DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS PCD
. .Bloco Temático
.Cargo
.Nome
.CPF
.Classificação
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.MARCO AURELIO PIRES DE PADUA
.***.138.101-**
.8
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.CARLOS INACIO DE SOUZA
.***.298.271-**
.33
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.ANA PAULA CARNEIRO DE SANT ANNA
.***.864.705-**
.34
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.AMANDA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
.***.116.831-**
.56
ANEXO II
. .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. .Hemograma completo com plaquetas;
. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
. .Glicemia de jejum;
. .Creatinina;
. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
. .AST (TGO);
. .ALT (TGP); e
. .EA S
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
MARCIO
ANDRE OLIVEIRA
BRITO,
Presidente
do Instituto
Nacional
de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para participar de visita técnica ao
Laboratoire National de Métrologie et d'Essais e Celebração do 150° aniversário da
Convenção do Metro, em Paris, França, no período de 16 a 22 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14021.032239/2025-71).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
TEMISTOCLES LISANDRO SENA LOIOLA, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificação in loco na empresa Ding
Heng New Materials CO., LTDA., em Bangkok, Tailândia, no período de 16 a 23 de maio de
2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000815/2025-96).
RAQUEL MAYER MOREIRA BARROS BRIZOLIM, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificação in loco na empresa Ding
Heng New Materials CO., LTDA., em Bangkok, Tailândia, no período de 16 a 23 de maio de
2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000815/2025-96).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
TATIANA 
LACERDA 
PRAZERES, 
Secretária 
de 
Comércio 
Exterior, 
para
acompanhar missão empresarial em Washington DC, Estados Unidos da América, no
período de 8 a 10 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19972.000841/2025-14).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 254, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.003907/2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de maio de 2025, GUILHERME ANDRADE
CAMPOS PEDROSA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Sistemas, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Inovação,
Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS,
DIÁRIAS, TRANSPORTE, E SEGURO VIAGEM
SERÃO CUSTEADOS PELA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - ABC, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo
Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como
pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
MARCELO CASTILHO DE FREITAS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1345121, para representando o Inmetro participar da
delegação que executará a primeira avaliação do acordo de cooperação assinado entre
Inmetro e IGQPI, ministrando treinamento teórico e prático sobre verificação de
instrumentos de pesagem não automáticos (IPNA) para os técnicos do Instituto de
Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), de Cabo Verde, Praia, Cabo
Verde,
no
período
de 
10
a
18
de
maio
de 
2025.
(Processo
SEI
nº
0052600.003217/2025-72).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do INMETRO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 170, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, EVANDRO SÉRGIO MOTTA DE ANDRADE JUNIOR da função
de Coordenador-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria
Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13,
a partir de 12 de maio de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LARAH MAGALHAES SILVA para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de
Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 367, DE 7 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR FERNANDA GUEDES ARAUJO, Matrícula Siape nº 1165342, da função
de Assessora, código FCE 2.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério,
a contar de 30 de abril de 2025.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 368, DE 7 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17
da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................
I - do Ministério da Educação:
.................................................................................................
b) Cláudio Alex Jorge da Rocha, Diretor de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional e Tecnológica, titular; e Fábio Henrique Ibiapina Gomes,
Coordenador-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e
Tecnológica, suplente.
II - do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:
a) Sandra Maria Cardoso Casimiro, Secretária de Estado da Educação do Amapá,
pela Região Norte, titular; e Arlete Ferreira Mendonça, Secretária de Estado da Educação
do Amazonas, pela Região Norte, suplente;
b) Maria do Socorro Batista, Secretária de Estado da Educação do Rio Grande
do Norte, pela Região Nordeste, titular; e Gilson Monteiro Filho, Secretário de Estado da
Educação de Pernambuco, pela Região Nordeste, suplente;
c) Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, Secretária de Estado da Educação do Distrito
Federal, pela Região Centro-Oeste, titular; e Helio Queiroz Daher, Secretário de Estado da
Educação do Mato Grosso do Sul, pela Região Centro-Oeste, suplente;
d) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, Secretário de Estado de Educação
de Minas Gerais, pela Região Sudeste, titular; e Vinicius Mendonça Neiva, Secretário
Executivo da Educação do Estado de São Paulo, pela Região Sudeste, suplente; e
e) Roni Miranda, Secretário de Estado da Educação do Paraná, pela Região Sul,
titular; e Stefanie Henking Eskereski, Secretária Adjunta da Educação do Estado do Rio
Grande do Sul, pela Região Sul, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 303, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23123.001966/2025-30, autoriza o afastamento do País
do seguinte servidor:
FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do
Gabinete do Ministro, para participar da inauguração do Centro Brasil-China na Universidade
de Beihang, na cidade de Pequim e da Conferência Mundial de Educação Digital de 2025, na
cidade de Wuhan, China, no período de 10 a 18 de maio de 2025, trânsito incluso, com ônus
para o GM/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA