DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa A. DA S. BELO LTDA (THONNER &
CIA), CNPJ nº 21.6829.995/0001-78. Objeto: Altera a Cláusula Segunda e Décima Nona do
instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação do
Contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08.05.2025 a 07.05.2026, passando a
ser seu novo valor estimado anual de R$ 32.886,22 (trinta e dois mil e oitocentos e oitenta
e seis reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 07/05/2025. Signatários:
Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Adriano da Silva Belo,
representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0020489-89.2024.6.04.0004.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no município de parintins/am - 4ª ze. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2030. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0020561-92.2024.6.04.0031.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no município de careiro da várzea - posto de atendimento
da 31ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 08/05/2025 a
07/05/2030. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0020433-30.2024.6.04.0045.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no município de guajará - 45ª ze. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2030. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0022605-12.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços continuados de desratização, descupinização e desinsetização
das dependências dos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do
Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
1.
Avenida 
do 
Cab, 
Nr.
150, 
Paralela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084
.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 70013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (PIEL)
Espécie: 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
N.º 
111/2025. 
Processo 
SEI 
nº
2025.0.000006528-5. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua
cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto
de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de CAMPOS BELOS, com base na Resolução TRE-CE
nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de CARIDADE/CE, Maria Simone Fernandes Tavares,
Prefeita de Caridade/CE. Data: 07/05/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 0003332-05.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 17.278.191/0001-50 - VR CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
meses. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
306.338,88. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000003963-9. Objeto: Contratação de licenças de solução
para a realização de videoconferências, webinar e streaming de áudio e vídeo, pelo período
de 24 meses, com pagamento mensal, conforme condições, descrições, especificações e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 07/05/2025) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2021
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007723-
38.2021.6 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de publicação de
avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em
jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/05/2025) 070005-00001-2025NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2021
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 09090-
97.2021.6.2 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro predial, com franquia, para
os bens patrimoniais imóveis em uso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,
abrangendo os prédios sede e anexo deste Regional, localizados na cidade de São Luís/MA
e o acervo de bens móveis respectivo.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/05/2025) 070005-00001-2025NE000030
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2024 (SEI Nº 0012635-10.2023.6.27.8000),
referente à prestação dos serviços de suporte técnico oficial, para licenças de Oracle Data
Vault, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratante: A União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(CNPJ nº. 59.456.277/0001-76). Objeto do aditivo: reajuste do Contrato nº. 29/2024. Valor
do acréscimo: R$ 6.915,36 (seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos).
Nota de Empenho: 2025NE000070. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa:
33.90.40 - Serviços de TI; Plano Interno: TIC APOIO. Data de assinatura do último
signatário:
6/5/2025. Signatários:
Desembargador
PAULO
SÉRGIO VELTEN
PEREIRA ,
Presidente do TRE/MA e o Senhor JOÃO CARLOS ORESTES, Representante da contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa DATA
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 69.388.486/0001-83), por meio de seu representante
legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, usar da faculdade
que lhe é conferida pelo art. 157, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar do recebimento da notificação, e se manifeste acerca da aplicação de
penalidade administrativa de multa de 0,5% (meio por cento) do valor do orçamento
estimado, com apoio no art. 156, inciso II da Lei nº 14.133/2021 c/c os subitens 14.1.2,
alínea "a" e 14.4 do Edital regulador do certame e nos princípios da boa-fé administrativa,
da razoabilidade e da proporcionalidade, conforme Processo SEI nº. 0017393-
95.2024.6.27.8000.
Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís 30 de abril de 2025.
VIVIANE MEDEIROS LIMA
Diretora-Geral
Substituta
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90007/2024. SEI Nº. 0001342-09.2024.6.27.8000. OBJETO: Primeiro
Aditivo: Prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 16/2024, com renovação
de quantitativos, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, do tipo Eletrônico, cujo
objeto é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para confecção e entrega de materiais de
identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA - S PEREIRA DE
SOUZA LTDA - BERG'S PRINT (CNPJ: 40.630.032/0001-95); Item 1 - Quant.: 100; Valor
Unitário: R$ 90,00; Item 2 - Quant.: 200; Valor Unitário: R$ 498,00; Item 6 - Quant.: 130;
Valor Unitário: R$ 98,00; O Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº
16/2024 será válida por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 6 de maio de 2025
DES. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90007/2024. SEI Nº. 0001342-09.2024.6.27.8000. OBJETO:
Primeiro Aditivo: Prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 17/2024, com
renovação de quantitativos, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, do tipo
Eletrônico, cujo objeto é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para confecção e entrega
de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA
- SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41); Item 3
- Quant.: 40; Valor Unitário: R$ 60,00; Item 4 - Quant.: 60; Valor Unitário: R$ 199,00; Item
5 - Quant.: 28; Valor Unitário: R$ 174,00; O Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de
Preços nº 17/2024 será válida por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio
http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 7 de maio de 2025
DES. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente