DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220000891/2022 e nº 1720230002866/2023, emitidas para o Eng. Bruno Barbieri
Daleffe, carteira PR-168427/D, através do protocolo 29781/2025. Cancela também os
atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220003727/2022, emitida para o Eng. Rafael Fernando Hoffmann, carteira, PR-
89862/D, através do protocolo 29845/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720250001274/2025, emitida para o Eng. Luiz Renato Friedrich De Ramos, carteira PR-
168233/D, através do protocolo 67567/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240000615/2024, emitida para o Eng. Bruno Gustavo Pinheiro, carteira P R - 1 6 1 2 7 6 / D,
através do protocolo 297606/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 17 de abril de 2025.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: ELEVADORES ALCER LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação
de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE 
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
EVENTUAL 
CORRETIVA
VISANDO
A
CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO CREA-
RS - deste Aditivo: Renovação da vigência de 01/05/2025 até 01/05/2026; Reajuste
Contratual passando de R$ 680,00 para R$ 707,20 a partir de 15/01/2025. Contrato:
PS010/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2024. Processo: 2024.000000476-7. Data
da assinatura:
30/04/2025. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Edilson Fraga da Silva pela
Elevadores Alcer Ltda.
Contratado: PAULO JONIS MOURA MÜLER. Espécie: 11° Aditivo ao Contrato de Locação.
Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no
município de Santiago/RS. Contrato LG003/2014. Modalidade: Orçamento nº 084/2014.
Processo: 2014029286. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$160,00 mensal/veículo.
Vigência: 01/05/2025 à 01/05/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Jonis Moura Müler.
Contratado: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. Espécie: 3° Aditivo de Contrato
de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO GRUPO RBS,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL, EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DO CREA-RS, CONFORME NECESSIDADE. Contrato PS006/2021. Modalidade: Dispensa de
Licitação.
Processo: 2021.000002485-5.
Valor: Conforme
Termo Aditivo.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.018. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Aurélio Lemos Clasen e Aurélio
Lemos Clasen pela RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de
seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Concorrência, com critério
de julgamento menor preço, para aquisição de 01 (um) veículo 0 km (zero quilômetro), do
tipo SUV, para atendimento das necessidades do Gabinete da Presidência do CR EA - S C,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao
Edital. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 21/05/2025, no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública: Às 09h00 do dia
21/05/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo
e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-
sc.org.br aba "licitações", ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 097/2020
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: Samp Espírito Santo Assistência Médica S.A
CNPJ: 02.403.281/0001-59
Objeto: Aditivo de reajuste de valor do contrato de prestação de serviço de plano de saúde
para os funcionários do CRF-ES
Valor: Os valores das mensalidades foram reajustados em 6% (seis por cento), alterando o
capítulo 6 do contrato de Formação de Preço e Mensalidade, de acordo com tabela de
coparticipação Vigência: 01/04/2025 a 30/04/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Serviços Hospitalares e Farmacêuticos
Dr. Leandro Rodrigues Passos. Presidente. Vitória/ES. 06 de maio de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 023/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2021
Contratado: Elevadores Milênio Eireli CNPJ: 03.539.398/0001-27
Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de valor dos
serviços de acordo com o índice IGP-M, referente ao contrato de prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva a ser executado na plataforma elevatória em
estrutura metálica na sede do CRF-ES
Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo R$ 3.000,00 (três mil
reais) anuais Vigência: de 11/03/2025 a 11/03/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 -
Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens e Imóveis Leandro Rodrigues
Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 6 de maio de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 027/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 141/2022
Contratado: TIM S.A CNPJ: 02.421.421/0001-11
Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência, em caráter excepcional, do
contrato de serviços continuados, sob demanda, de telefonia móvel nas modalidades Local,
Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3
para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 8GB (4/5G), roaming nacional, com
fornecimento em comodato, de smartphones digitais 4G ou superior
Valor: R$ 1.513,78 (um mil quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos) mensais
Vigência: de 27/01/2025 a 27/07/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral
Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 6 de maio de 2025
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 1213. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário de
Ciências Contábeis. Contratado: Guilherme Mayon Silva Neto. Vigência: 05/05/2025 a
04/05/2026. Valor total: R$ 23.100,00.
Contrato nº 1214. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de
Ciências Contábeis. Contratado: Sabrina Aparecida Dutra de Carvalho. Vigência: 05/05/2025
a 04/05/2026. Valor total: R$ 23.100,00.
Contrato nº 1215. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária
Farmácia. Contratado: Maria Fernanda Carmo Valadão. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026.
Valor total: R$ 23.100,00.
Contrato nº 1215. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária
Farmácia. Contratado: Camylle Emanuele Sampaio Nobre. Vigência: 05/05/2025 a
04/05/2026. Valor total: R$ 23.100,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (90003/2025)
UASG: 927237
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor
preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme
especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/ P B
(www.crfpb.org.br). Data e horário da sessão de abertura: 21/05/2025 às 15h00 (horário
de Brasília). Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com.
João Pessoa, 7 de maio de 2025.
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ CNPJ Nº
33.661.414/0001-10
Processo
Administrativo
nº 09/2025
-
Pregão
Eletrônico nº
90013/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado (itens fracassados no
PE90003/2025), poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos:
www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 20/05/2025 às 09:00 horas -
Local: www.gov.br/compras
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 90003/2025. Processo Administrativo: 001/2025. Contratante:
GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem, instalação,
configuração, migração de dados, capacitação e suporte técnico do sistema de e-mail
coorporativo para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia
15/04/2025 até o dia 14/04/2026, nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Valor global anual de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
rio 07/05/2021 - Nasser Sleman Youssef - Fiscal de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2022.
Contrato: 003/2023 Contratante: TIM S/A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Telecomunicações para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP e
Internet, com comunicação de voz ilimitados e dados, com roaming nacional automáticos
no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARD (CHIPS). Pacote de Assinatura Mensal
com: Gestor de Linhas Intragrupo Nacional Ilimitado Minutos Ilimitados Locais (VC1)
Minutos Ilimitados de Longa Distância (VC2/VC3) *Serviço de Dados Para acesso à internet
4G/5G com velocidade mínima de 10 GB* Envio de mensagem SMS Ilimitado. Área de
Cobertura: nacional, em especial, em no mínimo 85% do Estado do Rio de Janeiro, visando
a atender às demandas do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e
seus anexos localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, 2º Termo Aditivo ao Contrato,
vigorando a partir do dia 15/03/2025 até o dia 14/03/2026, conforme hipóteses elencadas
no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 8.479,28 (oito mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). rio 07/05/2025 - Nasser
Sleman Youssef - Fiscal de Contrato