DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$
1.166.627,75. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 25/04/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Centro de
Capacitação Zumbi dos Palmares. CNPJ Nº 07.365.874/0001-91. CONTRATO de ATER Nº
010/2025. Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas,
com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de
Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção,
beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos
ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$
1.160.219,25. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 29/04/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Renova do
Semiárido. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. CONTRATO de ATER Nº 011/2025. Chamada
Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins
lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos
agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e
comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos
biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.166.628,75.
Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 25/04/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o COOAP-RN
Cooperativa de Produção, Agro Industrialização e Comercialização dos Assentamentos de
Reforma Agraria da Região Mato-Grande e Grande NA. CNPJ Nº 25.390.171/0001-03.
CONTRATO de ATER Nº 012/2025. Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar
entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público,
para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar
a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e
recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região
semiárida. Valor: R$ 1.166.499,56. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura:
25/04/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cooperativa dos
Trabalhadores Prestadores de Serviços em Áreas de Reforma Agraria - COOPERA. CNPJ Nº
02.454.714/0001-03. CONTRATO de ATER Nº 013/2025. Chamada Pública nº 004/2024.
Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de
chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras
familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos
saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos
da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.166.132,75. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Associação
Agroecológica Tijupá. CNPJ Nº 35.109.230/0001-78. CONTRATO de ATER Nº 014/2025.
Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem
fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos
agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e
comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos
biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.166.627,75.
Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 29/04/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Rural Consultoria
J&L Ltda. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. CONTRATO de ATER Nº 015/2025. Chamada Pública
nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por
meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e
agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de
alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação
dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.166.591,75. Vigência: 15 (quinze)
meses. Data de Assinatura: 25/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no
dia 16/05/2025, às 11:00 horas, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, serviço
de copeiragem, além de serviços de carregador, por demanda, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada, com fornecimento de
materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas
instalações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER nas
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, em favor da Anater.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e
www.licitacoes-e.com.br ou por e-mail: compras@anater.org e na Gerência de Logística, e
na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa
Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61)
3521-5801 ramal 5855.
Brasília-DF, 8 de maio de 2025.
SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024, que entre si celebram a
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a PPN Tecnologia e
Informática Ltda - CNPJ Nº 05.673.799/0001-09. Objeto: Aquisição de ativos de rede, por
demanda, com instalação e serviços inclusos para suprir as novas instalações da Sede da
Anater. ALTERAÇÕES: alteração do valor referente ao item de número 12 da contratação -
"SUPORTE E SUBSCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E AUTENTIAÇÃO CENTRALIZA DA
1 ANO 24X7", constante de tabela alocada em CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - subitem
"1.3. Discriminação do objeto", do instrumento originário." e "1.2. O valor global do
contrato permanece inalterado, mantendo-se no montante de R$ 1.656.314,60, com fulcro
no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/03/2025.
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de fornecimento e entrega, sob demanda, de periódicos (jornais e revistas)
de circulação no Brasil e no exterior, bem como a disponibilização de senhas de acesso
completo e ilimitado on-line dos jornais e revistas via internet, quando existentes, aos
conteúdos eletrônicos desses veículos de imprensa, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as especificações
contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 16/05/2025; abertura das
propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia.
Informações:
(61)
2027-0202
ou
pelo
nosso
Fale
Conosco,
disponível
em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço
compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento ->174.2024.00004>
Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número nº 1070089.
Brasília-DF, 7 de maio de 2025.
RAFAEL LIMA RIBEIRO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM
(CNPJ/MF 42.565.341/0001-54)
AT A
ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL - TRIÊNIO 2025/2028
ATA DE ASSEMBLEIA DE COMPOSIÇÃO DE MESA ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO TRIÊNIO
2025/2028 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM. Aos seis
dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, em segunda
convocação, na sede da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM, em São
Paulo, SP, sita à Rua Pedroso Alvarenga nº 584, 4º andar, cj. 43, foi realizada a "ASSEMBLEIA DE
COMPOSIÇÃO DE MESA ELEITORAL E APROVAÇÃO DA CÉDULA ELEITORAL" para eleição de Diretoria
e Conselho Fiscal da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM do triênio
2025/2028, conforme calendário eleitoral devidamente publicado no Diário Oficial da União de 28
de março de 2025, nº 60, seção 3, pág. 194, ISSN 1677-7069, e retificação, devidamente publicada
no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, nº 74, seção 3, pág. 533, ISSN 1677-7069. Iniciados
os trabalhos, foi deliberado pelos presentes a composição da Mesa Eleitoral, assim constituída: Para
coordenar os trabalhos, foi eleito o Dr. Carlos Pedroza de Andrade, Advogado, inscrito na Ordem
dos Advogados do Brasil da Secção de São Paulo - OAB/SP sob o nº 88.020, inscrito no CPF/MF sob
o nº XXX.XXX.438-41 e para Fiscais de Mesa Eleitoral, Efetivos a Doutora Petra Sanchez Sanchez,
portadora da cédula de identidade RG nº X.XXX.404-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.398-00
e Sr. André Augusto Araujo de Macedo Costa, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.230-
3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.678-97. Para Suplentes, Gilberto Vianna Menezes,
portador da cédula de identidade RG nº X.XXX.536 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
XXX.XXX.778-06 e Márcio Leite Carvalho, portador da cédula de identidade RG nº X.XXX.861 SSP/PE
e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.283-15, sendo que para secretariar os trabalhos, Silvia
Pereira dos Santos, portadora do RG nº XX.XXX.249-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº
XXX.XXX.068-48, com a ressalva de que eventual ausência de qualquer dos eleitos, se fará
substituídos por qualquer dos presentes "ad doc", a fim de dar cumprimento à apuração da eleição,
o qual ocorrerá no dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, a partir das 17:00 hs., nas
dependências do escritório do ABINAM em São Paulo, SP, sito à Rua Pedroso Alvarenga nº 584, 4º
andar, cj. 43, bairro do Itaim Bibi. Assim, lavro a presente Ata, na qualidade de Presidente.
São Paulo, 6 de maio de 2025.
CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
44.699.494.0001/10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 15 (quinze) diplomas no período 23/04/2025 a 05/05/2025, no seguinte livro
de registro e sequência numérica: livro 12 - registros nº 34.034 a 34.048.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 5 de maio de 2025.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇO Nº 1133/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1133/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA CONTEMPLANDO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com
o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E
ANÁLISE DA POTABILIDADE DA ÁGUA, para atender as necessidades do Centro Carioca do
Olho, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações
estão descritas no Instrumento Convocatório.
As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 15 de maio de 2025, às
14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico:
contratos1@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços,
entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.
Rio de Janeiro/RJ, 7 de maio de 2025.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação
Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram
registrados 67 diplomas de cursos de graduação no período de 01/04/2025 a 30/04/2025,
assim enumerados: de 004627 a 004693. A consulta dos interessados acerca do Registro
pode
ser
realizada
por
meio
do
endereço
https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.
Aparecida de Goiânia - GO, 5 de maio de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Pró-reitor de Relações Institucionais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUVALE - UNEDUVALE CNPJ 02.330.820-0001/77
MATENEDORA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1095/2018, está Instituição de Educação
Superior informa o registro de 177 (cento e setenta sete) diplomas no período de
08/04/2025 à 23/04/2025, no livro de registro 1, sequências numéricas: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122,
123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140,
141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158,
159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
177, 178, 179, 180. Os diplomas podem ser consultados em até quinze dias no endereço
https://diploma.eduvaleavare.com.br
Avaré-SP, 7 de maio de 2025.
EVANDRO MARCIO DE OLIVEIRA
Reitor
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