DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
N° Processo: 50622001004202522. Objeto: Execução dos Serviços Emergenciais na rodovia
BR-364/RO, especificamente nas OAEs - Ponte sobre o Rio Novo (Jacutinga) km 669,79 e
Ponte sobre o Rio Candeias do Jamari KM 693,10, para o exercício de 2025. Dispensa de
Licitação n° 32/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: nº 14.133 | Artigo:
Art. 75 | Inciso: VIII. Justificativa: iminente risco de segurança e do comprometimento das
condições de trafegabilidade, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre.
Declaração de dispensa em 17/4/2025. JACOME DA SILVA MARINHO. Coordenador de
Engenharia
Terrestre.
Ratificação
em 
6/5/2025.
ANDRE
LIMA
DOS
SANTOS.
Superintendente Regional do DNIT. Valor Global: R$ 128.806.117,92. CNPJ CO N T R AT A DA :
25.177.059/0001- 80 PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90155/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
50622002343202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação)
Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Segmento: Km 430,80 ao Km 569,90, sobre jurisdição
de(a) Rondônia, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit de Rondonia Substituto
(SIDEC - 07/05/2025) 393014-39252-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90138/2025 - UASG 393014
Nº Processo: 50622000546202588. Objeto: Contratação de serviços para
Adequação da Capacidade e Segurança, Melhoramentos e Eliminação de Pontos Críticos e
Restauração do Pavimento com Concreto do tipo Whitetopping na Rodovia BR-36 4 / R O,
Trecho: Entr. BR-174(A)(DIV MT/RO) - DIV RO/AC, Subtrecho: Marco Rondon - Entr. BR-
429(A)(Presidente Médici), Segmento: Km 190,000 ao Km 305,000, Extensão: 115,000 Km..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90138-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 06/05/2025) 393014-39252-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 393013
Número do Contrato: 1093/2013.
Nº Processo: 50616.000597/2013-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 200/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Alteração da composição do consórcio planaterra / azza /
sogel, em virtude da exclusão de uma das empresas consorciadas do contrato
16.01093/2013. Onde se lê: consórcio planaterra / azza / sogel, leia-se: consórcio
planaterra / sogel.. Vigência: 06/05/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 228.959.670,35. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o
resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Consórcio ÚNICA/TRAFECON - BR-235/SE,
com o valor de R$ 11.071.879,09 (Onze milhões, setenta e um mil, oitocentos e setenta e
nove reais e nove centavos). Processo administrativo: 50621.000861/2023-53.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
Superintendente Regional DNIT/SE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90350/2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o
resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Consórcio STE/SISCON/PROGAIA SERGIPE,
com o valor de R$ 33.744.800,00 (trinta e três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil
e oitocentos reais). Processo administrativo: 50621.001020/2023-63.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
Superintendente Regional DNIT/SE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 473/2022.
Nº Processo: 50018.000657/2021-99.
Pregão. Nº 326/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A .
Objeto: O presente Termo Aditivo Unilateral tem por objeto a rerratificação e o
reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 24 0473/2022, em virtude de
aumentos extraordinários e imprevisíveis nos
preços dos insumos betuminosos
(Cimento Asfáltico de Petróleo, Emulsões Asfálticas e Asfaltos Diluídos), verificados no
período de outubro a dezembro de 2022, tomando-se por referência a data-base
contratual de abril de 2022, conforme Nota Técnica nº 022/2025/GAT (SEI nº
20813963) e Termo de aprovação do Superintendente Regional (20924709). Vigência:
06/05/2025 a 13/09/2027. Valor Total do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Para
restabelecimento da equação econômico-financeira do contrato, promove-se ajuste
negativo no valor global do contrato no montante de R$ 40.621,81 (quarenta mil,
seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 517/2023.
Nº Processo: 50018.000618/2019-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 272/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 00517/2023-24, celebrado com a empresa
MATERA ENGENHARIA LTDA, tem por objeto a prorrogação do prazo de execução
contratual por 181 (cento e oitenta e um) dias, com novo término em 04/08/2025, bem
como a prorrogação da vigência contratual por 182 (cento e oitenta e dois) dias, com novo
término em 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.005459/2024-68.
Registro da Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E
FERROVIAS S.A.
Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA
ESPECIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão
arquivística, compreendendo consultoria para a elaboração do plano de classificação e da
tabela de temporalidade documental, triagem, seleção, organização, acondicionamento,
indexação e inventário digitalizado do acervo documental, bem como digitalização sob
demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de
2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA
Nº
12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações
e
Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela
CO N T R AT A N T E
aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação
correlata.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total: 1.934.328,91 (um milhão,
novecentos e trinta e
quatro mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 275075
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 51402.002587/2023-79.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA.
Objeto: Acrescer aproximadamente 0,50% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência:
05/05/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.695.833,63. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EDITAL RLE Nº 21/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
Processo
nº 
50050.006336/2024-44.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa.
A Infra S.A, por intermédio da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº
358/2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, após
a análise da Subcomissão Técnica instituída pela Portaria nº 354/2024 e cotejo dos
Invólucros nº 3 realizado na 3ª Sessão Pública realizada em 07/05/2025. Foram
classificadas as licitantes: APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA. com PTL = 165,8 e
SANTA FÉ IDÉIAS INTELIGENTES EM MARKETING com PTL = 176,0. A licitante APEX
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA., foi desclassificada com PTL = 69,2, conforme item
9.9.10. alínea "b" do Edital.
A documentação de análise técnica da Subcomissão está disponível no link:
https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-021-2024/. Fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, a partir da publicação, conforme item 22 do
Edital, pelo e-mail: cpl@infrasa.gov.br.
MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA
Presidente da CPL
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 540004
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 72031.008133/2024-53.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL
JG FACILITIES S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em corrigir os cálculos
apresentados nas planilhas de custos e formação dos preços da contratação, o que
equivale a 0,05% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124,
inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021;
supressão quantitativa consistente em corrigir os cálculos apresentados nas planilhas de
custos e formação dos preços da contratação, o que equivale a 10,04% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133,
de 2021. Vigência: 06/05/2025 a 17/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.571.367,40. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PE nº 286601. Contrato BACEN/ADREC-PE-286601/2025. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Instituição: CONPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. CNPJ:
31.531.997/0001-30. Procedimento licitatório realizado: Inexigibilidade de licitação. Base Legal:
Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, e pelo Regulamento anexo à Resolução BCB nº 366, de
17 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 29.04.2025. Vigência: por prazo indeterminado.

                            

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