DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Município de Ituaçu, Estado da Bahia, Torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 007/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 048/2025.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura para
execução de eventos regulares de pequeno, médio e grande porte, para atender de forma
eficiente e eficaz as demandas da prefeitura municipal de Ituaçu/BA. Abertura: às 09h:00m
do dia 22/05/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital
(contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de
Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site:
www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.
Ituaçu-BA, 7 de maio de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO
PA. N° 175/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - EDITAL N.º 007/2025
O município de Ituberá-BA, faz saber que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO nº. 001/2025 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural e/ou de suas organizações, com previsão para
utilização na alimentação escolar do município de Ituberá - BA, durante o ano letivo de
2025. Os grupos formais e/ou informais e/ou fornecedores individuais, deverão apresentar
por e-mail (licitacao@itubera.ba.gov.br) a documentação para habilitação e o Projeto de
Venda até a data inicialmente estabelecida de 29/05/2025, às 10H00MIN. Luzinélia de
Oliveira Santos - Presidente da Comissão de Contratação. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços Pelo Perído de Até
12 (Doze) Meses, Para Eventual e Futura Aquisição de Pneus Para Manutenção da Frota de
Veículos Municipais do Município de Iuiu/Ba. Proc. Licitatório nº 060/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO nº 008/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às
08h01min do dia 21/05/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de
lances.
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais@iuiu.ba.gov.br ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu-BA, 6 de maio de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços Pelo Perído de Até
12
(Doze) Meses,
Para Eventual
e Futura
Prestação Serviços
de Lavagem
de
Veículos/Máquinas. Proc. Licitatório nº 061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 -
Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia
23/05/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais@iuiu.ba.gov.br ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu-BA, 7 de maio de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública
Abertura: em 26/05/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção
da Atracadouro na Praia da A'juda, localizado em Juerana no Município de Jaguaripe/BA ,
descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo
o regime de execução de empreitada por preço global (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e
www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-BA, 6 de maio de 2025.
RENATO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação em 22/05/2025, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: aquisição parcelada
de materiais de limpeza e utensílios, conforme demanda das diversas secretarias do
município de Jaguaripe-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas a
serem estabelecidas no Termo de Referência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-BA, 7 de maio de 2025.
RENATO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação em 22/05/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na confecção de materiais gráficos diversos, de forma parcelada,
conforme demanda, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municipais
de Jaguaripe-BA. A contratação visa
suprir demandas institucionais, informativas,
educativas, promocionais e administrativas, a exemplo de campanhas públicas, eventos,
ações sociais, atividades
pedagógicas, informativos de saúde,
oficinas, reuniões
comunitárias, ações ambientais, eventos culturais e esportivos, bem como demais atividades
promovidas pelo Poder Executivo Municipal, de acordo com as quantidades e especificações
técnicas anexadas a este Termo de Referência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-BA, 6 de maio de 2025.
RENATO DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Repetição
Município de Jussara/BA, faz saber a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, de acordo com as
especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de
Abertura: 23 DE MAIO DE 2025, ÀS 10:00h, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital
com data modificada e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário
Oficial do Município: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou solicitado pelo e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara-BA, 7 de maio de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Repetição
Município de Jussara/BA, faz saber a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo: Menor
Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas: 08:00h do dia 09/05/2025 até às
09:00h do dia 21/05/2025. A abertura das propostas: às 09:30h do dia 21/05/2025. Início
da sessão: às 10:00h do dia 21/05/2025. O edital com a data modificada e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal
da transparência ou poderá ser solicitado por e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara-BA, 7 de maio de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PA 100/25. Objeto: serviços de engenharia, pavimentação e drenagem superficial em vias
do município. Menor preço global. Em 23/05, 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PA 101/25. Objeto: serviços de engenharia, pavimentação e drenagem superficial em vias do
município. Menor preço global. Em 23/05, 14h. Editais: https://bll.org.br/, portal da transparência,
e e-mail: licitacaopmju@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações.
Jussiape-BA, 7 de maio de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que esta realizando o
Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, para a execução
dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para consumo humano,
por meio de carros-pipa, incluindo abastecimento, entrega, motorista e equipe de
operação, nas comunidades do Município de Lajedinho/BA afetadas pela estiagem e
reconhecidas em situação de emergência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser
obtidos
através
do
portal
da
transparência
do
Município,
através
do
link:
http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP . À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura
Municipal de Lajedinho, sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10 - Centro - Centro
Administrativo, a partir do dia 07/05/2025 a 07/05/2026. Contato pelo Telefone (75) 3327-
2126. Lajedinho/BA, 07 de março de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ - Agente de Contratação
DAILLE SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 149/2023 -
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ Nº 13.582.289/0001-51. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
pavimentação asfáltica no Município de Lapão, conforme contrato de repasse Nº
934280/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Data de assinatura: 07/05/2025. Vigência: 08/05/2025 à 04/11/2025. Lapão - BA - Márcio
Antônio Messias Da Silva - Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviços Mecânicos e Eventual
Fornecimento de Peças, Destinados A Atender A Frota de Veículos da Prefeitura de Lapão.
Edital
disponível
no
site:
link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Publicas.
Informações:
Fone:
(74)
99926-3809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a
partir de 12 de Maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega Setor de
Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida
Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratações