DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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343
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
136, 143, 144, 145 e 146; J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-
09, para os itens 07, 08, 09, 10, 24, 59, 60, 79, 82, 83, 84, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
104, 107, 119 e 120; R DE M CORREA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº
31.612.193/0001-65, para os itens 02, 13, 14, 15, 69, 70, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 101,
102, 110, 111, 118, 130, 147, 148, 149, 150, 151 e 152 cuja licitação foi devidamente
adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé/AM,
Em 5 de maio de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
007/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que a empresa JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ:
59.066.853/0001-79, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo
esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento,
proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa JANAINA  C DA
SILVA LTDA - EPP, com sede na Rua Senador Fábio Lucena, s/nº, Bairro Centro, CEP: 69.510-
000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 59.066.853/0001-79, vencedora dos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, do Edital e Termo de Referência;
perfazendo o valor global de R$ 146.743,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e
quarenta e três reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento
licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 007/2025 - SRP, em favor da
empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA
DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E
NOTEBOOK DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAMARATI-AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na
forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 6 de maio de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº
004/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de
Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as
empresas
TOTAL
MED
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
HOSPITALAR
LTDA
-
CNPJ:
22.085.155/0001-00;
A 
W
DOS 
SANTOS
GANOZA
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 27.191.363/0001-08; ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 27.986.353/0001-69; RR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45 e J R
BASTOS - CNPJ: 13.244.549/0001-73, participaram da sessão pública do referido processo
licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à
proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas TOTAL MED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, com sede na Av. Governador José Lindoso, nº
3129, Sala C, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, CEP: 69.054-287, inscrita no
CNPJ nº 22.085.155/0001-00, vencedora dos itens 1, 2, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 19, 29, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 78, 79, 91, 92, 93, 94, 95, 100, 109 e 112,
do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 531.812,40 (quinhentos e trinta e um
mil e oitocentos e doze reais e quarenta centavos); A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rua Coronel Madeira, nº 645,
mzninosegundo piso, Bairro: Aparecida, Manacapuru-AM, CEP: 69.400-442, inscrita no CNPJ
nº 27.191.363/0001-08, vencedora dos itens 3, 4, 10, 11, 12, 13, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108, do Edital e
Termo de Referência, no valor total de R$ 967.671,00 (novecentos e sessenta e sete mil e
seiscentos e setenta e um reais); ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E
REPRESENTACOES LTDA, com sede na Rua Ayres de Almeida, nº 18, Sala 04, Bairro: São
Francisco, Manaus-AM, CEP: 69.079-190, inscrita
no CNPJ nº 27.986.353/0001-69,
vencedora dos itens 5, 9, 17, 18, 20, 21, 26, 27, 30, 37, 38, 39, 59, 62, 66, 67, 82, 90, 96,
97, 98, 99, 101, 110 e 111, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 476.022,00
(quatrocentos e setenta e seis mil e vinte e dois reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, com sede na Av Isaías Vieiralves, nº 7665, Bairro:
Novo Aleixo, Manaus-AM, CEP: 69.098-199, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001-45,
vencedora dos itens 22, 23, 24, 25, 28, 52, 53, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81,
83, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 125, 127, 128, 129, 130 e 131, do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 858.251,64 (oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos
e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) e J R BASTOS, com sede na Rua
Teodulo de Matos, nº 1177, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, CEP: 69.055-460,
inscrita no CNPJ nº 13.244.549/0001-73, vencedora dos itens 120, 121, 122, 123, 124 e 126,
do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 86.191,20 (oitenta e seis mil e cento
e noventa e um reais e vinte centavos); perfazendo o valor global de R$ 2.919.948,24 (dois
milhões e novecentos e dezenove mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro
centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP, em favor das empresas
vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. III -
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 30 de abril de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/25 DO PE (SRP) 4/2025
Ata de Registro de Preço nº 009/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Eletrônico Nº 004/2025 - SRP. Objeto: "Aquisição de Material Odontológico para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati, através do Sistema de Registro de
Preço". Assinatura da Ata: 05/05/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Fornecedores Adjucatório: TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA -
CNPJ: 22.085.155/0001-00, vencedora dos itens 1, 2, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 19, 29, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 78, 79, 91, 92, 93, 94, 95, 100, 109 e 112,
do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 531.812,40 (quinhentos e trinta e um
mil e oitocentos e doze reais e quarenta centavos); A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 27.191.363/0001-08, vencedora dos itens 3,
4, 10, 11, 12, 13, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 102,
103, 104, 105, 106, 107 e 108, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$
967.671,00 (novecentos e sessenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais);
ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ:
27.986.353/0001-69, vencedora dos itens 5, 9, 17, 18, 20, 21, 26, 27, 30, 37, 38, 39, 59, 62,
66, 67, 82, 90, 96, 97, 98, 99, 101, 110 e 111, do Edital e Termo de Referência, no valor
total de R$ 476.022,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e vinte e dois reais); RR
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS 
E
HOSPITALARES 
LTDA
- 
CNPJ:
00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 22, 23, 24, 25, 28, 52, 53, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 80, 81, 83, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 125, 127, 128, 129, 130 e 131,
do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 858.251,64 (oitocentos e cinquenta
e oito mil e duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) e J R BASTOS
- CNPJ: 13.244.549/0001-73, vencedora dos itens 120, 121, 122, 123, 124 e 126, do Edital
e Termo de Referência, no valor total de R$ 86.191,20 (oitenta e seis mil e cento e
noventa e um reais e vinte centavos); perfazendo o valor global de R$ 2.919.948,24 (dois
milhões e novecentos e dezenove mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e
quatro centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços
registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não
obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais
informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde,
órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 5 de
maio de 2025.João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Rodrigo Pinheiro de
Brito
Secretário de Saúde TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 22.085.155/0001-00 Licitante Vencedor A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 27.191.363/0001-08
Licitante Vencedo ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES
LTDA
CNPJ:
27.986.353/0001-69
Licitante Vencedor
RR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.488.689/0001-45 Licitante Vencedor J R BASTOS CNPJ: 13.244.549/0001-73 Licitante Vencedor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/25 DO PP (SRP) 7/2025
Ata de Registro de Preço nº 010/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial Nº 007/2025 - SRP. Objeto: "Registro de preços para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e notebook das
Secretarias Municipais de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 06/05/2025. Vigência: 12
meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP,
CNPJ: 59.066.853/0001-79, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15 e 16, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$
146.743,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais). De acordo com
o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de
fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar.
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada
para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente
Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo
com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 6 de maio de 2025.
João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati
Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração
JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP CNPJ: 59.066.853/0001-79 Licitante Vencedor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO 018/2025, oriundo da Concorrência Pública 002/2025;
Partes: Prefeitura Municipal e a empresa Prime Construção Ltda - ME; Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de praça
com playground e academia ao ar livre na Comunidade Acanaui no Município; Fundamento
Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 431.416,25; Vigência do Termo de
Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 30 de Abril de
2025.
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO 019/2025-CP, oriundo da Concorrência Pública 003/2025;
Partes: Prefeitura de Japurá e a empresa Saracura Construção Ltda - EPP; Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
construção de Escola de 6 salas na Comunidade Acanaui no Município; Fundamento Legal:
Lei Federal nº. 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 1.597.305,46; Vigência Do Termo de
Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 06 de Maio de
2025.
D ES P AC H O S
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da
Concorrência Pública 002/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação;
Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; Considerando que a empresa Prime Construção Ltda - ME compareceu
à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as
exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de
habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido
processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei
Federal 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente
licitação; Resolve: I - Adjudicar à empresa Prime Construção Ltda - ME, inscrita no CNPJ
20.719.824/0001-23, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Francisco Orellana, 679,
Conjunto Dom Pedro I, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada por
sua representante legal, a Sra Jozelia Faustino Fonseca, o objeto da Concorrência Pública
002/2025, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Engenharia visando a construção de praça com playground e academia ao ar livre na
Comunidade Acanaui no Município", perfazendo o valor global total de R$ 431.416,25; II -
Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da Concorrência
Pública 002/2025, tendo por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Engenharia visando a construção de praça com playground e academia ao ar
livre na Comunidade Acanaui no Município"; III - Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá, 29 de Abril de 2025.
O Prefeito d Japurá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da
Concorrência Pública 003/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação;
Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; Considerando que a empresa Saracura Construção Ltda - EPP
compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a
todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de
habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido
processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei
Federal 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente
licitação; Resolve: I - Adjudicar à empresa Saracura Construção Ltda - EPP, inscrita no CNPJ
13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Idelfonso Pimentel, 13,
Conjunto Belvedere, Sala 1, bairro Planalto, CEP 69.044-180, neste ato representada por
sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, o objeto da Concorrência
Pública 003/2025, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços

                            

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