DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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329
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.
CNPJ: 06.083.327/0001-50
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (VINTE E QU AT R O )
diplomas no período de 19/03/2025 a 24/03/2025 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 21- registro 390265 a 391349]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Natal-RN 11 de abril de 2025.
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE
ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram
registrados 124 diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 823 a 958 e anulado 01 diploma em
23/04/2025, livro de registro e sequência numérica: Livro 1 - registro nº 837. A relação dos
diplomas registrados e anulados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/.
Trindade, 5 de maio de 2025.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO
Reitor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS
DO ESTADO DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO da COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE GOIÁS publicado no DOU de 24/02/2025, edição 38,
Seção 3, pg. 192,
Onde se lê "Deusiclene Macedo da Silva"
Leia-se "Deusiclene Ferreira Macedo".
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃOO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS
EDUCACIONAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
O presidente da comissão pró-fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS
EDUCACIONAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDICOOP ES EDUCACIONAL presidida
pelo Sr. Francisco Giovanni Caser Venturim, convoca todos os membros da categoria
econômica das cooperativas educacionais do estado do Espírito Santo,a participarem da
Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDICOOP ES EDUCACIONAL, que realizar-se-á no dia 29 de
maio de 2025 (quinta-feira), às 14h30minno Avenida Nossa Senhora da Penha, n.º 1477,
Santa Lúcia, CEP: 2056-243, Vitória - ES, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1 - Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SINDICOOP ES EDUCACIONAL que representará a categoria econômica
das cooperativas educacionais nos municípios de Afonso Cláudio, Águia Branca, Água Doce
do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua,
Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba,
Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do
Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga,
Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha,
Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja
da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do
Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário,
Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa
Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da
Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem
Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória no
Estado do Espírito Santo.
2 -Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato;
3 - Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal;
4 -Filiação à entidade sindical de grau superior.
Vitória - ES, 7 de maio de 2025.
FRANCISCO GIOVANNI CASER VENTURIM
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE BATALHA
EDITAL
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores (as)
familiares e empreendedores (as) familiares rurais e patronal-SAFER de BATALHA/PI.
Convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e
enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de
31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral
extraordinária, a se realizar no dia 08/06/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer
número de presentes, na Rua Travessa do Cruzeiro nº 630 Batalha/PI, CEP:64.190-000,
Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-Fundação do estatuto social-2)-Outros
assuntos do interesse
da categoria;3)-Filiação a CONAFER-BR-4)
Outros Assuntos
correlatados.
BATALHA/PI, 7 de maio de 2025.
VALDIRENE MARIA DE JESUS CARDOSO
Pela Comissao
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS
DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
O presidente da comissão pró-fundação do Sindicato das Cooperativas de
Crédito do Distrito Federal, Sr. José Alves de Sena, resolve retificar a data do Edital de
Convocação publicado no Jornal de DOU, seção III, edição de nº 82, data de 05/05/25,
página 349,
Onde se lê: no dia 16/05/2025 às 15 horas,
Leia-se: no dia 03/06/2025 às 15 horas. Demais condições permanecem as mesmas.
Brasília-DF, 07 de maio de 2025. José Alves de Sena - Presidente da Comissão Pró-Fundação.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS DO VALE DO MAMANGUAPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias do vale do Mamaguape - SINDVALE/PB, neste ato
representado por seu Presidente Jorge Targino da Costa, brasileiro, Casado, Agente
Comunitário de Saúde do município de Mamanguape-PB, convocam todos os Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios de
Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Curral de Cima, Rio Tinto, Marcação, Baia da Traição
todos da Região do Vale do Mamanguape-PB para a formação da Assembleia Geral de
Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias do Vale do Mamaguape à realizar-se no dia 27 de maio de 2025, às 07:00 horas
da manhã em primeira chamada e às 08:00 horas em segunda chamada, no auditório do
Centro Cultural Fênix, situado à Rua Barão do Rio Barão do s.n Centro Mamanguape PB ,
CEP 58.280-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da Fundação do
Sindicato dos ACS e ACE do Vale do Mamaguape; 2) Leitura, discussão e aprovação do
Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
4)Definição da base territorial de representação sindical; 5) Registro do Sindicato junto aos
órgãos competentes; 6) Filiação do Sindicato a CONACS; 7) Assuntos Gerais.
Mamanguape, 5 de maio de 2025
JORGE TARGINO DA SILVA
Presidente da Comissão
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de empresa para SERVIÇO DE PRODUÇÃO DO EVENTO ESPORTE CRIA E
AULÃO TRANSFORMA, conforme especificações e demais condições descritas do edital de
convocação.
As
empresas interessadas
deverão
acessar
o
edital através
do
site
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviar sua solicitação de participação do
briefing até às 12:00 horas do dia 20/05/2025. Maiores esclarecimentos somente em dias
úteis e em horário comercial, através do e-mail: cjp@cob.org.br.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90054/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do
grupo. Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis e cessão de
equipamento dosador em regime de comodato com visitas corretivas e preventivas para
manutenção e instrução de uso do equipamento, para atender as necessidades do Comitê
Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
08/05/2025. Data da sessão: 22/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-
4269 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - RL INFORMATICA LTDA.
À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relatório da área gestora
quanto a descumprimento de cláusulas contratuais e especificações contidas no Termo de
Referência, (ii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à
aplicação de Multa no percentual de 20% (vinte porcento), à empresa, com fundamento na
cláusula nona, item: 9.4.5 da Ata de Registros de Preços nº 22/CPB/2024 em desfavor da
empresa - RL Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.948.812/0001-24.
JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO
Departamento de Aquisições e Contratos
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA - EXERCÍCIO DE 2025
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as
Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de
Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe
sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR, e em atendimento ao princípio da
publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR
os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem
empregados, e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados
como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas
"a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento
da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2025, em conformidade com o
disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da
CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2025 para pessoa física e para pessoa jurídica, em
qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As
guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas
Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB com amparo no que estabelece o artigo 17
da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 8º Termo Aditivo ao Convênio celebrado
entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de
Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente à Federação
da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 05 (cinco) dias úteis antes da data do
vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da
CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical
Rural - CSR poderá ser encaminhado, por escrito, à sede da CNA, situada no SGAN Quadra
601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP 70830-903, ou da Federação da
Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviado via internet para o e-
mail da CNA: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou
Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
Brasília-DF, 7 de maio de 2025.
JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR
Presidente da CNA