DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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350
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
Tipo: Menor Preço POR LOTE. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Cartuchos, Toners,
Materiais e Afins, e Prestação de Serviços de Recarga de Toners, Cartuchos Para
Impressoras, Copiadoras de Pequeno, Médio e Grandes Portes Destinados A Atender A
Demanda Deste Município. Data: 26/05/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/
Edital 
disponível
no 
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e
https://bnccompras.com/
Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021
Contratada: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. CNPJ: nº 13.530.225/0001-00. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo Administrativo: 00916/2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação escolar, responsável pelo preparo em todas as fases,
manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o
fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de
obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino desta Prefeitura.
Conforme termo de referência e planilha discriminativa no edital, requisitado pela
Secretaria 
Municipal
de 
Educação.
Dotação 
Orçamentária:
10.1001.12.306.0009.2208.339039.15000000; 10.1001.12.306.0009.2208.339039.15500000;
10.1001.12.306.0009.2208.339039.15520000. Objeto do Aditamento: Renovação Contratual
por mais 120 (cento e vinte) dias, com base no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, com
prazo inicial em 03/02/2025 e prazo final em 03/06/2025, mantendo os preços e as demais
condições contratadas, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 03 de
fevereiro de 2025. Débora Régis do Santos Filha - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-SRP. Objeto:
Registro de preço para a contratação de empresa especializada em locação de estruturas
para eventos. Menor preço lote único. Sessão de abertura: 22/05/2025 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, de montagem
de estruturas de palco, tendas, toldos, camarins, iluminação, sonorização, geradores,
banheiros químicos, entre outros serviços necessários à realização dos Festejos Juninos do
ano de 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 23/05/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-
2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 20/05/2025,
as 09h00min. Objeto: Registro de
Preços para eventual
fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e óleo
diesel S-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que
compõem a frota Municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura
Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas
Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência
através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025- SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 20/05/2025,
as 10h30min. Objeto: Registro de
Preços para eventual
fornecimento de forma parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, para
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Mirangaba, Bahia. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no
setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000,
Mirangaba, 
Bahia, 
das 
8:00 
às 
12:00 
horas, 
através 
do 
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais 
ou 
ainda 
no 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 114/2023 Contrato nº: 114/2023 - Processo
Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada:
Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e §
2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 05/05/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê,
Secretaria de Educação de Mucugê/BA, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social - CONTRATO Nº 086/2025 - Contratada - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS,
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.462.864/0001-90, VALOR GLOBAL:
2.756.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais).; - OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamento de
sonorização, iluminação, palco, toldo, barracas, gradil, pavilhão de alumínio, telão, trio,
gerador, banheiro químico, carro de som entre outros para atender as necessidades do
município de Mucugê. - Unidades Gestoras: 02.07.001, 02.08.001, 02.03.001, 02.06.001,
02.09.002. - Atividades: 2.003, 2.031, 2.047, 2.045, 2.035, 2.036, 2.019, 2.011, 2.082, 2.089,
2.022, 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00. - Fontes de Recursos: 15000000;
15001002; 1600000; 1660000; 16610000; 17010000; - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO
CONTRATO: 07/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de topografia,
compreendendo levantamento topográfico de áreas para execução de projetos e
acompanhamento de serviços no município de Muritiba-Bahia. DATA E HORÁRIO LIMITE
PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 08/05/2025 às
09h00min até 12/05/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.400,00
(Cento e Vinte Mil e Quatrocentos Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta
de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras 
da
contratação, 
poderão
acessar 
o 
Edital
e 
Anexos
no 
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. 
O 
período 
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 6 de maio de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025. ATO: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 016/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: JACUIPE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 14.191.902/0001-67. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Veículos Para
Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Nordestina/Ba.
Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 373.280,00
(Trezentos e setenta e tres mil, duzentos e oitenta reais).Nordestina - BA, 07 de Maio de
2025.Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
07 de maio de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, relativo à
contratação de empresa para registro de preços para aquisição de veículos para atender as
necessidades de diversas secretarias do Município de Nordestina-BA, junto as empresas:
JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67, item: 2, com o valor global de R$
153.880,00 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais); PEÇA FÁCIL VEÍCULOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.301.044/0001-73, item: 4, com o valor global de R$
493.400,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), conforme indicado
nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação das empresas vencedoras.
Nordestina-BA, 7 de maio de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
REEDITADO
O município de Nova Ibiá, estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
Concorrência Eletrônica nº 005/2025, dia 27/05/2025, às 09:00 hrs. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços Na Estrada Vicinal, Ligando A Br
101 A Região da Biribeira No Município de Nova Ibiá - Ba, Objeto do Convênio nº
2.572.00/2021, Cadastrado Na Plataforma Transfere Gov Br, Sob nº 925034/2021, Firmado
Entre O Município de Nova Ibiá e A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco. Em Atendimento A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
conforme
termo
de referência
do
edital
disponível
no Portal
do
Município:
www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br;
Tel.(73) 3653-1177.
Nova Ibiá - BA, 7 de Maio de 2025.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 002/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura:
20/05/2025
às
15h:00min.
Local/Sítio: https://bnc.org.br/.
OBJETO:
Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação para atender
as
necessidades
Munícipio
de
Nova Itarana
Ba.
Maiores
informações
no
e-mail:
licitanovaitaranaba@gmail.com. 
Edital 
no 
site
https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 1922.

                            

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