DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e
outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os
eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Educação do Município de
Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Renata Santos de Souza, CPF 829********, R$
20.000,00; 17.612.116 Jaciana Gomes Santos, CNPJ: 17.612.116/0001-84, R$9.000,00;
54.665.495
Vinicius Santana
de Moura,
CNPJ:
54.665.495/0001-05, R$
20.000,00;
29.071.946 Bruno da Silva Bastos, CNPJ: 29.071.946/0001-20, R$ 24.500,00; Wagner Lima
de Morais, CPF: 004********, R$ 3.000,00; 60.117.257 Laisla da Silva Santos, CNPJ:
60.117.257/0001-50, R$ 10.000,00; João Cleber Alves da Silva Novais, CPF: 060********,
R$ 10.000,00; Aline de Oliveira Silva, CPF: 012********, R$ 5.000,00; Ademilson Maciel de
Pinho, CPF: 057********, R$ 35.000,00; Cleia Ferreira Lima, CPF: 750********, R$
80.000,00; Sandro Ribeiro dos Santos, CPF: 035********, R$ 5.500,00; Francisca Maria
Barboza de Araujo, CPF: 117********, R$ 2.000,00; Erika Jane Ribeiro, CPF: 967********,
R$ 5.500,00; Antonio Carlos de Oliveira Barreto, CPF: 111********, R$ 2.000,00; Dayane
da Rocha Lira, CPF: 107********, R$ 2.000,00; Gislandio Araujo dos Santos, CPF:
089********, R$ 2.000,00; Lindiciane Rios da Silva 02965171517, CNPJ: 20.452.870/0001-
09, R$ 12.000,00; 14.028.603 Clecio Ferreira de Lima, CNPJ: 14.028.603/0001-06, R$
4.000,00; 57.400.431
Elaine Silva Lopes,
CNPJ: 57.400.431/0001-62,
R$ 8.000,00;
51.435.291 Daniel da Penha Novaes, CNPJ: 51.435.291/0001-81, R$ 12.000,00; Familia
Leitora Educacao LTDA, CNPJ: 32.275.832/0001-07, R$ 2.000,00; 21.884.535 Zenobia Vilas
Boas Goncalves, CNPJ: 21.884.535/0001-42; R$ 30.000,00; Vicente Moreira Mendes Neto,
CPF: 055********, R$ 14.000,00; 27.299.309 Rubens Danilo Saldanha de Almeida, CNPJ:
27.299.309/0001-80,
R$
30.000,00;
57.693.750
Mateus
Carneiro
Araujo,
CNPJ:
57.693.750/0001-03,
R$
10.000,00;
51.234.525
Edson
Santos
Soares,
CNPJ:
51.234.525/0001-22, R$ 7.000,00; Kalypsa Kardinaly Souza Brito, CPF: 002********, R$
3.000,00; Jose Ricardo Araujo Oliveira, CPF: 058********, R$ 20.000,00; 50.045.591
Luciano Sousa Santos, CNPJ: 50.045.591/0001-91, R$ 24.000,00; Lauvio Flavio Santana de
Moraes LTDA, CNPJ: 55.033.656/0001-00, R$ 10.000,00; Agenilza Lopes da Silva, CPF:
767********,
R$ 24.000,00;
WD
Brinquedos
LTDA, CNPJ:
34.464.840/0001-27, R$
12.000,00; José Humberto Araújo Oliveira, CPF: 665********, R$ 9.600,00; Cooperativa de
Trabalho de Producao de Costura e Artesanato do Piemonte do Itapicuru, CNPJ:
58.866.982/0001-89, R$ 18.000,00; Thamiris Santana Cavalcanti, CPF: 046********, R$
2.500,00; 44.461.050 Salua Benicio dos Santos Chequer, CNPJ: 44.461.050/0001-41, R$
2.000,00; 20.932.796 Gilson Garcia dos Santos, CNPJ: 20.932.796/0001-28, R$ 11.000,00;
Associacao Centro Internacional Avatar de Artes, CNPJ: 07.084.426/0001-10, R$ 13.500,00;
Associacao Comunitaria Cultural E M Lira 6 de Agosto, CNPJ: 63.077.861/0001-98, R$
33.000,00; Jenoelson Macena dos Santos, CPF: 024********, R$ 8.000,00; Edimare de
Oliveira Almeida, CPF: 022********, R$ 5.500,00 - Capim Grosso - BA, 07 de maio de 2025.
José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da Chamada Pública nº 005/2025, cujo objeto é Chamada pública para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as
necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE),
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim
Grosso - Ba. Credenciados: Iranete Sousa Araujo, CPF: 043********, R$ 38.695,00;
Franciele da Silva Rocha Oliveira, CPF: 069********, R$ 37.015,00; Anaty Sousa Araujo
Nascimento, CPF: 068********, R$ 37.015,00; Noelia de Jesus Araujo, CPF: 029********,
R$ 37.015,00; Doralice da Silva Araujo, CPF: 019********, R$ 26.650,00; Isa Maura da Silva
Araujo, CPF: 059********, R$ 25.000,00; Silvia de Oliveira, CPF: 030********, R$
25.000,00; Elza de Souza Novais, CPF: 491********, R$ 16.800,00; Edineuza Oliveira de
Sousa Araujo, CPF: 050********, R$ 16.800,00; Izabel Neta Pereira da Silva, CPF:
029********, R$ 16.800,00; Maria Dalva Carneiro da Silva, CPF: 002********, R$
16.800,00; Marineide Santos de Matos, CPF: 005********, R$ 16.800,00; Sheila Almeida de
Sousa Matos, CPF: 028********, R$ 16.800,00; Marivaldo Pereira Lima, CPF: 006********,
R$ 24.600,00; Rosana Evangelista de Jesus, CPF: 034********, R$ 36.375,00; Cooperativa
de Producao da Regiao do Piemonte da Diamantina, CNPJ: 07.587.853/0001-10
Capim Grosso - BA, 7 de maio de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A
Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras
para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, Saúde e
Social, do município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 08 de maio de 2025 às
08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de maio de 2025. Disputa dia 21
de maio de 2025 às 14h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação
PNCP: 13691811000128-1-000026/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 7 de maio de 2025.
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A
Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO:
Formação de Registro de preço objetivando aquisição de itens de padaria (pães, bolos, biscoitos
e produtos correlatos) para atender às demandas das ações e programas sociais desenvolvidos
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, incluindo eventos comunitários, oficinas,
encontros socioeducativos, cursos de capacitação profissional e ações de acolhimento a famílias
em situação de vulnerabilidade social. Início de entrega das propostas: 20 de maio de 2025 às
08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 20 de maio de 2025. Disputa dia 20
de maio de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação
PNCP: 13691811000128-1-000025/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 7 de maio de 2025.
ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PA 43/25. Objeto: empresa especializada para a realização de feira da saúde no município.
Menor preço global. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 08/05/25 até 8h do dia 22/05/25.
Abertura das propostas: às 14h do dia 22/05/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes,
https://bnc.org.br/, portal da transparência, e e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das
8h às 12h, no setor de licitações, Avenida Central, 243.
Central/Ba, 6 de maio de 2025.
ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de medicamentos, instrumentos odontológicos e insumos
hospitalares e odontológicos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal
Saúde de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de
referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de
acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 20/05/2025. A abertura das
propostas será às 10h01min do dia 20/05/2025. O início da sessão pública será às
09h31min do dia 20/05/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 7 de maio de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e
descartáveis, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal de Conceição
do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos.
O Município de Conceição do Jacuípe torna público aos interessados, que após
análise da Pregoeira divulga o resultado da IMPUGNAÇÃO DO EDITAL interposto pelas
empresas Mustang Pluron Química Ltda, que julgou parcialmente procedentes as
impugnações e por impactar na formulação das propostas altera a data designada para
realização da sessão de disputa para o dia 21/05/2025 às 10:00h. O Julgamento detalhado da
Impugnação encontra-se no portal: www.licitanet.com.br e Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Conceição do Jacuípe no horário de expediente de 8:00 às 13:00 horas.
Conceição do Jacuípe - BA, 7 de maio de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de
Correntina, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de
empresa para futura e eventual prestação de serviços de comunicação visual com
fornecimento de material, a fim de atender demanda da Prefeitura Municipal e demais
secretarias de Correntina, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 12/05/2025 às 12:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Correntina - BA, Rua da Chácara, 445, Loteamento
Antônio de França, na cidade de Correntina-BA, cep: 47.650-000, no horário de 08:00 às
14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licita@correntina.ba.gov.br até a data limite. O
Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município
https://doem.org.br/ba/correntina.
Correntina - Bahia, 6 de maio de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa,
Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Início
de acolhimento das propostas: 08/05/2025, às 09h30min e Certame dia 26/05/2025, às
10h, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos leves,
pesados e máquinas, sem fornecimento de combustível e sem motorista/operador,
conforme demanda, para atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da
Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na
íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: domlicitacao@gmail.com
Dom Macedo Costa-BA, 7 de maio de 2025.
LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de
Saúde, mediante ato da Comissão de Especial de Credenciamento - DECRETO N° 143, de 09
de janeiro de 2025, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de
credenciamento para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE
PRÓTESE ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
DE ORA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, conforme as
especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos
serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo
78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 240 de 10 de março de
2025 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL -
Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba,
situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da
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