DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 102/GCM, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e
XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com
os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Comando da 7a Região Militar, em caráter de destaque, no período de
5 de fevereiro a 5 de dezembro de 2025:
1°Ten (RM2-T) 19.0926.87 THIAGO BENTO DOS SANTOS;
SO-CO 96.1136.69 AILTON ANTONIO DOS SANTOS;
MN-RM2 18.0396.00 ANDERSON SERPA DE ASSIS; e
MN-RM2 20.1313.21 EVERTON DIAS DE MORAES ALBUQUERQUE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 103/GCM, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-MO 03.0949.95 VALMIR REUS JUNIOR à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de servir em caráter de destaque, no período de 2 a 27 de abril de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 104/GCM, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CB-FN-MO 87.3719.87 GABRIEL DE ALMEIDA COELHO FRANÇA
à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir no Escritório de Representação na cidade de São Paulo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 105/GCM, DE 6 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar a CC (Md) 07.4075.72 LORENA DUARTE FERNANDES à disposição
do Comando do Exército, no período de maio de 2025 a janeiro de 2027, a fim de servir
no Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte-MG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 138/MB/MD, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG (IM) 95.0503.53 JOÃO
MARTINS DO AMARAL JUNIOR para exercer o cargo de Diretor do Laboratório Farmacêutico
da Marinha, exonerando o CMG (IM) 87.3032.81 VINICIUS DUTRA PAVELSKI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 139/MB/MD, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 4° do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3° do
art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais
Fuzileiros Navais, a partir de 18 de março de 2025, os Primeiros-Tenentes (QC-FN) a seguir
relacionados, da Reserva, convocados para o Serviço Ativo da Marinha, que obtiveram as
suas permanências em caráter definitivo na Marinha do Brasil:
1°Ten (QC-FN) 20.0320.13 GABRIEL HECKER EVANGELHO WEISS
1°Ten (QC-FN) 20.0335.16 ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS NETO
1°Ten (QC-FN) 20.0319.12 FABRICIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
1°Ten (QC-FN) 20.0309.16 ORLANDO MARQUES DE ALVARENGA NETO
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 135/COM9°DN, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1° do art. 30, combinado com o item 2 do art. 138, e com o § 1° do
art. 140, todos do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o inciso VII do art. 94 e com o Parágrafo único do art.
124, ambos da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1° Desincorporar do Serviço Militar Inicial (SMI) o MN-RC 24.3768.25
LUCAS HENRIQUE FERREIRA ALVES, pertencente à Turma 2/2024, na presente data, por
encontrar-se temporariamente incapaz para o Serviço Militar (incapaz B-1), de acordo
com a mensagem P-181550Z/MAR/2025, da Policlínica Naval de Manaus. O referido
militar
foi incorporado
pela
Portaria n°
53,
de
13 de
setembro
de 2024,
do
1 ° Bt l O p R i b .
Art. 2° Considerar o referido militar excluído do Serviço Ativo da Marinha,
com sua incorporação adiada, podendo concorrer à seleção da próxima turma, de
acordo com a alínea a do inciso 6.13.2 da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para
Prestação do
Serviço Militar pelos Militares
da Reserva da
Marinha, devendo
apresentar-se diretamente à Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas
( C S P FA ) .
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 282/CPESFN, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX e inciso XVII do art. 3º da Portaria
nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso
I do art. 125, art. 126 e o parágrafo único do art. 127 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos
Militares), resolve:
Art. 1° Excluir, a bem da disciplina, o 3ºSG-RM1-FN-IF 87.3366.34 CHARLES
ARRUDA HOLANDA, a partir de 19FEV2025, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos da Apelação Criminal nº 7000897-81.2021.7.00.0000/AM, pelo Superior Tribunal Militar,
a qual transitou em julgado, mantendo a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
PORTARIA Nº 283/CPESFN, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o inciso VII do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2
da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Designar o CMG (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR
para o Serviço Ativo da Marinha, no cargo de Coordenador, na Subchefia de Operações
(SC-3) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, no período
de 27FEV2025 a 26FEV2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN N° 66, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em
consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de tarefa por tempo certo do CMG
(RM1) 79.1039.10 HERALDO SOARES CALDEIRA, no Centro de Instrução e Adestramento
Almirante Radler de Aquino, previsto na portaria nº 65/2024, desta Diretoria, no período
de 01JUN2025 até 31MAI2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
função de instrutor das disciplinas de teoria dos erros e sensoriamento remoto para o
CAHO e C-Ap-HN, NEO 11.0.2, na área de membros do magistério e instrutores de escolas
militares, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 01JUN2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 766/DPM, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20MAR2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 56/2025, do GCM, o CMG 06.3284.31 MARCEL
PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO, por ter sido colocado à disposição do
Ministério da Defesa (MD), a fim de servir.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25MAR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 17/2025, do GCM, o CC 08.0653.06 FÚLVIO DE
FREITAS OLIVEIRA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de
servir no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando
adido ao Comando do 8° Distrito Naval (Com8°DN).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31MAR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 17/2025, do GCM, a CC (T) 01.1209.30 CARLA
CRISTINA FERREIRA VIANNA REIS, por ter sido colocada à disposição do Comando do
Exército, a fim de servir no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), em Brasília - DF,
ficando adida ao Comando do 7° Distrito Naval (Com7°DN).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07ABR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 75/2025, do GCM, o CC 04.0408.56 RAFAEL
GUIMARÃES ARAUJO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07ABR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 74/2025, do GCM, a CC (T) 10.0592.11 ELLEN
FRANCIANA VIEIRA SILVA, por ter sido colocada à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22ABR2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 53/2025, do GCM, o CC (IM) 06.0243.86 RONAN
VIERA FERREIRA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de
servir no Escritório de Coordenação de Projetos do GAC-PAC (ECP-IJA), em Itajubá - MG,
ficando adido à Capitania Fluvial de Minas Gerais (CFMG).
Art. 7° Alterar, a partir de 21MAR2025, os termos de agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, de acordo com o contido na Portaria nº 61/2025, do GCM, do CF
00.0361.61 ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR, anteriormente agregado nos termos
do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido colocado à disposição
do Comando do Exército, a fim de servir no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber),
em Brasília - DF, ficando adido ao Comando do 7° Distrito Naval (Com7°DN).
Art. 8° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA N° 777/DPM, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1° do art. 12 da Lei no
13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 025.000.13864, de 6 de fevereiro de 2025,
da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital Naval de Salvador, homologado em 18 de
fevereiro de 2025 pela Junta Superior Distrital do Comando do 2° Distrito Naval, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 1º SG-
MR 86.8272.51 PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, a partir de 18 de fevereiro de
2025, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado,
devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA