DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
e 234, inciso IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 703.310
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0595032/2025.
Interessado: ORIANA PALMA CALABOKIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV e Art. 233, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de residência por
prazo indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 703.260
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0594997/2025.
Interessado: DELSO ANTONIO VILANCULO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; dos Arts. 221, "caput", e 237, I, do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 4 e 5, art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 702.425
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594172/2025.
Interessado: Beurd Severin.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 702.331
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594103/2025.
Interessado: ANGIE LISBETH BRACHO NAVARRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 702.025
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0593860/2025.
Interessado: PAOLA ALEXANDRA VIVAS GAMBOA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de residência por prazo
indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 701.797
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593680/2025.
Interessado: SHAN HUI CHIU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017 tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56, dos itens 4, 5, 8 do Anexo II da Portaria
623/2020
Código: 701.574
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0593473/2025.
Interessado: JULBENS BAZIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento artigo 70 da
Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 701.054
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593060/2025.
Interessado: SINVOYUS TELASSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou o documento constante do Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 700.893
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592945/2025.
Interessado: LEANDRO LEITE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 700.256
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0592426/2025.
Interessado: JERVENSON ARISTIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Arts. 65
e 66 da Lei nº 13.445/2017, dos Art. 221 do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado
os documentos contantes dos itens 8, 10, 11, 12 e 14, Art. 56 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 700.218
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0592388/2025.
Interessado: NORMA AZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221, 233, §2º e 234 incisos II, III, IV e
V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos itens, itens 4, 5 e 6, dos Arts. 5º e item 13, 56 e item 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 699.999
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0592169/2025.
Interessado: MILICCENT DE LA TRINIDAD GARCIA DE CESARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Arts. 221 e 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos contantes dos itens 6, 10, 11,
12 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 699.055
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591411/2025.
Interessado: JOSE ALEJANDRO SOLER CASTELLBLANCH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º, 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017 tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 4, 5, 6, 8, 9,13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 697.901
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0590474/2025.
Interessado: FABIAN DIAZ LISBOA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017, do Arts. 234 e 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 3 e 6, do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 696.684
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0589409/2025.
Interessado: DOLORES MARIA TIANO JOAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70
parágrafo único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246 §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do item do item 3, do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 696.273
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0589079/2025.
Interessado: JOSE TOSTE DO COUTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70
da Lei nº 13.445/2017, do art. 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou o documento constante do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 454.723
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0401408/2023.
Interessado: ZUBAIR UL HASSAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 4 e 5, do Art 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 696.128
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588962/2025.
Interessado: MANUEL VICENTE BOADA VICENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 694.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0587855/2025.
Interessado: NABIL BRYAN AL MOSBER ROMERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e V da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por prazo
indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 6 e 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 694.563
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587670/2025.
Interessado: HAZIEL SIXTO BADEN SANCHEZ HERMOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
o documento constantes do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 693.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586974/2025.
Interessado: ALEXANDRO MARTIN VALMACEDA TOME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.