DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de recepcionista,
com dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
08/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/05/2025) 070014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 0021387-83.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.524.509/0001-04 -
PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula quarta - da dotação
orçamentária do contrato 06/2025 (0002361262), conforme reclassificação da despesa
realizada pela coordenadoria de orçamento e finanças, para constar o elemento de
despesa: 4.4.90.40.05 - aquisição de software pronto (licença permanente), em substituição
ao elemento de despesa 4.4.90.52 - material permanente, mantidas as demais cláusulas e
condições. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.969,00. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000011593-2. OBJETO: Inscrição de dois servidores no CURSO AUDI TI
- ATUALIZADO, a se realizar na modalidade EAD síncrona, com carga de 32 horas.
CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ: 62.070.115/0001-
00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$5.495,00, conforme
Notas de Empenho 430 e 431, de 06/05/2025. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2025.0.000012107-0. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo
à prestação de serviços de manutenção e reparo dos prédios que abrigam os órgãos do
TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 05.353.545/0001-03.
OBJETOS: acréscimo, no percentual de 0,91%, referente ao acréscimo de 01 posto de
trabalho de encarregado, a contar de 05/05/25 até 31/01/2025 e supressão, no percentual
de 2,936%, referente à supressão de 01 posto de trabalho de soldador, 02 postos de
instaladores-reparadores em voz e dados e 01 posto de eletrônico de manutenção com
uniforme social para o mesmo período. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 187.039,24.
VALOR TOTAL DA SUPRESSÃO: R$ 605.049,24. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA 2025: R$
70.513,26, conforme reforço da NE n° 243, realizado em 30/05/25. VALORES DO
ACRÉSCIMO PARA 2026 E 2027: R$ 107.562,60 E R$ 8.963,55, respectivamente. ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.37.04. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI nº 2025.0.000001038-3
A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante
Pregão Eletrônico nº 90011/25, destinado à contratação do serviço continuado para
operação de postos de trabalho de técnico em eletrônica e supervisor técnico em
eletrônica, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de ferramentas,
uniformes e equipamentos, pelo período de 24 meses, sendo vencedora para o item único
a licitante VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.,pelo valor de R$ 2.438.908,80.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO 2022.0.000023552-1.
A Sra. Diretora-Geral torna público o fracasso da licitação mediante Pregão
Eletrônico n. 90007/2025, realizado com vistas à contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção e seguro das placas fotovoltaicas do TRE-RJ,
em virtude da desclassificação/inabilitação de todas as empresas participantes, por não
cumprimento do Edital e respectivos anexos.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: 
Paraná 
Limp 
Serviços 
Terceirizados 
Ltda. 
CNPJ 
da 
Contratada:
06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 021/2025, referente ao Contrato n.
045/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de
condução de veículos oficiais do TRESC, visando ao atendimento das necessidades de
transporte
de
pessoas,
materiais e
equipamentos
(repactuação
e
reequilíbrio
econômico-financeiro). Novo valor mensal: R$ 41.955,62, a partir de 01/01/2025.
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 05/05/2025. Pregão n.
032/2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 085/2025, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa IASO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 07/05/2025. f)PA: 0009609/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 13 ao contrato de execução de obras 203/2018, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ÔMEGA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: prorrogar a
vigência ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 27ª do contrato inicial c/c art.
57, inc. V, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 10/05/2025 a
05/11/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação
no DOU. g)Data da assinatura: 07/05/2025. h)PA: 0005066/2018.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03º Termo Aditivo ao Contrato 029/2021, Proad 5037/2021. Partes: TRT-2ª Região e
empresa BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (CNPJ: 73.972.002/0001-16). Objeto:
Prorroga a vigência para o período de 21/06/2025 a 20/06/2026 e altera o valor mensal da
contratação para R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Assinam em 06/05/2025,
pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração, e, pela
empresa, Vander Silva Furmaniak, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 17.003/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo atendimento
emergencial e ensaios de termografia, da cabine de barramentos da entrada de energia,
localizada no Edifício-Sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90015-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 07/05/2025) 80010-00001-2025NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 14/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de
serviço de transporte para atender aos alunos e professores participantes das atividades
educativas do Centro de Memória, em especial do Programa Justiça e Cidadania, nos
termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia
06/05/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 22/05/2025, no site
www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos
seguintes:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais:
licitacao@trt3.jus.br. Esta publicação torna sem efeito a do dia 06/05/2025, DOU, Seção 3,
nº 83, pág.219, na qual constava como data de abertura o dia 20/05/2025.
Belo Horizonte, 7 de maio de 2025.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 8845/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tapetes
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384, Bairro Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90017-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/05/2025) 80004-00001-2025NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento TRT8 n. 05/2024; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a credenciada Tatiana Cristina de Brito Mota;
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do credenciamento a partir de
27/04/2025 com vigência até 26/04/2026; PROAD TRT8 n. 2758/2024; Assinatura: 25 de
abril de 2025; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e a Sra.
Tatiana Cristina de Brito Mota, Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 2165/2025. Objeto: Contratação SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO
DE COBERTURAS EM DIVERSAS UNIDADES DO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens
Licitados:
4.
Edital: 08/05/2025
das
08h00
às
17h00. Endereço:
Rua
Vicente
Machado,
147, 
Centro,
10.
Andar,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão
as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 80012-00001-2025NE000001

                            

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