DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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352
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Credenciamento nº 001/2024, publicado no DOU de 08/01/2024 nº
5, Seção 3, página 159,
ONDE SE LÊ:
MODO DE ENVIO: A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio de
formulário
online
disponível
no
endereço
eletrônico
https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/,
onde
deverá
ser
anexado
todos
os
documentos, rigorosamente exigidos no Edital 01/2024.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO ATO
CONVOCATÓRIO:
O
Ato Convocatório
será
disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br, no portal da
Secretaria
Municipal
da
Educação,
https://educacao.salvador.ba.gov.br
e
https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/
LEIA-SE:
MODO DE ENVIO: A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio do
Sistema Eletrônico de Credenciamento, sendo necessário que a instituição interessada
entre
em
contato
por
meio
do
endereço
eletrônico:
credenciamento.parcerias@educacaosalvador.net, para solicitar a geração de login e senha
pessoais e intransferíveis, que permitirão o acesso à referida plataforma digital, na qual
deverão ser anexados todos os documentos rigorosamente exigidos no Edital nº
01/2024.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO ATO
CONVOCATÓRIO:
O
Ato Convocatório
será
disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br, no portal da
Secretaria Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br.
Em 25 de abril de 2025.
ISABELA LOUREIRO CABRAL
Subsecretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO PAC Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através
da
Secretaria
Municipal
de
Educação,
torna
público,
que
estará
realizando
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas, jurídicas e microempreendedores individuais, para
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e substituição de peças e acessórios dos veículos automotores da
frota do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa
Bárbara. Às 09h do dia 30/05/2025.Os interessados poderão obter o Edital no email:
copelsantabarbara@gmail.com
ou
https://santabarbara.ba.gov.br
ou
na
Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Bárbara-BA, 7 de maio de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 983873.
Processo Administrativo 1Doc nº 2.837/2025:
Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes e Equipamentos de
Segurança Individual (EPIs) para servidores municipais de Santo Antônio de Jesus - BA.
Total de Itens Licitados: 90 (noventa); Total de Grupos Licitados: 13(treze) Edital disponível
a partir de: 08/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96,
Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP:
44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 08/05/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00min no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo
de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência
do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/,
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
endereço
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 7 de maio de 2025
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação/Pregoeiro - Matrícula nº 605727
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 983873.
Processo Administrativo 1Doc nº 1.451/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de Cestas Básicas para atender as
demandas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitados: 02 (dois); Edital
disponível a partir de: 08/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho,
nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP:
44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 08/05/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00min no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo
de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência
do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/,
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
endereço
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 7 de maio de 2025
AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 010/2025, Registro
de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 08/05/2025, abertura das propostas: às
08:02
h
do
dia 20/05/2025,
Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s)
para o fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos
visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família (USFs) e da
Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas- BA, 7 de maio de 2025
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0059/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
29/05/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 29/05/2025 às 10H00min. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de um campo de
futebol no distrito de Bom Jesus dos Pobres, no município de Saubara-BA, incluindo a execução de serviços,
instalação de gramado adequado para a prática esportiva, iluminação para eventos noturnos, construção de
vestiários equipados, arquibancadas e demais instalações de apoio, tudo em conformidade com as
especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante
deste instrumento R$ 2.045.642,09 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E
DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por
meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares:
O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da
Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 6 de maio de 2025
ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAÚJO
Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
22/05/2025 às 08H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/05/2025 às 09:00h00min.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, incluindo computadores de mesa, notebooks e
projetores multimídia, com o objetivo de suprir as necessidades operacionais, administrativas e
técnico-pedagógicas das Secretarias Municipais de Saubara-BA, contribuindo para a modernização da
gestão pública, o aprimoramento da infraestrutura tecnológica e a melhoria da qualidade dos
serviços prestados à população, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo
de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR
R$103.499,61 (cento e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais, e sessenta e um centavos)
.TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico
http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá
(ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0056/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
22/05/2025 às 10H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/05/2025 às 10H30min. OBJETO
Aquisição de materiais de escritório, papelaria, materiais de armarinho, itens decorativos e insumos
para atividades administrativas, sociais, e de saúde, destinados às demandas das secretarias e órgãos
públicos do município de Saubara para o ano de 2025, tudo em conformidade com as especificações
constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste
instrumento. VALOR R$287.095,60 (duzentos e oitenta e sete mil, e noventa e cinco reais e sessenta
centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s)
poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da
Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0055/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 22/05/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/05/2025 às
14H30min. OBJETO Aquisição de embalagens/materiais descartáveis diversos para suprir as
demandas operacionais e administrativas das secretarias municipais da Prefeitura de Saubara-
BA, garantindo a manutenção adequada dos serviços públicos ao longo do ano, tudo em
conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de
preço, que constituem partes integrante deste instrumento. R$682.781,72 (seiscentos e
oitenta e dois mil, e setecentos e oitenta e um reais, e setenta e dois centavos).TIPO: menor
Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://
ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao)
ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 22/05/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/05/2025 às
15H00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições
prontas, tipo quentinha (almoço e jantar), devidamente embaladas de forma individual e
transportadas sob condições adequadas de higiene e temperatura, destinadas a atender
servidores públicos, agentes da guarda municipal, agentes de trânsito e forças policiais em
exercício de suas funções em locais afastados da sede da Prefeitura de Saubara, notadamente
nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres, bem como em bairros distantes como Porto
e QBoa, consequentemente atendendo também as ações da operação verão durante a alta
estação, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na
proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$ 331.700,00
(trezentos e trinta e um mil e setecentos reais). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA:
ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal:
BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio
do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 6 de maio de 2025
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Município de Saúde comunica aos interessados que fica marcado para o dia
23/05/2025, o Credenciamento, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS COM CONTEÚDO CULTURAL
EM VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, VISANDO ATENDER DIRETRIZES COMPLEMENTAR ES
PARA E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399/2022, DE 8 DE JULHO DE
2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB,
DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. Na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29,
Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00hs, ou através
de solicitação através do e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 6 de maio de 2025
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 18/2025
PA Nº 0080/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público
que a partir desta publicação até o dia 14 de maio de 2025, das 10h00min até às
16h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes de informática para o Centro de Especialidades
Odontológicas do município de Senhor do Bonfim - BA, para recebimento de propostas.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
e
PNCP.
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000055/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretaria Municipal de Saúde
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