribeira do Pombal, Salvador, Feira de Santana, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Porto
Seguro e Itamaraju/Ba.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
objeto da presente licitação é Contratação de serviços comuns de engenharia de forma
contínua e sob demanda, no Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI/BA, com
ênfase manutenção nos sistemas prediais e de infraestrutura, a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades situadas em Juazeiro, Paulo
Afonso, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Salvador, Feira de Santana, Ibotirama,
Ilhéus, Pau Brasil, Porto Seguro e Itamaraju/Ba..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/05/2025) 257032-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000472202462. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atender a CASAI/CE.. Total de Itens Licitados: 45.
Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira,
832 -
Bairro São João
do Tauape, São João
do Tauape -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 07/05/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002337/2024-43.
Inexigibilidade Nº 309/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA
S.A. Objeto: Serviços de
fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do
amazonas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a . Valor
Total: R$ 170.224,32. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002492/2024-60.
Inexigibilidade Nº 303/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 53.461.126/0001-20 - AGUAS DE JARU SPE S.A.. Objeto: Objeto do presente
instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento
sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a . Valor
Total: R$ 23.153,88. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25061.000009/2023-21.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 07/2023 (0033492844),
por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 à
12/05/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários visando atender a população indígena aldeada do polo base/casai de
Guajará Mirim/RO, adstrita ao dsei porto velho-ro, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.091,89. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90010/2025/DSEI/PVH, DE 07 DE MAIO DE 2025
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de
bebedouros industrial para este Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e em
suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizada nos municípios de Alta
Floresta do Oeste/RO, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO, Humaitá/AM,
vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, conforme condições,
quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico 90010/2025, Processo: 25061.002137/2023-18, tendo como empresa vencedora:
IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ nº 50.456.480/0001-78, para os itens
01 e 02, no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), assinada em
07/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 07/05/2025 a 07/05/2026;
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
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