DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de medicamentos e material
penso para atender as necessidades da unidade mista Joselita da Silva Lobo e as Unidades
de Saúde da Família (USF) do Município de Antônio Cardoso-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a
partir de 09/05/2025 às 09h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas:
21/05/2025 às 09h30min
no site https://bnccompras.com, Editais
/ Informações.
https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editais-licitacoes / https://bnccompras.com,
licitacao2025@antoniocardoso.ba.gov.br e na Prefeitura - Rua Coronel João Augusto, n. 49,
Centro, cidade de Antônio Cardoso - BA, das 08:30h ás 12:00h e 13:30 às 17:00.
Antônio Cardoso-BA, 6 de maio de 2025.
FABIANO MARQUES DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 013/2025,
para Aquisição de Medicamentos. Início da sessão de disputa de preços 22/05/2025 às 08:30H.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacao.arataca@gmail.com.
Arataca, Bahia, 7 de Maio de 2025.
VICKSON AZEVEDO ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 9/2025
PE009/2025- CONFECÇÃO DE PROTESE, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da
Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é eventual Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de
serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema
de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente; quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Observadas as disposições pertinentes da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006. DATA DE ABERTURA:
21/05/2025 ÁS 08H30MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10
Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PE Nº 10/2025
PE010/2025 - SERVÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO) - A Prefeitura Municipal
de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará
a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Contratação de empresa para a Prestação de
serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde,
incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da
casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE, DATA DE ABERTURA: 22/05/2025 ÁS 08H00MIN. edital encontra-se
disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br/
licitabaianopolis@gmail.com,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na
Praça Municipal,10
Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PE Nº 11/2025
PE011/2025 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS/HOSPITALARES, A
Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público
que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva Com fornecimento de peças de
equipamentos e instrumentos odontológicos e hospitalares dos postos de saúde da família - PSF e
Hospital Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Baianópolis. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE DATA DE ABERTURA: 22/05/2025 ÁS 14H00MIN. edital
encontra-se
disponível 
no
site
https://portal.licitanet.com.br/ 
pelo
e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br/ licitabaianopolis@gmail.com, https://www.baianopolis.ba.gov.br/
na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PE Nº 12/2025
PE012/2025 - FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, A Prefeitura Municipal de
Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação
acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento
de oxigênio medicinal para recarga de cilindros de oxigênio para atender as necessidades das Unidades de
Saúde da Família, via procedimento auxiliar de Registro de Preços, em atendimento das demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Baianópolis/BA. DATA DE ABERTURA: 27/05/2025 ÁS 08H30MIN. O
edital encontra-se disponível no site edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo
e-mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro,
Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PE Nº 13/2025
PE013/2025 - GERENCIAMENTO DE CARTÃO PAGAMENTO, A Prefeitura Municipal de
Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação
acima epigrafada, cujo objeto é eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIMENTO INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
ATRAVÉS DE CARTÃO DE PAGAMENTO, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e demais
Secretarias que compõe Administração deste Município de Baianópolis/BA. DATA DE ABERTURA:
27/05/2025 ÁS 14H30MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10 Centro,
Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
Baianópolis/BA, 7 de maio de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 007/2025 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS, CREDENCIAMENTO
de empresas para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação remarcação, endosso e
fornecimento de passagens ÁERES E TERRESTRES, destinados aos servidores quando em viagens
para realização de capacitação ou a serviço do município, bem como para atendimento de eventuais
passageiros atendidos pela Secretaria de Assistência Social com necessidade de locomoção para
outros municípios e para atendimento de pacientes TFD - Tratamento Fora de Domicílio da
Secretaria de Saúde. DATA DE ABERTURA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO: 08/05/2025 A
08/05/2026 ÁS 09HRS. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10
Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
CREDENCIAMENTO 008/2025 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, Constitui-se
objeto deste Processo Administrativo o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a eventual
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias
do município de Gandu, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será
regido pela Lei Federal 14.133/21. DATA DE ABERTURA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO: 08/05/2025
A 08/05/2026 ÁS 09HRS. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10 Centro,
Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
Baianópolis/BA, 7 de maio de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO AO
CONTRATO Nº 220/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI. As partes acordam em efetuar termo aditivo. A supressão representará um
decréscimo de R$ 524.779,95 (quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e nove
reais e noventa e cinco centavos) correspondendo a 32,02% do valor total da obra. Enquanto
o aditivo representará um acréscimo de R$ 664.699,49 (seiscentos e sessenta e quatro mil
seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) correspondendo a 40,55% do
valor total da obra. Com isso, totalizando um aditivo de R$ 139.919,41 (cento e trinta e nove
mil novecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) que corresponde a 8,54% e
passando o valor global do contrato de R$ 1.595.151,70 (um milhão quinhentos e noventa e
cinco mil cento e cinquenta e um reais e setenta centavos) para R$ 1.735.071,11 (um milhão
setecentos e trinta e cinco mil setenta e um reais e onze centavos). Patricia Nascimento
Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 06 de Maio de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº
369/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA
- CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI: Prorrogado por mais 03 (três) meses.
Passando a vigorar até 14/08/2025 - ASSINADO EM: 06/05/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023
Proc. Adm. Nº 19649/2025 - Concorrência Pública nº 002/2023 - Contratante: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do
Contrato nº 192/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 05 de maio
de 2025, a partir do saldo existente, mantendo as cláusulas contratuais, principalmente aos
valores executados, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras. Ass. 05/05/2025. Fundamentação legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 19/2025
PA. N° 189/2025 - PE SRP Nº 019/2025 - EDITAL N.º 020/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 017/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das
Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 09/05/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às
08:00 horas do dia 20/05/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 20/05/2025. Sessão
Pública: 09:00 horas do dia 20/05/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação ID. N° 385776. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br. Barrocas, 05 de Abril de
2025 - Gabriela de Oliveira Cézar- Pregoeira
PE SRP Nº 18/2025
PA. N° 190/2025 - PE SRP Nº 18/2025 - EDITAL N.º 021/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
018/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER A
DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de
Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia
09/05/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 20/05/2025.
Abertura das Propostas: às 09:01 horas do dia 20/05/2025. Sessão Pública: 13:00 horas do
dia 20/05/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°
385807. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas, 05 de Abril de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar- Pregoeira
PE SRP Nº 20/2025
PA. N° 191/2025 - PE SRP Nº 20/2025 - EDITAL N.º 022/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
019/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTO DE GRADE DE DISCOS E OPERADOR, PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS
- BA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00
horas do dia 09/05/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia
21/05/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 21/05/2025. Sessão Pública:
09:00 horas do dia 21/05/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação ID. N° 385807. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e
no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas, 05 de Abril de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar- Pregoeira
CE SRP Nº 4/2025
PA. N° 192/2025 - CE SRP Nº 4/2025 - EDITAL N.º 023/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 004/2025
- Sistema de Registro de Preços - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFRAESTRUTURA URBANA, ASSIM COMO, SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E PISO INTERTRAVADO NOS LOGRADOUROS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento
das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 09/05/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às
08:00 horas do dia 22/05/2025. Abertura das Propostas: às 10:01 horas do dia 22/05/2025. Sessão
Pública: 11:00 horas do dia 22/05/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação ID.
N° 385807. O
edital encontra-se à
disposição dos interessados
no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 5 de Abril de 2025.
GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR
Agente de Contratação

                            

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