DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 790/DPM, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 25FEV2025:
CF 98.0462.92 VINÍCIUS MENDONÇA LANCETTA.
II - A partir de 31MAR2025:
CF (T) 86.4147.21 FÁBIO NARIO PESSÔA; e
CF 98.0448.51 DIEGO CAMPOS REIS.
III - A partir de 01ABR2025:
CF (T) 96.0944.19 SHEYLA VIEIRA SANTOS AMARAL.
IV - A partir de 02ABR2025:
1º Ten (AA) 06.7731.33 ANDRÉ DOS SANTOS CORRÊA.
V - A partir de 03ABR2025:
CMG (T) 98.0465.35 FLÁVIO FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA; e
CF (T) 06.7132.62 LEONARDO JOSÉ TAGLIABUI.
VI - A partir de 08ABR2025:
CMG 06.7638.71 MÁRCIO REBELLO DE OLIVEIRA; e
CMG (T) 98.0433.31 MARCUS ROGERS CAVALCANTE ANDRADE.
VII - A partir de 10ABR2025:
1º Ten (AA) 00.0122.46 VINICIUS VIANA SOLEDADE.
VIII - A partir de 11ABR2025:
CC (T) 99.2331.34 RENATA SANTOS NUNES DE ALMEIDA.
IX - A partir de 17ABR2025:
CC (EN) 09.0519.37 VINICIUS HONORATO MOTA LOPES.
X - A partir de 24ABR2025:
CF 00.0051.26 DINALDO FERREIRA LOPES.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 798/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria no
57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei
no 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei no 13.954/2019 o SO-MT 86.8072.85 NILTON HENRIQUE DOS SANTOS.
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019:
SO-ES 06.7876.90 SANDRO HORA GOMES;
SO-ES 06.8980.68 VAGNER DE OLIVEIRA SILVA;
SO-ES 87.2970.35 CLÁUDIO ALVES AZEVEDO;
SO-ES 87.3508.91 ALEX JÚLIO COUTO DE JESUS;
SO-MC 87.3513.91 MARIO CEZAR PINHEIRO DE ARAUJO;
SO-EP 87.3518.54 CLAUDECIO COSTA CARVALHO JUNIOR;
SO-MR 87.3519.35 ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS;
SO-CI 87.3520.10 FLAVIO COUTINHO RAMALHO;
SO-MC 87.3543.90 MARCOS LOPES COSTA;
SO-ES 87.3549.42 LUCIANO DA CONCEIÇÃO SILVA;
SO-MR 87.3600.98 RONALDO SILVA SOUZA;
SO-MR 87.3606.16 DANTE FREITAS PORTO;
SO-CN 87.3611.67 FRANCISCO ROGÉRIO SANTOS DA COSTA;
SO-OR 87.3615.15 JULIO CESAR ARANTES NOGUEIRA;
SO-AD 87.3644.50 LUCIANO DA SILVA MELO;
SO-AR 87.3669.83 AMÉRICO DA COSTA ARAUJO NETO;
SO-MT 87.3706.62 BRAULLY RESENDE COSTA;
SO-ES 87.3711.97 MARCELO NUNES LOPES DOS SANTOS;
SO-OR 87.3797.91 ALDIR RODRIGUES DA SILVA;
SO-MC 87.3798.56 ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA;
SO-ES 95.0291.41 BIANOR RODRIGUES DE SOUZA FILHO;
SO-ES 96.0082.02 ADHEILTON MELICIO DA SILVA; e
SO-MR 97.1070.00 RAFAEL BRUNO DA COSTA BALBINO.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019:
SO-OR 87.2694.81 ISRAEL FRANKLIM DOS SANTOS BRAZ;
SO-ES-SB 87.3461.25 MAURICIO RICARDO BASTOS BRANDÃO;
SO-AV-RV 87.3521.25 JEFFERSON AZEVEDO DA SILVA; e
SO-AV-RV 95.0377.99 LUIZ ANTONIO DE MEIRELES SARAIVA.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019:
SO-MR 86.5469.02 FLÁVIO RAMOS GUIMARÃES; e
SO-ET 99.1839.94 THIAGO ROBERIO MARTINS RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 800/DPM, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, do grupo/cargo
481/004, NI-S-V, 85.3323.30, Matrícula SIAPE 0970616, CARLOS EDUARDO TAYLOR MARCH,
Código de Vaga 558161 (Processo nº 63009.000491/2025-95, da DHN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 803/DPM, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Tecnologista, do grupo/cargo
406/002, NS-H-III, 86.0678.69, Matrícula SIAPE 0972999, LUIZ EUGÊNIO DE ANDRADE
SEGADILHA, Código de Vaga 559212 (Processo nº 63128.000376/2025-64, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.994, DE 7 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000203/2025-81,
resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) ROBERT CARDOSO FERNANDES DE ALMEIDA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral
da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.995, DE 7 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000174/2025-57,
resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) MARCIO DE OLIVEIRA CASTILHO para a
função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.996, DE 7 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000186/2025-81,
resolve:
DISPENSAR o Segundo-Sargento (MB) RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência
de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 29 de abril de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA CHEC/EMCFA-MD N° 1.984, DE 7 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto
11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
60087.000012/2024-39, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora do Concurso MD/CAPES de Dissertações
e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) - 2025, que terá a seguinte composição:
Pelo Ministério da Defesa, os seguintes servidores, indicados pela Chefia de
Educação e Cultura (CHEC):
I - Coronel R1 CELSO BUENO DA FONSECA - Presidente; e
II - Capitão de Fragata RAPHAEL CRUZ RANGEL DE SOUZA - Membro.
Pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), os
seguintes servidores, indicados por aquele órgão:
I - FELIPE FORMIGA TAVARES - Membro; e
II - REBECA DE PAULA PERES SCHIRMER DE BEM - Membro.
Parágrafo único: A Comissão Organizadora terá a responsabilidade de planejar
e conduzir o concurso, em todas as suas etapas.
Art. 2º A participação na Comissão Organizadora não enseja qualquer
remuneração para os seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados
prestação de relevante serviço público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA CHEC/EMCFA-MD N° 1.985, DE 7 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 2º da
Portaria nº 5.863/GM-MD, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de
23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta nos Processos Administrativos nº
60631.000689/2025-34 e 60631.000729/2025-48, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias CHEC-MD nº 1760 e 1761, de 17 de abril de 2025,
publicadas no Diário Oficial da União nº 75, de 22 de abril de 2025, Seção 2, Página 11.
Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA CHEC/EMCFA-MD N° 1.988, DE 7 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 2º da
Portaria nº 5.863/GM-MD, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de
23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta no Processo Administrativos nº
60094.000543/2025-13, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria CHEC-MD nº 1728, de 15 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 22 de abril de 2025, Seção 2, Página 11.
Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CPOG/SC-4/CHOC/EMCFA-MD N° 1.948, DE 5 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS SUBSTITUTO, no uso da competência
subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso
I, da Portaria GM-MD nº 4.073, nos termos da Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de
28 de agosto de 2024, considerando o Processo Administrativo no 60254.000027/2024-
28, resolve:
ALTERAR o § 2º da Portaria CPOG/SC-4/CHOC/EMCFA-MD n° 1353, de 24 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição 59, Seção 2, Página 13,
em 27 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: " de 1º a 12 de abril de 2025 "
Leia-se: " de 1º a 13 de abril de 2025"
Gen Div JULIO CESAR PALÚ BALTIERI
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