DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Engenharia visando a construção de Escola de 6 salas na Comunidade Acanaui no
Município", perfazendo o valor global total de R$ 1.597.305,46; II - Homologar o resultado
final do procedimento licitatório realizado através da Concorrência Pública 003/2025,
tendo por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Engenharia visando a construção de Escola de 6 salas na Comunidade Acanaui no
Município"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia;
Japurá, 5 de Maio de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 020/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 004/2025.
Partes: Prefeitura de Japurá e a empresa A M Figueira Ltda - ME. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de tablets, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Japurá. Valor global registrado: R$ 46.764,00. Vigência do termo de contrato: 60
dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato. Japurá/AM, 07 de maio de 2025.
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Dispensa de Licitação 004/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
Considerando que a empresa A M Figueira Ltda - ME compareceu à sessão pública do
referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que
se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda,
que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei Federal 14.133/2021; Considerando, por fim, a manifestação
exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e
homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve:
i - adjudicar à empresa A M Figueira Ltda - ME, com sede na Rua Maria de Medici, n°. 233,
bairro Japiim - Manaus, CEP 69.078-340, inscrita no CNPJ 36.726.540/0001-02, o item 1 do
termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 46.764,00, II - Homologar a
deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Dispensa de
Licitação 004/2025, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério
menor preço por item, tendo por objeto o "Contratação de empresa para aquisição de
tablets, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". III -
Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Japurá/AM, 7 de maio de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí, torna público
a Errata no Aviso do Pregão Eletrônico nº 018/2025 - publicado no DOU Seção 3 ISSN
1677-7069 Nº 83 do dia 06/05/2025 e DOE; ONDE SE LÊ: data e hora de início das
propostas: 07/05/2025 ÀS 08h. Data e hora limite para impugnação: 14/05/2025 até as
00h. Data e hora final das propostas: 19/05/2025 ÀS 08h. Data de abertura das propostas
- sessão pública: 19/05/2025 ÀS 09h - Horário de Brasília; LEIA SE: data e hora de início das
propostas: 07/05/2025 ÀS 14h. Data e hora limite para impugnação: 15/05/2025 até as
00h. Data e hora final das propostas: 20/05/2025 ÀS 08h. Data de abertura das propostas
- sessão pública: 20/05/2025 ÀS 09h - Horário de Brasília.
Jutaí, 6 de maio de 2025
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a realização da INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025, que visa a Contratação
direta via processo de inexigibilidade de licitação, para contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na
recuperação e revisão de receita pública, a título de repasses constitucionais compulsórios
dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
de Contratação na INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025; CONSIDERANDO a inexistência de
recurso pendente de julgamento, e com base no artigo 71, IV da Lei n. 14.133/2021;
resolve: I - ADJUDICAR em favor da licitante: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCI E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº 45.656.426/0001-36, pelo percentual de 20%
(vinte por cento) sobre o benefício econômico efetivamente proporcionado ao Município.
II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação referente à INEXIGI B I L I DA D E
Nº 010/2025, para seus jurídicos e legais efeitos.
III - Publique-se no DOU e DOM, observando o disposto na Lei 14.133/2021.
Manacapuru-AM, 25 de março de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Na matéria da Prefeitura de Manaus - Aviso de Dispensa de Licitação - publicada
no Diário Oficial da União - DOU, edição do dia 6/5/2025, Seção 3, à página 257, onde se
lê: "conforme Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93", leia-se: "conforme Artigo 24, inciso
XI, da Lei nº 8.666/93"; onde se lê: "conforme Nota de Dotação 2025ND00142, Unidade
Orçamentária nº 41101, Programa de Trabalho nº 23605013510680000, Fonte de Recurso
nº 17002477, Natureza da Despesa nº 449051 com valor de R$ 2.632.256,82; Contratar o
objeto da Dispensa em questão pelo valor global de R$ 2.632.256,82 em favor da empresa
Construtora Tulypa Ltda.", leia-se: "Contratar o objeto da Dispensa pelo valor global de R$
2.974.026,54, pelo prazo de 180 dias, em favor da empresa Construtora Tulypa Ltda. A
presente contratação fica autorizada, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, ficando
ratificada a Dispensa de Licitação de que trata o Processo nº 2023.35000.31032.0.007078,
a qual entra em vigor a partir da publicação do presente ato".
Manaus/AM, 7 de maio de 2025.
WANDERSON SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro
e Comércio Informal - SEMACC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025,
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE FÁBRICA DE GELO EM ESCAMA
POTÊNCIA
MÍNIMA
DE
0,5
CV PRODUTIVIDADE
DE
NO
MÍNIMO
3.000
KG/24H;
ALIMENTAÇÃO TRIFÁSICO.
Data e horário: 21 de maio de 2025, às 10h00h;
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00 e https://.
Novo Airão - AM, 7 de maio de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 013/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2025 Processo Administrativo nº
005/010/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: A.
R. S. Vieira Ltda CNPJ: 36.085.789/0001-78; Objeto: "contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de telecomunicações, serviços de acesso à internet via satélite e
canais de comunicação de dados para atender as demandas da Prefeitura"; (Secretaria de
Saúde, UBS Mário Said, UBS José Roberto e UBS DonaTtata); Valor: R$ 188.000,00; Prazo
de Vigência: 12 meses; A contar de: 30/04/2025; Despesas: 7; Órgão: 03 - Fundo Municipal
de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde;
Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto
Atividade: 2.052 - Manutenção de Programas de Atenção Básica à Saúde; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros; Fonte de Recurso: 600
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO 014/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025 Processo Administrativo nº
038/010/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: C L
Serviços em
Tecnologia Ltda-ME
CNPJ: 18.718.109/0001-24;
Objeto: "contratação
emergencial de sistemas de gestão pública, visando não comprometer a continuidade e a
segurança dos serviços públicos, fundamentada no decreto municipal 018, de 25/03/2024
e no inciso VIII, do artigo 75 da lei 14.133/2021"; Valor: R$ 115.276,10; Prazo de Vigência:
05 meses; Data da assinatura: 06/02/2025; Administração: Despesas: 53; Órgão: 02 - Poder
Executivo; Unidade Orçamentária: 02 - Secretaria Municipal de Administração; Programa de
Trabalho: 04.122.0011.2.006; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros; Fonte de Recurso: 500; Educação: Despesas: 16; Órgão: 05 - Fundo Municipal de
Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de
Trabalho: 12.361.0062.2.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros; Fonte de Recurso: 540; Saúde: Despesas: 7; Órgão: 03 - Fundo Municipal de
Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho:
10.301.0034.2.052; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte
de Recurso: 600
CONTRATO 015/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 Processo Administrativo nº
030/015/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada:
Atlantic Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 40.243.590/0001-06; Objeto: "aquisição de
materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da casa de apoio situada em Rio
Branco/AC, pertencente a prefeitura para atendimento dos munícipes"; Valor: R$
41.914,80; Prazo de Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 30/04/2025; Dotação
Orçamentária - Unidade Orçamentária: 02.10; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2027;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500 -
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria PORTARIA GAPRE Nº 001, de 07 de janeiro de 2025, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na
modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2
- PROJETO PADRÃO FNDE - MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, nos moldes do Termo de Compromisso
nº 957783/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE
ADUSTINA/BA, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Método de Disputa: ABERTO
Valor Estimado: R$ 3.378.268.08 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E OITO
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).
Data de Abertura: 16 de junho de 2025 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login . O Edital e seus
anexos estarão
disponíveis nos
sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e
https://portal.licitanet.com.br/login . Adustina/BA, 07 de maio 2025
JANAINA NUNES MENEZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do gás
Oxigênio Medicinal armazenado em cilindros, para atender as necessidades das
Unidades de saúde, em especial ao Hospital Municipal, através desta Secretaria de
Saúde. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 08/05/2025
às 11:00h; Fim do envio das propostas: 23/05/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para
disputa: 23/05/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 7 de maio de 2025.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
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