DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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339
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº
48/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 23/04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90088/2025/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Lote, PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 0046.000720/2024-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento continuado de (Kits/Reagentes) com todo sistema/solução de automação
laboratorial em regime de "COMODATO", para realização de exames de biologia molecular
(PCR Multiplex) em testagem rápida silmutânea para multialvos ou painéis sindrômicos
(vírus, bactérias, fungos, parasitas e genes de resistência), para atender ao Laboratório
Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO, pertencente ao quadro da
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, de forma continuada. VALOR ESTIMADO: R$
5.938.052,40 (cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil cinquenta e dois reais e
quarenta centavos). DATA ABERTURA: 16 de maio de 2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO
UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às
13h30min (horário de Rondônia).
Porto Velho-RO, 25 de abril de 2025.
IVANIR BARREIRA DE JESUS.
Pregoeira COSAU1/SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 74/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE -
COMSOL, inscrita no CNPJ 08.375.640/0001-98. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Valor do Contrato: R$ 68.263,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua
assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Juliano Cesar
Niedzielski, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 75/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN, inscrita
no CNPJ 31.913.313/0001-64. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do
Contrato: R$ 1.918.003,55. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Amilton Voges, pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 76/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO- COOPERCONTESTADO, inscrita no CNPJ
02.484.235/0001-21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$
2.820.937,25 Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025.
Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 77/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA,
inscrita no CNPJ 092633390001-55. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do
Contrato: R$ 2.744.200,22 Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 78/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DE PRODUTORES
FAMILIARES E
PESCADORES ARTESANAIS
E COMERCIALIZCAO
DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS - COOPERLAGOS, inscrita no CNPJ 51.203.894/0001-58,.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 258.376,69
Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides
Cimadon pela SED e Valmir de Souza Mendonça pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 79/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARESDO VALE DO RIO
CAPIVARI-COOPERRICA, inscrita no CNPJ 14.316.016/0001-12,. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 253.481,67 Dotação Orçamentária -
Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a
partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Pedro
Rodrigues Vieira pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 80/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, inscrita no CNPJ
01.435.328/0001-01,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$
237.022,50 Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025.
Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 81/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA, inscrita no CNPJ 08.086.051/0001-90,.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 253.481,67
Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides
Cimadon pela SED e Edgar Heil Woicekowski pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 82/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -
ECOSERRA, inscrita no CNPJ 03.621.936/0001-28,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Valor do Contrato: R$ 2.537.866,72. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ADENDO
AO EDITAL.
OBJETO: Elaboração
dos
Projetos Executivos
de
Arquitetura, Engenharia e Infraestrutura - CPME - PMSE
A Comissão Permanente de Licitação da CEHOP torna público o presente
ADENDO, com fundamento no artigo 67, §1º da Lei nº 14.133/2021, para retificar o Edital
da Concorrência Eletrônica n.º 03/2025, nos seguintes termos:
No subitem 12.12.1, alínea "b", a redação passa a ser a seguinte:
b) Comprovação de capacidade técnico-operacional da licitante, por meio da
apresentação de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado,
acompanhados
das
respectivas
Certidões
de
Acervo
Técnico
(CAT)
e/ou
Anotações/Registros de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), que comprovem a execução
de serviços compatíveis com o objeto licitado. A comprovação deverá obedecer aos
seguintes critérios:
b.1) Para fins de comprovação, serão consideradas parcelas de maior relevância
técnica as seguintes atividades:
i. Elaboração de projetos arquitetônicos de edificações institucionais com área
mínima de 2.000 m²;
ii. Elaboração de projetos estruturais de edificações de concreto armado;
iii. Elaboração de projetos de drenagem pluvial e esgoto sanitário;
iv. Elaboração de projetos de instalações prediais elétricas e hidrossanitárias;
v. Execução de serviços de sondagem geotécnica com emissão de laudos e
ensaios laboratoriais;
vi. Elaboração de projetos em ambiente BIM, com entrega de arquivos nos
formatos RVT e IFC.
b.2) Os atestados apresentados deverão referir-se a pelo menos uma das
parcelas relacionadas no item b.1, cujo valor individual seja igual ou superior a 4% (quatro
por cento) do valor total estimado da contratação, conforme art. 67, §1º da Lei nº
14.133/2021.
b.3) Os atestados deverão estar acompanhados das respectivas CATs e/ou
ARTs/RRTs, devidamente registradas nos Conselhos de Classe.
Reabertura dos Prazos
Em
razão
da presente
alteração,
fica
suspensa
a sessão
de
abertura
anteriormente agendada, a qual será reprogramada com a observância dos prazos legais,
a partir da republicação deste adendo
Aracaju, 7 de maio de 2025.
MARIA ANALIA LIMA
Agente de Contratação
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 035/2025//Base legal: Lei 13.303/2016, RILC DESO//Contratada: H C DE
MELO AMBIENTAL LTDA.//Objeto:.Contratação de empresa para execução dos serviços de
engenharia de reforma e recuperação das estações de tratamento de água da Companhia
de Saneamento de Sergipe - DESO//R$ 8.527.458,18//180 dias// Recursos Próprios.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 160/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e
Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .,
Objeto: rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 1.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 154/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e
Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: HECA CONSTRUTORA LTDA.//Objeto: rescisão
contratual, obra ampliação sistema abastecimento Riachão do Dantas(SE).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 161/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e
Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. - FILIAL PE (FÁBRICA COE)//Objeto: rescisão contratual, aquisição de
tubos, lote 3.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 162/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e
Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.//Objeto:
rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 2.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 -SRP
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS E OUTROS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH
e suas unidades administrativas.
Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 23 de
maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90044/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 09 de maio de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da
Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281,
Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-
2220, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 30 de abril de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
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