DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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337
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 107/2025 (SISLOG
111997), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário.
As
propostas
e
documentos
serão
recebidos
virtualmente
no
site
www.sislog.go.gov.br até o dia 04/06/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase
de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no
endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024 (SISLOG
108885),
Exclusivo para
ME
e
EPP, cujo
objeto
é:
Aquisição de
mobiliário
e
eletrodomésticos.
As
propostas
e
documentos
serão
recebidos
virtualmente
no
site
www.sislog.go.gov.br até o dia 03/06/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SALIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de material permanente para o Núcleo de
Tecnologias para Educação - UEMANET, visando o atendimento da comunidade acadêmica
- Convênio nº 838106/2016 - FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 31
de março de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM: 01; pelo valor global
de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais reais), à licitante vencedora, F.A. MORAIS,
inscrita no CNPJ nº 08.081.145.0001/76, ITEM: 03; pelo valor global de R$ 26.600,00 (vinte
e seis mil e seiscentos reais), à licitante vencedora, T10 FAST EMPREENDIMENTOS, inscrita
no CNPJ nº 21.130.412/0001-16; DECLARO DESERTO o ITEM: 02, não houve proposta
cadastrada para o item, O valor total homologado do pregão é de 36.500,00 (trinta e seis
mil e quinhentos reais),
São Luís/MA, 30 de abril de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SALIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender o Centro
de Ensino Superior em Colinas - Convênio 903139/2020 UEMA/FNDE. Torna-se pública a
todos os interessados que, em 27 de março de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em
epígrafe: ITENS: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 16, 19, 20, 22, e 24; pelo valor global
de R$ 25.248,00 (vinte cinco mil duzentos e quarenta e oito reais), à licitante vencedora,
E - CAMPREGUER COMEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.287.805/0001-70), ITENS: 4 e 21;
pelo valor global de R$ 3.715,00 (três mil setecentos e quinze reais), à licitante vencedora,
ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº (CNPJ nº 26.527.362/0001-29;
DECLARO DESERTO os ITENS: 01, 02, 12, 14,17 e 18: Em virtude de não houver propostas
cadastradas para o item, FRACASSO dos ITENS: 10 e 23, em virtude de não ter havido
proposta aceita/habilitada. O valor total homologado do pregão é de 28.963,00 (vinte e
oito mil novecentos e sessenta e três reais),
São Luís/MA, 30 de abril de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SES
Processo SIGA: SES/00003/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 21/05/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem,
(quando cabíveis), para suprir as unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações
aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de
Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 30 de abril de 2025
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
Processo Administrativo nº 00018/2024/SEDUC
A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/MA, por meio da
Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, torna público o
Resultado Final referente a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia
móvel, através de credenciamento, para a prestação de serviços de disponibilização de dados
móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB),
sistema de gestão de dispositivos e cartões sim e plataforma educacional, gestão de ativos
de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de telecomunicações (TELECOM), visando
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, de acordo com
as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Temos, assim, o seguinte QUADRO-RESUMO FINAL do Credenciamento N°
001/2024 - SALICMA:
.
.ORDEM
.E M P R ES A S
.S I T U AÇ ÃO
.
.01
.CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47
.C R E D E N C I A DA
.
.02
.NUH!
DIGITAL
LTDA
CNPJ
Nº
29.556.286/0001-78
.C R E D E N C I A DA
.
.03
.TELEFONICA BRASIL S.A,
CNPJ Nº 02.558.157/0001-62
.C R E D E N C I A DA
.
.04
.TIM S.A
CNPJ Nº 02.421.421/0001-11
.C R E D E N C I A DA
São Luís - MA, 5 de Maio de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 601/2022-GAB/CORSIP/SEAP
O presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 601/2022
- GAB/CORSIP/SEAP designada pela portaria n° nº 102/2025-GAB/CORSIP/SEAP de, 07 de
abril de 2025 e publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de abril de
2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 254 da Lei nº
6.107/1994, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, RICARDO VIEIRA RODRIGUES, ex-
Auxiliar de Segurança Penitenciário - ASP, matricula nº 00885506, de CPF nº 037.*.*-45.
Considerando o teor da intimação anterior, informo que o servidor deverá comparecer
para ser INTERROGADO no dia 08 de maio de 2025, às 14:00. Outrossim, declara-se que a
eventual decretação da revelia não poderá ser invocada como causa de nulidade ou
alegação de prejuízo à defesa do acusado, uma vez que lhe está sendo formalmente
ofertada a oportunidade de exercer plenamente o seu direito ao contraditório e à ampla
defesa. Para ciência do servidor arguido é expedido este edital a ser publicado no DOU e
em jornal de grande circulação. Outrossim, informo que a referida Comissão está instalada
na Corregedoria da SEAP-MA localizada na rua Grabriela Mistral, 716, Vila Palmeira, cidade
de São Luís/MA, com os meios de contatos a seguir: e-mail: walder.correa@seap.ma.gov.br
e corsip@seap.ma.gov.br e Telefone Institucional: (98) 99196-4896 (WhatsApp). Os autos
do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima mencionado
ou solicitados por e-mail acima informado.
São Luís/MA, 30 de abril de 2025
WALDER C. G. JUNIOR
Presidente da comissão de sindicância
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE PASSAGEM Nº 1/2025/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0593/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025/00, DE
30.04.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de
Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. PASSAGISTA: PETROLEO BRASILEIRO S.A.
CNPJ DA PASSAGISTA: 33.000.167/1056-39. REPRESENTANTE DA PASSAGISTA: Luiz Carlos
de Almeida Barradas Filho. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é o Direito de Passagem sobre
uma área de uso comum do Porto do Itaqui, com 29.329,41 m² (vinte e nove mil, trezentos
e vinte e nove vírgula quarenta e um metros quadrados), para operação pela PETROBRAS
de linhas de dutos interligando o Terminal PETROBRAS com os berços 101, 103, 104, 105,
106 e 108, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
30.04.2025. SÃO LUÍS (MA), 30.04.2025. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PASSAGEM Nº
1/2021/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02196/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2021/01, DE
30.04.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de
Oliveira Mendonça
- Presidente em
exercício. PASSAGISTA:
TEMAPE TERMINAIS
MARITIMOS
DE
PERNAMBUCO
S/A
CNPJ
DA
PASSAGISTA:
02.639.582/0001-86.
REPRESENTANTE 1 DA PASSAGISTA: Fernando Antonio Estelita Guerra. REPRESENTANTE 2
DA PASSAGISTA: André Ranieli Pereira Lima. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a redução
da área do contrato, a prorrogação da vigência contratual, o ajuste nos valores mensal e
global do contrato e a inclusão da Cláusula Sexta. DATA DE ASSINATURA DO CONTR AT O :
30.04.2025. SÃO LUÍS (MA), 30.04.2025. Publique-se.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 76/2025 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº
249/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0005247/2024-43 - Objeto: aquisição de sementes de
milho e feijão. Detentor dos lotes 1, 2 e 3: AGRO IMPERIAL SEMENTES LTDA. Valor: R$
15.855.000,00. Vigência da ata: 12 meses. Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Comissão
Permanente de Licitação.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CEC-SEIRH
PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2025/00106.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SISTEMA ADUTOR RETIRO-
BOQUEIRÃO DO CAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA BARRAGEM RETIRO. A licitação de
que trata este Processo objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação da obra
em referência, e conforme o Edital foi em toda a sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGA-SE a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 02/2025 - CEC-SEIRH e ADJUDICA-SE o contrato da licitação em referência
a empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA com proposta válida
no valor de R$ 12.250.000,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta mil reais), por ser
compatível com o orçamento estimado pela Administração.
João Pessoa, 5 de maio de 2025
DEUSDETE QUEIROGA FILHO
Secretário da SEIRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1 ADITIVO AO CONTRATO N 006/2016 DE CESSAO DE USO GRATUITO
Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado na qualidade de
CONTRATANTE, SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS, empresa publica estadual, criada pela Lei Estadual no 7.763, de 07 de novembro de
1978, constituida pelo Decreto no 47.130/2019, e alteracoes posteriores, inscrita no CNPJ/MF
sob o no 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia Indonesia, S/N, Distrito Industrial de
Ipojuca-PE, a seguir designada abreviadamente de SUAPE, e do outro lado, na qualidade de
CESSIONARIA, como sera designada a
seguir SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - POLICIA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o no
00.394.494/0033-13, sediada na Zona Industrial Portuária de Suape, s/n, Porto de Suape,
município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, tem justo e acordado o presente ADITIVO AO
CONTRATO N 006/2016, com fundamento na Lei Federal no 13.303/2016 e Portaria no
51/2024, de 23 de marco de 2021, do Ministerio da Infraestrutura. E para todos os fins legais e
de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte
integrante do CONTRATO N 006/2016 DE CESSAO DE USO GRATUITO
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