DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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323
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regina Koller Santos / 250000010817, Yasmin Rodrigues Carvalho / 250000013776, Yasmin
Ruffo Carvalho / 250000028857, Yasmin Sales Garcia / 250000011630, Yasmin Schon /
250000069624,
Yasmin
Silva E
Silva
/
250000071125,
Yasmin
Smidt Da
Silva
/
250000071425, Yasmin Soares Ferreira / 250000069991, Yasmin Sthefanie Leite Da Silva /
250000055848, Yasmin Taina Silva / 250000078732, Yasmin Talita Do Nascimento /
250000003452, Yasmin Teixeira De Souza / 250000073284, Yasser Abdel Khaleq Ismair
Peres / 250000076372, Ycaro De Faria Sousa / 250000020014, Yda Taiza Oliveira Corrêa /
250000048613, Yeda Ramos De Santana / 250000029370, Yeh Hsiu Ying / 250000019445,
Yellen Hirala Candido / 250000037373, Ygor Alves Monte / 250000003709, Ygor Caramel
Siviero De Oliveira / 250000072921, Ygor Damasceno Gomes Vieira / 250000076018, Ygor
De
Oliveira
Martins
/
250000062033, Ygor
Leonardo
Nascimento
De
Souza
/
250000023000, Ygor Matheus De Souza / 250000049259, Ygor Vicente Do Nascimento /
250000028035, Yhaiza Shadee Costa / 250000016526, Yhancarla Fany Mamani Ticona /
250000058055, Yhure Silva Santana / 250000068254, Ying Hsiao Fen / 250000040452, Yisa
Yisley Frías Masabi / 250000038683, Ykielly Pereira Araujo / 250000002593, Ylan Jorge
Rodrigues Silva / 250000049196, Ylclemar Rodrigues De Araujo / 250000018707, Ylyani
Souza Da Silva / 250000012249, Ynaê Joana De Almeida Oda / 250000008620, Yngrid
Cristine Constancio Ribeiro / 250000044183, Yngrid De Oliveira Ferreira / 250000008044,
Yngrid Tavares Da Conceição / 250000074713, Yohana Natiele Rodrigues Lorda /
250000001169, Yohanna Vieira Do Amaral De Souza / 250000053759, Yohanna Wessler
Berkenbrock / 250000017195, Yohanne Sunally Pereira Do Nascimento Silva /
250000031189, Yohhanna Guilherme De Amorim / 250000048350, Yolanda Felis Da Silva
/ 250000003836, Yonara Vitória Ferreira De Sousa / 250000003410, Yorrane Souza Dantas
/ 250000022593, Ysa Maria Alves De Lima / 250000076666, Ysaac Reis Melo /
250000075725, Ysnar Victor Silva Cardosa / 250000009732, Ytaiara Stefany Coutinho
Silveira / 250000075223, Ytalo Luiz Carvalho De Moraes / 250000076900, Yugner
Fernando De Sousa Dos Santos / 250000074117, Yukari Clem Serikawa / 250000066888,
Yukari Ichikawa De Campos / 250000022817, Yule Alves Ferreira / 250000020658, Yure
Batista Dos Santos / 250000007433, Yure Mendes Machado / 250000076088, Yure Placido
Soares Cavalcante / 250000022323, Yure Ribeiro De Castro Barros / 250000009742, Yuri
Adaildo Rodrigues Sousa / 250000014663, Yuri Aires De Jesus / 250000075426, Yuri Alves
Batista / 250000014398, Yuri Araujo Oliveira Souza / 250000060519, Yuri Batista Leite /
250000070312, Yuri Blener Contarin Do Nascimento / 250000068990, Yuri Borborema Dos
Santos / 250000077121, Yuri Brian Langkrammer Da Silva / 250000006518, Yuri Costa De
Almeida Santos / 250000017657, Yuri Dantas De Almeida Santos / 250000022319, Yuri De
Chaves / 250000017442, Yuri De Souza Vieira / 250000000678, Yuri Dos Anjos De Pinho
/ 250000053990, Yuri Dos Santos Barcelos / 250000068727, Yuri Dos Santos Rohling /
250000007852, Yuri Fabrício Rocha Sousa / 250000062004, Yuri Francisco Hidalgo De Lima
/ 250000060734, Yúri Gandara Rocha /
250000051302, Yuri Gomes Araujo /
250000026814, Yuri Gustavo Rodrigues Teixeira / 250000031210, Yuri Gutemberg Mota
Silva / 250000075784, Yuri Henrique Araujo Guedes / 250000064101, Yuri Lopes Da Silva
/ 250000002518, Yuri Marcelo Da Silva / 250000030164, Yuri Miguel De Almeida /
250000078325, Yuri
Mol Bastos / 250000053622,
Yuri Naikel Tavares
Pereira /
250000078964, Yuri Noboyuky Geovanny Nascimento De Oliveira / 250000007826, Yuri
Oliveira Campos / 250000001721, Yuri Rocha Sarkiss / 250000033965, Yuri Taicer Araujo
Souza / 250000010255, Yuri Venceslau Santana / 250000002501, Yuri Vieira Borges /
250000029419, Yury Pinho Sampaio / 250000011084, Yusf Qader Kudsi / 250000006899,
Yvislan Diniz Florencio / 250000051975, Zabele Louise Borba / 250000024242, Zacarias
Dos Anjos De Jesus Reis / 250000063912, Zair Batalha Fernandes / 250000020509, Záira
Duarte De Carvalho / 250000029139, Zaira Franci Nogueira De Freitas / 250000022771,
Zaira Maria Paiva Rodrigues Negreiros / 250000003734, Zaira Zambele Pinheiro Oliveira /
250000022523, Zaira Zoberon Granjeiro Diogo / 250000063528, Zanandreya Conte
Wildner / 250000005443, Zaqueu Cavalcanti Da Silva / 250000007900, Zayra De Sa Soares
Barbosa / 250000012362, Zedequias Santos Feitosa / 250000073547, Zelia Aparecida Da
Silva / 250000052457, Zélia Martins Batista / 250000002222, Zelia Sales Ferreira /
250000010424, Zelma Alves De Leao / 250000001692, Zelynhe Marques Do Nascimento /
250000058695, Zenaide Alves Lopes Bomfim / 250000049112, Zenaide De Oliveira Vieira
/ 250000071391, Zenaide Guilherme Dos Santos / 250000068197, Zenaide Pereira
Magalhães / 250000058385, Zenaide Soares De Lima Silva / 250000075434, Zenaide
Tolentino Da Silva / 250000013022, Zeneide Aparecida De Sá Oliveira / 250000069938,
Zeneide Coelha Da Silva Silvério / 250000041932, Zenilda Borin / 250000018482, Zenilda
De Andrade Souza / 250000016331, Zenilde Rosa Dos Santos / 250000059163, Zenildo
Uchôa Dos Reis / 250000047282, Zenilma Cavalcante De Souza / 250000077655, Zilane
Maria Sousa De Carvalho / 250000062026, Zildete Silvino De Queiroz Escrevante /
250000064968, Zilma Cardoso Fidelis / 250000051475, Zilma Pereira Saldanha /
250000006249, Zilma Velozo Carneiro / 250000026854, Zilmari Pap Boganha Krama /
250000067308, Ziltiane Santos Oliveira / 250000038059, Zilvania Das Merces Moura /
250000063685, Zilzette Nunes Da Silva / 250000011152, Zirlene Rodrigues Costa /
250000060516,
Zislane Félix
Araújo
/ 250000002829,
Ziumária
Viana
De Jesus
/
250000074843, Zorade Dos Santos Sobrinho / 250000003827, Zoraide Costa De Souza
Rocha / 250000058545, Zoraide Dias Almeida / 250000066845, Zuila De Sousa Rocha /
250000062791, Zuila Marques Dos Santos / 250000003822, Zuleide Da Silva Massaranduba
/ 250000072307, Zuleide Gomes Da Silva / 250000030206, Zuleika Gertrudes De Aguiar
Passos /
Brasília-DF, 6 de maio de 2025.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 18/2025, assinado em 16/04/2025; firmado com o Crea-MS; Objeto:
apoio financeiro para a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual
de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução
nº 1.013/2005 e Decisão Plenária PL-2361/2024; Vigência até 30/09/2025; Nota de
Empenho nº 541, de 5/5/2025, Valor Concedente: R$ 98.519,53; Valor Convenente: R$
24.692,90; Processo SEI nº 00.002635/2025-16.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 37/2025, assinado em 06/05/2025; firmado com o Crea-MT; Objeto:
apoio financeiro para a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual
de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução
nº 1.013/2005 e Decisão Plenária PL-2361/2024; Vigência até 30/09/2025; Nota de
Empenho nº 544, de 7/5/2025, Valor do Concedente: R$ 129.525,00; Processo SEI nº
00.002597/2025-93.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 126/2025, firmado em 7/5/2025; com a Associação
Rondoniense dos Engenheiros Ambientais - AREA; Objeto: Realizar o Encontro
Rondoniense de Engenharia Ambiental e Sanitária; Base Legal: Lei nº 13.019/2014;
Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025;
Valor do Repasse: R$ 49.160,00; Signatários: Wekecley Bianqui - Presidente da AREA e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007455/2024-
31.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, de maneira presencial, no dia
30/06/2025, no horário de 9h30, na sede do COFFITO, situada no SIA, Trecho 17, Lote nº
810, via IA IV, Parque Ferroviário, Brasília - DF, para a contratação de serviço de
publicidade, prestado por agência de propaganda.
O edital e demais documentos relacionados ao certame estão disponíveis para
consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Brasília-DF, 7 de maio de 2025.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 - UASG
925168 - 5º TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) -
CONTRATADO: G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.473.476/0001-99. Objeto:
prorrogação do contrato que tem como escopo a prestação dos serviços de vigilância
orgânica na subsede do COFFITO em São Paulo/SP. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026, ou
até que se finalize o novo processo de contratação. Valor mensal: 26.614,95. Fundamento
legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 - UASG
925168 - 5º TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) -
CONTRATADO: JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - CNPJ 32.143.627/0001-98. Objeto:
prorrogação do contrato que tem como escopo a prestação dos serviços de vigilância
orgânica na sede do COFFITO em Brasília/DF. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026, ou até
que se finalize o novo processo de contratação. Valor mensal: R$ 41.587,05. Fundamento
legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90037/2025. Espécie: Dispensa eletrônica. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n°
27.492.080/0001-04. OBJETO: Fornecimento de assinatura de 04 (quatro) licenças de uso de
software com conexões simultâneas para suporte remoto por 12 meses - Anydesk
Advanced. VALOR GLOBAL: R$ 8.736,00 (oito mil e setecentos e trinta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS/PROGRAMAS
(SOFTWARE) DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 002/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº
002/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ:
43.060.078/0001-04 e a empresa EXPERTS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.349.280/0001-48.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da
Lei Nº 8666/93, o REAJUSTE DE VALOR do Contrato firmado entre as partes. Valor
estimado: R$ 125.384,52 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos). Vigência do Reajuste: 08/03/2025 a 07/03/2026. Data de
assinatura do aditivo: 29 de abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2025/005 Dispensa nº 032/2022. Objeto: 2ª Renovação
Contratual com a Empresa Claro S.A., Especializada em Serviços de Telefonia Móvel. CNPJ:
40.432.544/0001-47, Valor: R$ 2.508,00, Vigência: 03/04/2025 A 02/04/2026. Proc. Adm.
nº 2025/006 Dispensa nº 002/2024. Objeto: 1ª Renovação Contratual com a empresa Ana
Paula Rocha Barreto 89020472453, especializada em Serviços de Consultoria e Estratégia
de Comunicação, Press Kit para Imprensa, Gestão de Crise de Imagem e Network com
Profissionais de Imprensa e Organização de Mailing de Imprensa. CNPJ: 26.134.571/0001-
02, Valor: R$ 37.760,33, Vigência: 04/04/2025 A 03/04/2026. Proc. Adm. nº 2025/009
Dispensa nº 017/2021. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a Empresa MB Comercial
EIRELI, para a Prestação de Serviço de 01 (uma) Licença de Software de Tratamento de
Ponto. CNPJ: 07.295.266/0001-58, Valor: R$ 1.772,04, Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026.
Proc. Adm. nº 2025/010 Dispensa nº 008/2021. Objeto: 4ª Renovação Contratual com a
Empresa VFS Sistema Eletrônico de Alarme LTDA, referente a Prestação de Serviços de
Sistema de Alarme com Barreira e Monitoramento para a Nova Sede, situado na Rua Carlos
Gomes, 481 Prado - Recife/PE. CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 7.452,00 Vigência:
07/04/2025
A 06/04/2026.
Contratante:
Conselho
Regional de
Contabilidade em
Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Administrativo n.º 114-2022- Pregão Eletrônico n.º 02/2023
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: DISKTONER Copiadoras e
Impressoras Ltda. - EPP, CNPJ n.º 04.731.983/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual referente a prestação de serviços de outsourcing de impressão; será suprimido em
20,38%, respeitando o limite do art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666 de 1993, com previsão na cláusula
décima quarta do contrato originário. Valores: valor mensal passa a ser de R$ 3.575,00 (três
mil, quinhentos e setenta e cinco Reais). Vigência: de 02/05/2025 a 02/05/2026. Data da
Assinatura: 28/04/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do
CRCRS e Andreia Furquim de Lima Oliveira, Representante Legal da empresa.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023
Processo nº 138/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF
17.481.268/0001-95.
Contratada:
Maia
e
Barroca
Falcão
Advocacia.
CNPJ/MF
41.910.841/0001-13. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo
nº 037/2023, pelo interregno compreendido entre 22.02.2025 a 21.12.2025, a fim de que
a CONTRATADA finalize a prestação dos serviços contratados por escopo. Data da
assinatura: 19.02.2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 3/CREF3/SC, DE 7 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 11 de abril de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da
Autarquia. resolve:
Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Rubia
Leal Oliveira Testa, para assumir o cargo 200-Assistente administrativo.
Art.2º Os candidatos convocados devem comparecer no Setor Administrativo
do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Flo r i a n ó p o l i s / S C,
em horário entre 9 e 17 horas.
Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30
dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de
posse e implicará a renúncia da vaga.
Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC.
Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
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