DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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338
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON Nº 106/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - LICON, Objeto:
Arrendamento transitório da área de 3.399,30 m² (três mil, trezentos e noventa e nove
vírgula trinta metros quadrados) sendo, de 1.332,09 de área coberta (galpão) e 2.067,21
m² de área descoberta (Pátio), do "PDZ 11A", destinado à armazenamento, manipulação,
ensacamento e distribuição de barrilha. Arrendatária transitória: SCS - COMERCIAL E
SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 01.625.195/0001-28. Contrato nº 2025/031/00. Valor: R$
261.707,64 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sete reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 78/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3103/2025.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DIVERSOS.
Abertura: 21/05/2025 às 13:00h. Disputa: 21/05/2025 às 14:00h. Edital disponível
13/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
- 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br
Em 6 de maio de 2025.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 80/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3114/2025.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CRUZETA FERRO FUNDIDO DÚCTIL.
Abertura: 22/05/2025 às 09:30h. Disputa: 22/05/2025 às 10:30h. Edital disponível
14/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
- 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br
Em 6 de maio de 2025.
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 84/2025 CSL
PROCESSO Nº 3145/2025.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JUNTA GIBAULT FERRO FUNDIDO.
Abertura: 20/05/2025 às 09:00h. Disputa: 20/05/2025 às 10:00h. Edital disponível
13/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
- 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br
Em 6 de maio de 2025.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 88/2025 CSL
PROCESSO Nº 3161/2025.
AQUISIÇÃO DE TANQUE HIDROPNEUMÁTICO VERTICAL TIPO BEXIGA, PARA
OBRA SISTEMA PRODUTOR COMPLEXO PRISIONAL ARAÇOIABA. Abertura: 22/05/2025 às
09:00h. Disputa: 22/05/2025 às 10:00h. Edital disponível 14/05/2025. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br
Em 6 de maio de 2025.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 89/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3150/2025.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIETILENO DIÂMETROS
DIVERSOS. Abertura: 21/05/2025 às 09:00h. Disputa: 21/05/2025 às 10:00h. Ed i t a l
disponível 14/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Em 6 de maio de 2025.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA LC Nº 84/2023 CEL2
Publicado na seção 3, Pág. 214 de 09/08/2023
Torna público Revogada.
Em 5 de maio de 2025.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2025 CEL2
Publicado na seção 3, Pág. 190 de 27/01/2025
Torna público Fracassada.
Em 5 de maio de 2025.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000784/2025-90
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Genival Felix Cardoso, CPF: 916.xxx.xxx-04. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 06/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000782/2025-09
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Francisco Antonio De Sousa Brito, CPF: 033.XXX.XXX-02. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;
Data de assinatura: 07/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000444/2025-69
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Adailton Ferreira Cardoso, CPF: 853.xxx.xxx-00. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 08/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2024
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública 001/2024
SEI 00323.001827/2025-54
OBJETO: O objeto do presente termo adivo é a alteração dos prazos de execução e vigência
do Contrato nº 11/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de captação, pasteurIzação,
envasamento, transporte e entrega beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo
da agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na
modalidade PAA LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ
06.553.572/0001-84. Contratada: Laticínio Vale do Leite Ltda, CNPJ: 34.223.624 0001-90.
Prazo de Vigência: 30/10/2025; Data de assinatura do Contrato: 24/04/2025; Convênio n°
947947 /2023. Valor: R$ 676.886,49 (seiscentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e
seis reais e quarenta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500.
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA
DE ESTADO DAS
CIDADES DO PIAUÍ.
Processo nº
00310.001514/2021-11. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a reprogramação do
Projeto Executivo referente ao Contrato Administrativo nº 093/2022, proveniente do
convênio federal 903562/2020 - Caixa, o qual tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação da área de 8.231,00 m² no
município de Pedro II, sendo reprogramado para a área de 8.271,00 m². CONTRAT A DA :
ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 26.912.948/0001-07. ENDEREÇO: Rua Santa Luzia, nº
2.821, Bairro Piçarra, Teresina-PI. Valor: O contrato administrativo n º 093/2022 foi pactuado
com o valor de R$ 1.508.117,90 com a reprogramação o valor será alterado para R$
1.504.347,63 sendo possível a alteração nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 1/2025- (COPEL-DER/PI)
Processo Administrativo SEI n° 00016.001374/2024-59
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA
EXECUÇÃO 
DA 
IMPLANTAÇÃO 
E
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA
RODOVIA BR-330/PI.
TRECHO:
DIVISA MA/PI
(RIO
PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: DIVISA MA/PI(RIO PARNAÍBA) - RIO URUÇUÍ
PRETO, LOTE 2, KM 1,34 AO KM 115,78, COM EXTENSÃO DE 114,44 KM, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Empresa
Vencedora: CONSTRUTORA
JUREMA LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob o
n°
05.802.590/0001-90.
Valor da proposta vencedora: R$ 481.838.788,59 (Quatrocentos e Oitenta e Um Milhões,
Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 5 de maio de 2025.
Signatário: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato/PJU/008/2022
PROCESSO SE Nº: 00016.000547/2025-01.
PROCESSO DA CONTRATAÇÃO SEI: Nº 00016.001226/2021-91.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução do
Contrato PJU/008/2022, relativo à "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD,
TRECHO: BUNGE ALIMENTOS (BAIXA GRANDE DO RIBEIRO) / KM 71,00 (FAZ. FORMOSA),
COM 71,00 KM DE EXTENSÃO", conforme art. 57, § 1º, incs. II e III, da Lei nº 8.666/93.
EXECUÇÃO: O prazo de execução será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias, contados do
fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 22 de abril de 2025.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ nº 05.802.590/0001-90.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato/PJU/008/2022 não alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Eduardo Chaves
Castro (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA.).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 262 do Diário
Oficial
da União,
do dia
16.04.2025) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 24/3100-0001198-0, para o dia 14 de maio de 2025, às 09 horas.
Porto Alegre-RS, 7 de maio de 2025.
RENATA MANERA FORTES