DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 304, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.018605/2025-19, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
MARCELO BREGAGNOLI, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, para
participar da inauguração do Centro Brasil-China na Universidade de Beihang, na cidade de
Pequim e da Conferência Mundial de Educação Digital de 2025, na cidade de Wuhan,
China, no período de 10 a 18 de maio de 2025, trânsito incluso, com ônus para a
SETEC/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 305, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 9º do Anexo I, do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
conforme art. 2, § 2º, da Portaria nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, e considerando
o Processo nº 23000.025184/2024-00, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO
Lista de Membros
.
.--------
.-----------------------------------
.--------------
.----------------------------------------
.
.Titular
.Marcus Vinicius David
.S ES u
.Secretário
.
.Suplente
.Maria Nilza da Silva
.S ES u
.Gerente de Projeto
.
.--------
.-----------------------------------
.--------------
.----------------------------------------
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.090/CPII, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23777.000314/2025-93, resolve:
Dispensar a servidora ANTONIA REGINA RIBEIRO LEAL, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1842631, SIAPECAD nº 01620745, lotada no(a)
Campus São Cristóvão I, e em exercício no(a) Seção de Orientação Educacional e Peda. do
Campus São Cristovão I, da função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e
Pedagógica, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus São
Cristovão I, UORG-267. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 2.104/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23774.000312/2025-24,
resolve:
Dispensar a servidora VANESSA DE ABREU CARVALHO FERREIRA, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1748946, SIAPECAD nº 01522960, lotada e em exercício
no(a) Setor de Assistência Estudantil do Campus Tijuca I, da função do Chefe do Setor de
Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Setor de Assistência Estudantil do Campus Tijuca I, UORG-
378. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 2.105/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23774.000312/2025-24,
resolve:
Designar o servidor MARCOS FELIPE LOUREIRO ARNAUD, ocupante do cargo de
Psicólogo Area, SIAPE nº 2998094, SIAPECAD nº 02184347, lotado no(a) Setor de Assistência
Estudantil do Campus Tijuca I, para exercer a função de Chefe do Setor de Assistência
Estudantil, FG - 02, do(a) Setor de Assistência Estudantil do Campus Tijuca I, UORG-378. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 2.311/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.002593/2025-34, resolve:
Nomear LEONARDO BORGES GONÇALVES, matrícula Siape nº 2671834, para o
cargo de Chefe da Auditoria Interna, código CD-4, a partir da publicação no D. O. U .
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.312/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002684/2025-70, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS
CRUZ AZEVEDO, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº45/2024, para o
cargo de Professor Substituto, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, A01, com Graduação, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ITALO CRUZ DE BRITO, por motivo de Licença
sem Vencimentos, pelo período de 05 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.313/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002678/2025-12, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, PAOLA DA SILVA SCHAAR , aprovada
Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº19/2024, para o cargo de Professora
Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de LUCIENE MACIEL STUMBO, por motivo de Nomeada a Diretora Geral,
pelo período de 05 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.314/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002680/2025-91, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, JAQUELINE DOS SANTOS ROCHA,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº37/2024, para o cargo de
Professora Substituta, PORTUGUÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de Ana Claudia Abrantes Moreira, por motivo de Afastamento para
Estudos, pelo período de 05 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.315/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002657/2025-05, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, EDNA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS DA SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº19/2024,
para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LUIZA MONASSA PEREIRA TENENBAUM DA
SILVA, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 05 de maio de
2025 até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.390/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002737/2025-52, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, FERNANDA MORAES TEIXEIRA,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº17/2023, para o cargo de
Professora Substituta, SOCIOLOGIA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, por motivo de Afastamento para
Servir em Outro Orgão, pelo período de 08 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.391/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002736/2025-16, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, FRANCISCA ISABEL DOS SANTOS,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº30/2024, para o cargo de
Professora Substituta, ATENDIMENTO ESPECIAL, A01, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de PÂMELA DOS SANTOS SILVA, por motivo de Afastamento
para Estudos, pelo período de 08 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.392/PROGESP/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002735/2025-63, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, ISIS SOARES DOS SANTOS, aprovada
Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº17/2024, para o cargo de Professora
Substituta, EDUCAÇÃO INFANTIL, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA, por motivo de Nomeado (a) a
Diretor (a) Geral, pelo período de 08 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Análise e
Registros Contábeis, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de abril de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 414, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no
Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO
CAMARA na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
Código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no dia 7 de abril de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 419, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
GIOVANA MOSTAVENCO ADEODATO, CPF: ***.705.787-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento
e Orçamento do PAR, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada
titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA