DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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333
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
CNPJ: 05.474.470/0001-00
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas
no período de 27/03/2025 a 10/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 32- registros 388278 a 392503], [livro 33- registros 388309], [livro 34-
registros 390677 a 392444] e [livro 35- 390603 a 392412]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa-PB, 11 de abril de 2025.
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
UNINASSAU MACEIO - FAROL
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S/A
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas nos períodos de 04/04/2025 a 09/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 390933 a 390939] e [litro 2 - 390921 a 391904]
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 11 de abril de 2025.
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro
Universitário Internacional - UNINTER.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2000 diplomas no
período de 07/04/2025 a 29/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[2025 - registros 342558 a 344517 e 3335 a 3374]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.
Curitiba, 6 de maio de 2025.
BENHUR ETELBERTO GAIO
Reitor
UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico
Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°
1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 25 [vinte e
cinco] diplomas no dia 30/04/2025, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de
981 até 1005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br
Capivari de Baixo-SC, 6 de maio de 2025.
CLEUSA CLAUDINO MACHADO
Reitora
MORRO DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
ATA DE ASSEMBLEIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DA MORRO DO SOL SPE LTDA
REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2024
Na data de 25/07/2024, às 09h00 horas, na sede da empresa Morro do Sol
Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, sito a rua Domingos Brunelli, nº 57, Centro, na
cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, teve início a Assembleia. DA PRESENÇA. Foi
realizada Assembleia de Reunião entre Sócios desta Sociedade Limitada, os quais
compareceram os seguintes sócios: Construvenda - Construções e Negócios Imobiliários
Ltda, CNPJ: 00.120.230/0001-94; Napoli Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ:
15.318.172/0001-85; A.H.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 08.195.359/0001-73;
T.R.L. Holding Ltda, CNPJ: 52.605.678/0001-00; Colosso Empreendimentos e Participações
Ltda, CNPJ: 17.743.004/0001-62, e CZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, CNPJ:
22.144.696/0001-62, que integralizam conjuntamente 100% (cem por cento) do capital
social da sociedade limitada, tendo, portanto, sido alcançado quórum para se efetivar esta
assembleia, estando os sócios nas pessoas jurídicas, devidamente representados por seus
representantes legais, nos termos de seus contratos sociais. DA COMPOSIÇÃO DA MESA.
Presidiu esta Assembleia, a sócia CZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, CNPJ:
22.144.696/0001-62, devidamente representada pelos senhores Ricardo Augusto de
Oliveira Manzoli e Leonardo David Zaniboni. DAS CONVOCAÇÕES Nos termos do artigo 7º
do Contrato Social da Morro do Sol Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, os sócios
declaram que receberam Edital de Convocação para a realização da presente Assembleia
Geral Extraordinária, sendo entregue aos sócios, neste ato, uma pasta com os seguintes
documentos Redução do capital social da Sociedade por ser considerado excessivo,
autorizando a administração da Sociedade para a realização de todos os atos necessários
à redução do capital social. Alteração do Item 2 da Ata de Assembleia realizada na data de
05/10/2022, que segue anexa a esta. DA ORDEM DO DIA. Esta reunião teve como ordem
do dia, realizar a apresentação, votação e decisão: (a) Redução do capital social da
Sociedade por ser considerado excessivo, autorizando a administração da Sociedade para
a realização de todos os atos necessários à redução do capital social e (b) Alteração do
Item 2 da Ata de Assembleia realizada na data de 05/10/2022, que segue anexa a esta.
DAS DELIBERAÇÕES E DEFINIÇÕES. 1 Da Redução do capital social da Sociedade por ser
considerado excessivo, autorizando a administração da Sociedade para a realização de
todos os atos necessários à redução do capital social. Foi devidamente apresentada os
motivos para a intenção da redução do capital da Sociedade e os motivos da autorização
para que os administradores desta possam realizar e assinar todos os atos necessários
para tanto. Apresentado também o valor a ser reduzido do Capital Social da sociedade, no
valor de R$ 137.286,71 (cento e trinta e sete mil e duzentos e oitenta e seis reais e
setenta e um centavos), passando de R$ 2.893.271,14 (dois milhões, oitocentos e noventa
e três mil, duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos) para R$ 2.755.984,43 (dois
milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e três centavos). Em decorrência da redução do capital, na forma do artigo 184,
caput do Código Civil e observado o procedimento previsto nos §§ 1º a 3º do mesmo
dispositivo, os sócios receberão em lotes, em restituição do valor das cotas canceladas. A
redução do capital proposta foi aprovada por unanimidade. 2 - DA ALTERAÇÃO DO ITEM 2
DA ATA DA ASSEMBLEIA DE 05/10/2022. Foi devidamente apresentado o motivo de
alteração do item 2, denominado naquela ata de "2 - Da forma de distribuição dos lotes",
alterando de "dação de pagamento" para "reversão de capital", passando a consta os
seguintes dizeres: 2 - Da forma de distribuição dos lotes Ficou definido que a distribuição
dos lotes acima mencionados se dará por meio de reversão de capital." A alteração foi
aprovada por unanimidade dos sócios. DO ENCERRAMENTO E DA APROVAÇÃO DA ATA. Por
fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os
assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o Presidente encerrou a
Assembleia às 9:30 horas, sendo lavrada a presente ata, em 03 (três) laudas, que em
seguida foi assinada pelos sócios presentes e pelo Presidente. Mogi Guaçu (SP),
25/07/2024. CZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Construvenda - Construções e
Negócios Imobiliários Ltda; A.H.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda; T.R.L.Holding Ltda;
Napoli Empreendimentos e Participações Ltda; Colosso Empreendimentos e Participações
Lt d a .
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia
Chamamento Público n.º 001/2023
Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões
e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre
(MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamento de Profissionais de
Assistência Social e Psicologia, processo de Chamamento Público n.º 001/2023, cujo objeto
consiste no credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços
profissionais de Assistência Social e Psicologia, quanto as demandas oriundas ao Plano de
Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto
de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação
do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial, a ser custeado
pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo
Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos tendo como
habilitados e classificados, conforme ordem cronológica de apresentação do requerimento
de credenciamento, segundo disposto no item 37.3. do Edital, na seguinte ordem: 7ª
classificada: Maria V. Barros, para, mediante rodízio, executarem as atividades de cada um
dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do credenciamento, a serem desenvolvidas por
profissionais Psicólogos, em atendimento às necessidades do CAV/MPAC.
Rio Branco - Acre, 6 de maio de 2025.
GLAUCIO NEY SHIROMA OSHIRO
Promotor de Justica - Secretario Geral do MPAC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia
Chamamento Público n.º 001/2023
Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões
e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre
(MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamento de Profissionais de
Assistência Social e Psicologia, processo de Chamamento Público n.º 001/2023, cujo objeto
consiste no credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços
profissionais de Assistência Social e Psicologia, quanto as demandas oriundas ao Plano de
Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto
de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação
do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial, a ser custeado
pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo
Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos tendo como
habilitados e classificados, conforme ordem cronológica de apresentação do requerimento
de credenciamento, segundo disposto no item 37.3. do Edital, na seguinte ordem: Maria A.
de Souza Pereira e 7ª classificada: Maria C. Batista da Silva, para, mediante rodízio,
executarem as atividades de cada um dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do
credenciamento, a serem desenvolvidas por
profissionais Assistentes Sociais em
atendimento às necessidades do CAV/MPAC.
Rio Branco - Acre, 6 de maio de 2025.
GLAUCIO NEY SHIROMA OSHIRO
Promotor de Justica - Secretario Geral do MPAC
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025
COMPRASGOV Nº 90040/2025 - CPC - SEOP/SESACRE
SEI Nº 4016.012431.00123/2024-17
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços
Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Flor de Maio
em Rio Branco/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 05/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília) do dia
26/05/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Abril de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025
COMPRASGOV Nº 90037/2025 - CPC - SEOP/SESACRE
SEI Nº 0019.015122.00091/2023-15
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, no município de Brasiléia,
Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 05/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/05/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Abril de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão