DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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330
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
D ES P AC H O
Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 025/2025 -
Adesão Nº 009/2025 - O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de
Municípios - CONVALES, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar e Homologar,
em todos os seus termos o Ato de Adesão Nº 009/2025, o Procedimento Administrativo Nº
025/2025, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos
da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Compartilhamento a Ata de Registro de Preço n°
243/2025 para futura e eventual aquisição de veículo micro-ônibus urbano de transporte
sanitário, 0 km, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante
e dificuldade de locomoção, para atendimento a Política do Transporta-SUS, Autorizando,
a contratação de Empresa Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
16.557.958/0001-18 referente a Ata de Registro de Preço n° 243/2025, oriunda do
Processo Licitatório n° 19/2025, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n°
17/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do
Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor R$ 2.374.800,00 (dois milhões, trezentos e setenta e
quarto mil e oitocentos reais).
Arinos/MG, 6 de maio de 2025.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025.
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM POTIGUAR, TORNA
PÚBLICO para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.
OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE "KIT ESCOLAR -
MATERIAL ESCOLAR", DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR. A presente suspensão se dá em virtude da necessidade de
análise de impugnações e possível retificação do edital. Informa-se que novo aviso será
publicado em momento oportuno, com a retomada do certame e republicação do Edital.
Natal/RN, 7 de maio de 2025.
CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua
Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público
para conhecimento dos interessados que o Edital foi alterado por erratas de 07/04/2025,
15/04/2025 e 29/04/2025, assim como foram disponibilizados avisos de esclarecimentos ao
Ed i t a l .
O
Edital
alterado
na
íntegra
pode
ser
acessado
em
https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=34471
Timbó -SC, 29 de abril de 2025.
JORGE LUIZ STOLF
Presidente do CIMVI
FERNANDO TOMASELLI
Diretor Executivo do CIMVI
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a
PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 002/2024-CON L ES T E ,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024-CONLESTE. Conforme o OBJETO: Contratação de
Empresa especializada na aquisição de licença educacional SAAS e consumíveis de TI para
o Conleste conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, nos termos da lei nº 14.133/2021.
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail
www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h.
SÃO LUIS/MA, 6 de maio de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXEC U T I V O.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Proc. 27/2025. Registro de Preços para compra eventual de LUMIÁRIAS DE LED
PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, destinadas a 28 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo:
menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma
eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua
abertura dar-se-á no dia 21 (vinte e um) de maio de 2025 a partir das 09h00m. Edital e
anexos
disponíveis
em
www.civap.com.br
-
aba
"licitações".
Informações:
dominique.volpe@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 7 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola comunica que se
encontra disponível no Setor de Licitações e no site: https://www.emmagituiutaba.com.br os
seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação, Pregão
Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Aquisição de fornecimento contínuo de combustíveis.
Recursos: Próprios. Empresa vencedora: KRC Comércio de Combustível Ltda - CNPJ
32.576.497/0001-87. Valor total: R$ 1.053.950,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante. Recursos: Próprios/Convênio. Empresa
vencedora: Deva Veículos Ltda - CNPJ 23.762.552/0003-02. Valor total: R$ 1.057.000,00.
Informações, e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e telefone: (34) 3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG, 6 de maio de 2025.
NOELITON HUMBERTO GOMES
Diretor Presidente
EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA CNPJ 33.856.347/0001-90.
Mantida: FACULDADE INTEGRADA CETE - FIC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 71 diplomas no período de 10/02/2025 a 27/03/2025, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: 00424, 00425, 00426, 00427, 01398, 01399, 01400,
01401, 01402, 01403, 01404, 01405, 01406, 01407, 01973, 01944, 01946, 01960, 01950,
01955, 01957, 01972, 01953, 01943, 01945, 01948, 01954, 01956, 01958, 01959, 01971,
01974, 01941, 01942, 01947, 01949, 01951, 01952, 02326, 02327, 02357, 02355, 02358,
02460, 02356, 02359, 02360, 02354, 02427, 02428, 02429, 02430, 02431, 02432, 02433,
02434, 02435, 02436, 02437, 02438, 02439, 02440, 02441, 02443, 02442, 02444, 02445,
02446, 02447, 02449, 02448. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até trinta dias, no endereço site: https://www.ficgaranhuns.com.br/consulta-diploma/.
Garanhuns, 28 de abril de 2025.
ALYSSA NICAELY RODRIGUES DE LIMA
Secretária Acadêmica FIC
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. PROCESSO: 59580.000008/2024-11.
CONTRATO: Nº 8.0239.00/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF - 8ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL. CNPJ: 00.399.857/0029-27.
CONTRATADA: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
CNPJ:
12.094.868/0001-87.
OBJETO:
RESCISÃO
AMIGÁVEL
DO
CONTRATO
Nº
8.0239.00/2023, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ,
NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 72 DA LEI Nº
13.303/2016.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA CONTRATADA
E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO,
CONFORME RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 100, DE 17/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.
SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA 8ª 8ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CODEVASF, E JOSE LAURO DE CASTRO MOURA, REPRESENTANTE LEGAL DA
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. PROCESSO: 59580.000004/2024-32.
CONTRATO: Nº 8.0235.00/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF - 8ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL. CNPJ: 00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
CNPJ: 12.094.868/0001-87.
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 8.0235.00/2023, CUJO OBJETO É A
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS
CUNHÃS/MA .
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 72 DA LEI Nº 13.303/2016.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA CONTRATADA
E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO,
CONFORME RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 099, DE 17/04/2025.
DATA
DA ASSINATURA:
24/04/2025.
SIGNATÁRIOS:
CLÓVIS LUÍS
PAZ
OLIVEIRA,
SUPERINTENDENTE DA 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, E JOSE LAURO DE
CASTRO MOURA, REPRESENTANTE LEGAL DA ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA
FO N S EC A
FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA
CNPJ: 04.149.536/0001-24
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas no período de 18/03/2025 a 16/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[livro 11, registros 1259, 1265, 1308, 1318, 1321].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.fans.edu.br/
Nova Serrana-MG, 25 de abril de 2025.
HELDER MENDONÇA DUARTE
Diretor
FACULDADE DO CENTRO LESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino
Superior Unificado do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 97 (noventa e sete) diplomas no período de 18/11/2024 a 25/03/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO 02 - REGISTRO 59, 66, 67, 104,
106, 107, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259,
260, 261, 262, 263, 264, 265, 279, 282, 283, 388, 389, 397, 398, 399, 400, 401, 402,
403, 416, 417, 418, 419, 420, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 509, 510, 511,
512, 513, 514, 558, 559, 560, 561, 562, 564, 565, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573,
574, 575, 576, 577, 578, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608,
609, 610, 611, 612, 632, 633, 683, 706]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ucl.br/diplomas/.
Serra-ES, 7 de abril de 2025.
ZIRLENE EFFGEN
Diretora de Ensino
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