DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2252/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ:
04.613.668/0001-65 Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens,
conforme solicitação do Departamento de Transportes. Data: 06/05/2025. Valor: R$
261.846,45 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta
e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de
1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1850/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 70.946.330/0001-50, Objeto: Renovação contratual para os serviços
contínuos de envio, monitoramento, e gestão de e-mail marketing/mala direta, incluindo a
apresentação de relatórios, estatísticas de campanhas, suporte e assistência técnica. Data:
06/05/2025. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025
Processo Administrativo: 018/2025
Contratação de empresa especializada em serviços de Organização de evento
incluindo serviços de montagem de Stand e Coffe break para a Expo CONFIT 2025, nos dias
16 e 17 de maio, para participação institucional do Conselho Regional de Educação Física
da 13ª Região - CREF13/BA, conforme exigências constantes no Aviso de Contratação
Direta e anexos. Data da Sessão Pública: 09.05.2025, das 08h às 14h (horário de Brasília).
Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código
UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail:
licitacao@cref13.org.br
Em 6 de maio de 2025
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de
cotação, reserva, emissão, Remarcação, substituição para fornecimento de passagens
aéreas, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitóri-ES, 7 de maio de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - COREN-BA
O Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público o EDITAL
DE CREDENCIAMENTO n.001/2025, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas de
direito privado interessadas na concessão de descontos aos serviços prestados e
fornecimentos bens, beneficiando com descontos reais os profissionais de enfermagem
com inscrição ativa, regularidade cadastral e financeira juntos ao Coren-BA, bem como
funcionários e dependente de ambos, visando exclusivamente o interesse público na
concessão de benefícios. O Edital de Credenciamento n.001/2025, disponível no endereço
eletrônico: www.coren-ba.gov.br. Período de vigência de: 08/05/2025 a 31/12/2026.
MAIORES INFORMAÇÕES: comissaocredenciamento@coren-ba.gov.br. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Coren-BA: www.coren-ba.gov.br.
Salvador-BA, 5 de maio de 2025.
DAVI IONEI SOARES APOSTOLO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90044/2025 - UASG 389326
N° Processo: 88/2025.
Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos
automotores, sem motorista, sem combustível, com seguro e quilometragem livre, para
atender as necessidades de transporte para realização de atividades de fiscalização e
administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do
certame. Total de itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 13h00 e de 14:00 às
17:00 horas. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 08/05/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 horas no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do
item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no
CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em
contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.
JOCIMAR NAZARENO PIÃO
Pregoeiro Coren-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-
RO, CONTRATADO: S & K MULTI COMERCIO LTDA. Valor total do contrato: R$ 3.600,00 (três mil
e seiscentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada (caminhão-cegonha) para
realizar o transporte de 01 (um) veículo automotor modelo NEW FOCUS SEDAN (FORD) com
disponibilização de motorista, combustível e seguro incluso. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 30/04/2025 até 30/07/2025. Data de assinatura do contrato: 30 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: PROTEGE EXTINTORES LTDA. Valor total do contrato: R$659,79
(seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de recarga e manutenção de extintores da sede e
subseções do COREN/RO. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 até
05/05/2026. Data de assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI -
ME. Valor total do contrato: R$ 13.760,98 (treze mil setecentos e sessenta reais e noventa
e oito centavos). Objeto: prestação de serviços de implantação e gerenciamento de cartão
magnético via web, em sistema próprio da contratada, para fornecimento de combustíveis
tais como gasolina comum ou aditivada, diesel comum S10, para atendimento das
necessidades do Coren-RO. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/06/2025 até
04/08/2025. Data de assinatura do contrato: 05 Maio de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO
CONTRATO DO PROCESSO COREN-TO Nº 185/2020
OBJETO: Reajustar o valor em 4,83% (em consonância ao IPCA) do valor atualizado do Contrato.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado Do Tocantins (COREN/TO).
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS (CNPJ:
34.028.316/7883-47).
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de 4,83% (quatro
vírgula oitenta e três por cento) sobre os valores contratados, com fundamento no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de janeiro a
dezembro de 2024.
1.2. O reajuste aplica-se aos preços dos serviços de encomendas, bem como aos serviços
adicionais e correlatos, compreendendo: PAC, SEDEX, COLETAS, MINI ENVIOS, SEDEX 10 e
SEDEX HOJE, incidindo sobre o valor atualizado do Contrato, a partir da data de pagamento.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE,
torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Rescisão de Contrato n° 09/2024, Processo nº
00402/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/05/2025; Edição 84; Seção 3;
página 236; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza
onde se lê: Proc. n° 00864/2025, leia-se: Proc. n° 00402/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor
Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo
em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido:
Engenheiro Civil Bruno Rezende Soares
Engenheiro Civil Danilo De Sousa Morais
Engenheiro Civil Ramon Da Silva Rodrigues
Engenheiro Ambiental e Engenheiro de Segurança do Trabalho Wermerson David Oliveira
Goiânia, 7 de maio de 2025
LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente do Crea-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0008/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. Salvar do Corpo de Bombeiros
Militar de MG. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por
meio de patrocínio, ao projeto ECOBOM 2025. Data de assinatura: 05/05/2025. Vigência:
05/05/2025 a 07/06/2025. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0002/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. da Ind. da Construção Pesada
no Estado de MG - SICEPOT. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do
Crea-MG, por meio de patrocínio ao projeto Ciclo de Capacitação na Construção Pesada -
2025. Data de assinatura: 29/04/2025. Vigência: 29/04/2025 a 31/01/2026. Belo
Horizonte/MG| CPT-0005/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. dos Produt.
Rurais de Nepomuceno. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-
MG, por meio de patrocínio, ao projeto Festival Nacional de arte, café e cozinha mineira.
Data de assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2025 a 03/06/2025. Nepomuceno/MG|
CPT-0006/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. Theodomiro Santiago. Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao
projeto Capacitação de profissionais para gestão do carbono e para avaliação de riscos
climáticos. Data de
assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2025
a 31/08/2025.
Itajubá/MG| CPT-0007/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. Mineira de
Municípios. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio
de patrocínio, ao projeto 40° Congresso Mineiro de Municípios. Data de assinatura:
05/05/2025. Vigência: 05/05/2025 a 06/06/2025. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 0014/2025. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de Congonhas. Objeto:
Cessão de uso não remunerado para funcionamento do Escritório de Representação do
CREA-MG na cidade de Congonhas. Vigência: 29/04/2025 a 31/12/2028. Data de
assinatura: 29/04/2025. Cidade: Congonhas/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 0015/2025. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de Mantena. Objeto:
Cessão de uso não remunerado para funcionamento do Escritório de Representação do
CREA-MG na cidade de Mantena. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2028. Data de assinatura:
14/04/2025. Mantena/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 017.000218/2025-41. CONTRATADA: Zahi Solution e Gestão de Negócios
Ltda. CNPJ: 15.675.841/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de licenciamento de uso de
programa de computador para uma solução de gestão em recursos humanos, na
modalidade de serviço (SaaS - Software as Service), com implantação, treinamento e
suporte técnico. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 9.178,72. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. Vigência: 13/05/2025 a 12/11/2025. Signatário: Dieime dos Santos Menezes.
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